Preço de objectivo
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Acórdão nº 0325130-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... EM CONSTRUÇÃO. PARCELA DO PREÇO. PAGAMENTO COM ... ATRASO. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. PRAZO DE ENTREGA ... ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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Acórdão nº 0018298-35.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... PREÇO TOTAL. DEVER DE ... INFORMAÇÃO. SERVIÇO DE ASSESSORIA ... ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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Acórdão nº 0369878-67.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2016
... PARCELA DO PREÇO. PAGAMENTO COM ATRASO. CLÁUSULA PENAL ... MORATÓRIA. PRAZO DE ENTREGA ... um juízo de ponderação, com o objectivo ...
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Acórdão nº 0055497-35.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
... protesto judicial do título referente à segunda parcela do preço, que já havia sido quitada ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... equação mediante um juízo de ponderação, com o objectivo de ... se avaliar se o meio utilizado é ou não desproporcionado em ...
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Acórdão nº 0519010-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Julio de 2017
... INTIMAÇÃO DAS PARTES REJEITADA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO ... PAGO PELO VEÍCULO. ATRASO NO CONSERTO (ART. 18, §1º, DO ... CDC) ... ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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Audiências Públicas e Legitimação
... O preço que se deve pagar pelo empenho de poucos é freqüentemente a indiferença ... David Duarte, “trata-se de uma arbitrariedade em sentido objectivo, porque não estão em causa privilégios ou prejuízos de terceiros, onde ...
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Acordao N° 1229564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... escalonamento do preço do metro quadrado praticado pelo mercado, com a utilização da tabela ... hetero-determinação, mas antes uma auto-restrição. ( ... ). O objectivo principal da função de ... imperativo de tutela no âmbito das ... -
Acordao N° 1229555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... escalonamento do preço do metro quadrado praticado pelo mercado, com a utilização da tabela ... hetero-determinação, mas antes uma auto-restrição. ( ... ). O objectivo principal da função de ... imperativo de tutela no âmbito das ... -
Acórdão nº 0321693-66.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Marzo de 2015
... apelante/ré ao pagamento do percentual de 0,5% sobre o valor do preço ... do imóvel contratado, que será devido a partir do momento em que os ... ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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Acórdão nº 0203326-25.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... DESTINA OU QUE PUDESSEM GERAR UM ABATIMENTO ... PROPORCIONAL DO PREÇO OU A DESISTÊNCIA DO ... 2. Instado a se manifestar, o réu não ... de ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou ... não desproporcionado em ...
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Acórdão nº 0327992-25.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2014
... no percentual de 1% sobre o valor do preço do imóvel contratado, ... consoante a cláusula 5.5 do contrato em ... ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
O tema da publicidade na área da Saúde é bastante polêmico. No âmbito da Comunidade Européia, existe uma série de diretrizes sobre o assunto, as quais devem ser internalizadas pelos Estados-membros em seus ordenamentos jurídicos. No artigo em questão, analisa-se em especial a influência dessas diretrizes no conjunto das leis Portuguesas. O trabalho avalia os tipos de publicidade, os alvos aos...
... ção médica obrigatória, se for, caso disso), além do preço das várias apresentações e o regime de comparticipação ... nível razoável e ter um carácter acessório em relação ao objectivo principal da reunião; não pode ser alargado a pessoas que não ... -
Acordao N° 1403687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Consumidor. Contrato de compra e venda de bem imóvel. Revisão de cláusula excessivamente onerosa. Possibilidade de alteração do indexador de correção monetária. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de mitigação da cláusula estabelecida em negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel que prefigura o igp-m como indexador para a...
... ípio de Alexânia, e que é banhado pelo Lago Corumbá IV, pelo preço ... de R$ 302.850,00. Foi ajustado o pagamento de R$ 3.000,00 (três mil ... hetero-determinação, mas antes uma auto-restrição. ( ... ). O objectivo principal da função de ... imperativo de tutela no âmbito das ... -
Acórdão nº 0007911-03.2003.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2014
... IMPOSSIBILIDADE. CUSTO QUE DEVE ESTAR PRESENTE NO ... PREÇO COBRADO, NA AVENÇA MERCANTIL, PELO ... HOSPITAL DA OPERADORA DO PLANO DE ... mediante um juízo de ponderação, com o objectivo de se avaliar se o ... meio utilizado é ou não desproporcionado em ...
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Decreto nº 52.343 de 09/08/1963. CRIA GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM A INCUMBENCIA DE INDICAR MEDIDAS TENDENTES A DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DA TAXA RESULTANTE DA INSTRUÇÃO 239, DE 220463, DA SUMOC.
... , junto ao Ministério da Agricultura, um Grupo de Trabalho com o objectivo especial de indicar, no prazo de trinta (30) dias, as medidas ... acordo com os Estados, assegurar o cumprimento da garantia do preço mínimo aos produtores de algodão, de modo particular aos do Nordeste ...
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DECRETO Nº 52343, DE 09 DE AGOSTO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho No Ministerio da Agricultura Com a Incumbencia de Indicar Medidas Tendentes a Disciplinar a Aplicação da Taxa Resultante da Instrução 239, de 220463, da Sumoc.
... , junto ao Ministério da Agricultura, um Grupo de Trabalho com o objectivo especial de indicar, no prazo de trinta (30) dias, as medidas ... acordo com os Estados, assegurar o cumprimento da garantia do preço mínimo aos produtores de algodão, de modo particular aos do Nordeste ...
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Acórdãos nº 2216901-06.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... pelo cliente, possibilitando ainda estimativa prévia do preço final e pagamento através de cartão de crédito cadastrado no ... ção com o sentido literal ou sentido objectivo claramente recognoscível da lei ou em manifesta dessintonia ...
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Retirolândia - Vara cível
... mostra indiferente à sanção reparatória, vista, então, como um preço que ele se propõe a pagar para cometer o ilícito ou persistir na sua ... colocados em equação mediante um juízo de ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não desproporcionado em relação ...
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Acórdão nº 0414725-91.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2015
... correspondente a 0,5% sobre o preço total atualizado do contrato, por cada mês de atraso, ... a partir de ... equação mediante um juízo de ponderação, com o objectivo ... de se avaliar se o meio utilizado é ou não desproporcionado ... em ...
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Custeio-alvo: reflexões sobre definições, finalidades e procedimentos
O objetivo deste artigo é realizar uma análise crítica das definições, finalidades e dos procedimentos relativos ao funcionamento do custeio-alvo apresentados na literatura especializada. Verificou-se, na bibliografia pesquisada, uma diversidade de terminologias e conceitos referentes ao tema, assim, por meio das análises realizadas, procurou-se contribuir para a construção de uma base conceitual
... das empresas no cálculo dos seus preços de venda, ou seja, o preço médio de venda dado pelo mercado é que define o custo do produto, e não ... línguas espanhola e francesa, encontramse as expressões costo objectivo e méthod du côutobjectif, respectivamente, e que significam ... -
Acórdão nº 0070101-06.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... 22 -, deve ser restituído em valor ... equivalente ao preço médio de um de mesmo modelo e ... ano, tomando-se por base o estipulado ... com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não ... desproporcionado em ...
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Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... intenção de comprar parte ou todas as ações, por um determinado preço (no mais das vezes su-perior à cotação atual), com a finalidade de ... os interesses tanto dos sócios como de terceiros, com o objectivo de tornar essas garantias equivalentes a nível da Comunidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção ilegal levada a termo pelo Banco, que recebeu duas vezes o preço do mesmo imóvel ... Nesse passo, sustentou a existência de equívoco ... colocados em equação mediante um juízo de ponderação, com o objectivo de se avaliar se o meio utilizado é ou não desproporcionado em relação ...
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A Comissária Meglena Kuneva anunciou em 13 de março um sem-número de medidas que reforçam as estratégias de proteção dos consumidores
... Com esta estratégia, o nosso objectivo é o de despertar um gigante que dorme no regaço, no seio do Mercado ... e consumidores (E2C), as convergências ou divergências de preço, a conformidade jurídica, a confiança, as reclamações dos ...
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Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... de metadados e a ordenação dos resultados das procuras, com o objectivo de melhorar a performance da busca web quando aplicada a conteúdos ... (sentirseiam satisfeitos com menos funcionalidade e melhor preço) e com facilidade de mudança para um produto menos funcional mas mais ...