predio mais alto do brasil
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Conheça a nova mansão de Neymar, cobertura quadriplex no segundo prédio mais alto do Brasil
Neymar está perto de se tornar o feliz proprietário de uma cobertura quadriplex em Santa Catarina, mais especificamente próxima da praia na cidade de Balneário Camboriú. O jogador havia comprado uma gigantesca unidade ainda na planta e recebe agora, ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades ... a utilização diversa de finalidade do prédio, ou usá-la de forma nociva ou perigosa ao ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... #Incluído ... b) o padrão da construção (baixo, normal, alto), tendo em conta as condições de acabamento, a ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... mais de 100 toneladas brutas de registro, excetuadas ... ís de organismos internacionais de que o Brasil seja membro; ... III - que constituírem a ... , envoltório ou embalagem que, pelo seu alto valor, esteja em desproporção com o do produto ... ízo da afixação em lugar visível do prédio da repartição" ... SEÇÃO VI Da ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... legais, não podendo ser retardada por mais de 5 (cinco) dias ... #Redação dada pela ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... I- nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente; ... I- no alto da face de cada folha será lançada a matrícula ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos ... § 1º Os ... rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas do Art ... através da imprensa rádio, televisão, ou alto-falante, aplicando-se, no que couber, os artigos ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... I ? que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar ... pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor ... ARTIGO 94 ... O prédio deverá situar-se em centro urbano, separado dos ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de trabalho e priorizará as situações de alto risco ocupacional e aquelas com maior propensão ... em geral e às organizações sindicais mais representativas de trabalhadores e empregadores, ... natural que, em propriedade rural ou prédio rústico, preste serviços de natureza não ... Brasil do Ministério da Economia ... Art. 139. A ...
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Surfistas australianos são resgatados após 38 horas desaparecidos no mar na Indonésia
... remota da Indonsia foram resgatados aps mais de 38 horas no mar, segundo os pais dos turistas ... : cobertura quadriplex no segundo prdio mais alto do Brasil ... Os australianos Steph Weisse, ...
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Surfistas australianos são resgatados após 38 horas desaparecidos no mar na Indonésia
... remota da Indonsia foram resgatados aps mais de 38 horas no mar, segundo os pais dos turistas ... : cobertura quadriplex no segundo prdio mais alto do Brasil ... Os australianos Steph Weisse, ...
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Além de Riad: conheça as outras casas de Neymar em Paris, Mangaratiba e Alphaville
... Neymar, cobertura quadriplex no segundo prédio mais alto do Brasil ... Luxo: Além do salário, ...
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Além de Riad: conheça as outras casas de Neymar em Paris, Mangaratiba e Alphaville
... Neymar, cobertura quadriplex no segundo prédio mais alto do Brasil ... Luxo: Além do salário, ...
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Surfistas resgatados descrevem as '37 horas loucas' perdidos no mar na Indonésia
... : cobertura quadriplex no segundo prdio mais alto do Brasil ... Os australianos Steph Weisse, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ício da 1ª Vara Civil, si houver na comarca mais de um ofício ou vara, observado, quanto aos ... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... reparações urgentes de que necessite o predio; ... VII – ao proprietario ou inquilino do ... navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO DOS ...
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Alexandre Pires de volta ao SPC: cantor tem vida discreta e vive em mansão de R$ 16 milhões
... primeira mo pelo cantor no programa "Som Brasil", exibido pela TV Globo na noite da ltima ... (SC), no prdio que considerado o edifcio mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de ...
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Preso pela PF, empresário de Alexandre Pires é afastado de empresa que agencia artistas
... Saiba mais: Entenda o envolvimento de Alexandre Pires na ... ), no prdio que considerado o edifcio mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de altura ...
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Alexandre Pires exclui dos 'contatos para shows' empresário preso pela PF
... (SC), no prdio que considerado o edifcio mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de ...
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Preso pela PF: empresário de Alexandre Pires tentou se lançar como cantor e gerencia grandes nomes da música brasileira
... Saiba mais: Entenda o envolvimento de Alexandre Pires na ... ), no prdio que considerado o edifcio mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de altura ...
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Alvo da PF, Alexandre Pires tem mansão de 16 milhões e 200 veículos na garagem; veja o patrimônio do cantor
... (SC), no prdio que considerado o edifcio mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... 2. Os precedentes mais longínquos apontados no debate sobre o ... inserido em um contexto de alto nível de exposição dos indivíduos que é ... assassinato, lançada da cobertura de um prédio no ... bairro de Copacabana, na cidade do Rio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento ... ão pela qual visitou a unidade 164-A do prédio" Solaris, objeto da denúncia, contudo o imóvel n\xC3" ... empreiteiras, em outro pelos executivos de alto escalão da Petrobrás, no terceiro pelos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... “é sabido que as duas regiões cristãs mais ... expressivas, do ponto de vista quantitativo, ... prédio e tomando outras medidas e que, embora partes do ... /05/por-quecultos-religiosos-sao-ambientes-de-alto-risco-para-covid-19-na-visao-daciencia.ghtml) ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , que abre espaço para interpretações mais abertas e flexíveis, evidentemente com ... , apresenta gráfico, no qual: (1) no alto estão os princípios estruturantes; (2) em ... , ou seja, a edificação, o local, o prédio em que se realizam os cultos. Assim, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais pobres. A retomada do crescimento, conforme os ... recursos próprios não tinha como cobrir o alto custo dos empréstimos. O resultado foi o ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Arquivo Nacional e restauração de seu prédio; ... - aperfeiçoamento do parque gráfico do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do dever de indenizar., o que abordaremos mais adiante. Como salientamos no início deste ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... 91 Artigo 938 - Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente ... : a sociedade colonial era escravista de alto" a baixo. [ ... ] Escravidão e grande propriedade n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP