Preço de objectivo
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... , cuja vertente mais comum diz respeito aos binômios clássicos preço-serviço ou preço-coisa. 45 Desse modo, para que a distribuição de ... A abertura do sistema objectivo é, pelo contrário, possivelmente, uma especialidade da Ciência do ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... objectivo”. MOTA PINTO, Paulo Cardoso Correia da. Declaração tácita ... , cit., ... , está incluída a existência de causa, nos negócios causais, e o preço, ... CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO • Flaviana Rampazzo ...
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A economia de John Maynard Keynes: uma pequena introdução
O objectivo principal deste artigo é analisar a evolução das ideias e proposições teóricas da obra de John Maynard Keynes. A hipótese primordial deste trabalho, numa abordagem pós-Keynesiana, é a defesa da mudança do pensamento económico de Keynes, de uma visão marshalliana compatível com o capitalismo do laissez -faire, para uma análise teórica inovadora dos problemas do capitalismo pós-grande...
... objectivo principal deste artigo é analisar a evolução das ideias e proposições ... , que manteria o padrão monetário estável em relação ao preço de 62 mercadorias, que circulassem no mercado internacional.( ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... que a obra for valorizada no mercado, mediante o aumento de seu preço de revenda ... 8.2 o D ireito De autor na f otografia ... A ... -se à cópia de dados de um dispositivo para o outro com o objectivo de posteriormente os recuperar (os dados), caso haja algum problema. Em ...
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Os Métodos de Controle da Utilização da Obra Protegida por Direitos de Autor Copyright-Protected Use Control Methods
Este artigo tem o propósito de estudar os métodos de controle de utilização da obra, identificando os atos de restrição à utilização da obra implementados pelas medidas tecnológicas de proteção. Assim, pretende analisar o regime jurídico das medidas tecnológicas de proteção implementado no Digital Millenium Copyright, bem como no âmbito do Marco Regulatório da União Europeia e da Legislação...
... mecanismo de controlo da cópia, que garanta a realização do objectivo de protecção. Conselho da Europa. Parlamento Europeu. Disponível em: ... ção dos custos de transação e a possível diminuição do preço da obra. Ademais, estuda a autora as «vantagens de uma subproteção», ... -
Normas antielisivas
... se demonstrem que foram realizados com o único ou principal objectivo de redução ou eliminação dos impostos que seriam devidos em virtude de ... Ora, como se sabe, uma das hipóteses de preço de transferência é aquela em que a diferença entre os métodos ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... a prioridade concedida ao objetivo de permanecer no euro a qualquer preço e o Primeiro-Ministro reafirmou isso mesmo publicamente. Ou seja: afirmou ... -dívida e pela impossibilidade de crescer (repito: é este o objectivo do Tratado Orçamental enquanto ... 269 Já alguém imaginou o ...
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A favor das relações econômico-negociais: o princípio do favor negotii no Código Civil
Procura caracterizar o princípio da conservação dos atos jurídicos como orientação axiológica da teoria do negócio jurídico, tratando as nulidades como uma exceção no direito das relações econômicas. Para tanto, busca inter-relacionar a conservação com os princípios gerais do Código Civil (socialidade, eticidade e operabilidade) e com os princípios institucionais da relação obrigatória (autonomia
... ção do VRG ou o adiantamento “da parcela paga a título de preço de aquisição” faz infletir sobre o contrato o disposto no § 1° do ... , terá dado lugar à entrega do confiante em causa ou ao factor objectivo que a tanto conduziu (CORDEIRO, 2005, p. 411) ... Disso decorre que ... -
A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... - duvida que o objectivo visado pela Comissão na proposta de directiva em apreço, que consiste em ... e o consumidor paga ou se compromete a pagar o respectivo preço; ... e) a noção de contrato à distancia não se afasta da ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Em vez de ser tal factor o princípio objectivo do respeito devido à boa fé das pessoas a quem as declarações de ... tratam dos requisitos do próprio ato, como, por exemplo, o preço na compra e venda, a obrigação que tem o vendedor de responder pelos ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... : a) os impostos indiretos que estejam normalmente incluídos no preço das mercadorias ou dos serviços; b) os impostos e taxas sôbre bens ... lugar, a natureza do contrato ou transacção, devendo o seu objectivo ser também tido em conta se as partes assim o convencionarem no contrato ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... ântica, porque uma interpretação desse tipo (com intenção objectivo"-teorética e a índole lógicoanalítica da semântica) seria a interpreta\xC3" ... 210 “( ... ) a incerteza nas zonas limítrofes é o preço" a pagar pelo uso de termos classificatórios em qualquer forma de comunica\xC3" ...
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Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... , projecto ou programa tendente a barrar a obsolescência, o objectivo que aí se condensa é o de prolongar a vida dos produtos de molde a ... • o preço médio das peças sobresselentes no momento da compra, ... • o prazos ...
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A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização
O presente texto trata das propostas de liberação da terceirização em todas as atividades empresariais, mediante a superação da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que a veda na atividade-fim. As investidas empresariais se concentram no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Neste estudo, defende-se que a liberação generalizada da terceirização viola a Constituição de 1988.
... aquele que será reconhecido pela generalidade da doutrina como objectivo norteador de toda a evolução do direito laboral ( ... ): o objectivo de ... inluenciada pela doutrina kantiana, que diferenciou o que possui preço, e é substituível, do que está acima de todo preço e, por não ser ... -
Registro de imóveis
... 59 ... o preço de compra do campo foi de 24 fluxos (= 12kg.) de cobre. A superfície ... Esse objectivo é obtido através da conjugação de três medidas. Por um lado, ...
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Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... , ou a estipulação com um sujeito determinado, ou por um certo preço ou em certas condições: os poderes públicos - legislador e tribunais - ... do contrato, unificadas por uma característica e por um objectivo. A característica é a de ligar os efeitos e o tratamento jurídico das ...
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Danos à Integridade Psicofísica do Trabalhador - Construção Conceitual, Epistemologia e Especificação de Prejuízos
... souffrances endurées , representa o pretium doloris 65 (preço da dor), ou seja, nesse ponto, o uso do vocábulo “dano moral” poderia ... , para efeitos de cômputo da indemnização, entre o plano objectivo da perda e degradação extrema do padrão de vida do sinistrado, enquanto ...
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O sistema regional de proteção europeu
... do processo, colocar-se à disposição dos interessados com o objectivo de se alcançar uma resolução amigável do assunto, inspirada no ... sem-abrigo, com vista à sua eliminação progressiva; 3) Tornar o preço ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... , mercê de estratégias menos transparentes, ignoram em regra o preço do dinheiro (ao celebrar-se o contrato ninguém, mas ninguém, ficaria a ... Por forma a contribuir para esse objectivo, estabelece-se no presente diploma uma rede de apoio a consumidores no ... -
Seguro e responsabilidade civil
... , o deslocamento dá-se para a esfera do sujeito que o Direito objectivo considera responsável pelo dano. Pelo mecanismo do seguro, o deslocamento ... ém protecção para a sua própria esfera, em vista do que paga um preço. E é também em boa medida para se proteger de riscos ... 15. Sobre a ...
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Pacto Marciano
... contrato, B poderá se tornar proprietário da coisa mediante justo preço. Havendo o inadimplemento absoluto, promover-se-á a avaliação do ... a avaliação deverá ser feita segundo critérios de caráter objectivo, mediante recurso às regras de Mercado ou com a intervenção de um ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... médico têm como interesse vender em maior quantidade e pelo preço mais alto possível e foram muitos os casos das que recorreram ... 201 ... V - Aceite, também pelas partes, ter a declaração um sentido objectivo diferente para cada uma delas, é o mesmo que ter duas significações ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... informar que há outro concorrente que vende o mesmo produto por um preço mais em conta. Tal entendimento tem como premissa 43 a preservação na ... deste e ainda por quaisquer outros elementos atendíveis; b) O objectivo que as partes visam atingir negocialmente, procurando-se a sua ...
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Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... ções relativas às características dos bens ou serviços, ao preço, às condições de entrega e às de pagamento, às garantias, à ... 2 - As informações referidas no n. 1, cujo objectivo comercial tem sempre de ser inequivocamente explicitado, devem ser ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... ção de celulares por parte da população carcerária teve o preço inflacionado e, a depender do grau de controle e fiscalização da ... ; as razões que permitam concluir que um determinado objectivo da Comunidade pode ser alcançado mais adequadamente ao nível ...