presença afro descendentes na publicidade
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... organizados pelo Cerimonial sem a presença do Governador. TOTAL: ... 1.559 - ... Big Band; Bateras 100% Brasil; Fórum SP Afro Brasil; Mesa São Paulo ... 2021; Feira ... para audiências públicas, publicidade, desenvolvimento de plataforma ... digital, ... descendentes. Ainda, assegura a possibilidade de utilização ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... publicidade dos atos processuais quando a defesa da ... interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5.º Os direitos e deveres ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Imigrante Japonês e Seus Descendentes ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... longo do tempo, houve um aumento na presença do gado leiteiro e queijo, com destaque para o ... II - deverá ser feita a publicidade com cartazes com o código de acesso ... Art ... sobre questões de povos afro-descendentes no Brasil dentro do partido; o PSDB ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de setembro de ... se no princípio da publicidade, na sua vertente mais específica, a da ... o desenvolvimento dos empreendedores afro-brasileiros em Pernambuco; ... II - estimular o ... cujo legado inspira seus descendentes e deve permanecer na memória das futuras ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Educacionais para o Ensino da Dança Afro- ... Brasileira ... André Barbosa Cavalcante ... impessoalidade, moralidade, publicidade", eficiência e transparência ... 1. DAS DISPOSI\xC3" ... ascendentes, descendentes, colateral ou por afinidade, até o terceiro ... de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, ...
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Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... para candidatos ordinários, e outra para “afro descendentes” – identificados na forma da lei ... E aponta três exigências: a presença de traços diferenciais nas pessoas, coisas, ... a capacidade, da igualdade, da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... ampla publicidade dos processos seletivos e de seus resultados ... de parcerias e à extensão da presença da imagem do Museu do ... Café nos mais diversos ... no Instagram; ... Museu Afro Brasil –Parceria para realização de takeover ... comunidades de imigrantes e descendentes com o Museu da ... Imigração, na busca de dar ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 04/2021-1625.1603.8054 - Efeitos de Presença - Cooperati- ... va Paulista de Trabalho dos ... TAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS - Renata de Oliveira 26106200807 ... 19/2021-1623.0875.6906 - Os Quatro Descendentes e o ... Mundo de Talmir - Diego Alves de Oliveira ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... à comunidade (enquanto dela houver descendentes), ou a seus representantes, a prerrogativa de ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... emprestam sua imagem à publicidade de produtos e serviços, pelo que são ... utilização da imagem alheia, mesmo na presença de finalidade comercial, que acompanha os meios ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... 096.017-20 12017 ATELIÉ FIOS DE OURO MODA AFRO CARLOS BRUNO PEIXOT O RIBEIRO 152.355.857-12 ... 867-34 16549 DA FRANÇA AO BRASIL: A PRESENÇA DO NATURALISMO NA IMPRENSA BRASILEIRA. EDUARDA ... 71 14048 FESTIVAL DE CANTIGAS AFRO-DESCENDENTES EDUARDO DE SOUZA HONORATO 154.199.337-30 N ... ) RIO DE JANEIRO 4 53,75 16428 PUBLICIDADE CRIATIVA DIOGO PEREIRA DA SILVA 111 ... 9 6 2 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... constituído do seguinte texto: ... A presença do acompanhante ou Doula é assegurada pela ... TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ... dois milhões de japoneses e seus descendentes ... vivam hoje no país ... A importância ... em cada local, mediante publicidade escrita ... distribuída prioritariamente ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... PUBLICIDADE MAR- 13.468.476/0001- CATEGORIA A LINHA A.1 - ... AFRO PUFF POWER ... HUMBI-HUMBI ... ... 499XXX.XXX.49 ... FOLIA DE REIS DESCENDENTES DE DAVI ... ... FOLIA JORNADA MAGOS ... E PRESENÇA FEMININA ... FOLIA DE REIS SEMPRE VIVA DO ORIENTE ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... DE ALAGOAS ... 112.662.554- ... BANDA AFRO ... 383.057.804- ... 042.948.854- ... GUEDES BOI ... , impessoalidade, moralidade, publicidade, ... eficiência e transparência ... 1. DAS ... ascendentes, descendentes, colateral ou por afinidade, até o terceiro ... listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, ...
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CONCURSOS - Educação
... 2.Não havendo candidatos negros, negras ou afro- ... descendentes inscritos nos termos da Lei ... para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao ... Concurso. Não caberão ... acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável ... pela guarda da criança ...
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Sec. de Estado da Cultura
... como de seus cônjuges, ascendentes, descendentes em qualquer grau, além de seus sócios ... apenas a presença dos licitantes ... 8.8. Serão adotados como ... projetos ligados a cultura popular, cultura afro ... brasileira, comunidades LGBTQIA+ ... 3.3. A ... eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, ... propaganda ...
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Acórdão Nº 0627326-77.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR GENITOR CONTRA SUA FILHA. DEMANDA QUE VERSA ACERCA DE DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE MARACANAÚ-CE PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA LIDE EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS SITUADOS EM MARANGUAPE – CE. PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA. APRECIAÇÃO APENAS QUANTO AOS BENS LOCALIZADOS EM MARACANAÚ-CE.
... os trâmites legais cabível e na presença de oficial cartorário, visando ... dar a jurídica para os envolvidos e publicidade para o ato’’ ... Menciona que tem condição ... Coronel Afro Campos, 763, Maranguape/CE; iii) Lotes 15 e 16 da ... EXPRESSA DOS DEMAIS DESCENDENTES E CONSORTES. ATO ... JURÍDICO FORMALMENTE ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... e Referência do Museu Afro Brasil - Associação Museu Afro ... Brasil - ... Presença - Gabriel H ... de Paula Carneiro - ... descendentes" no IHGSP:a cultura afro-brasileira e a valorizaç\xC3" ... Tu On na Baixada - LONGBSANTS BRASIL PUBLICIDADE ... E TECNOLOGIA EIRELI - Pessoa Jurídica - ...
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Acordao N° 1398514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Objeto: lei distrital nº 6. 321/2019, lei distrital nº 6. 741/2020, §§1º, 2º e 4º, todos do artigo 54, da lei distrital nº 6. 637/2020, e expressão ?bem como o total correspondente à reserva destinada à pessoa com deficiência?, constante do inciso i, do artigo 57, da lei distrital nº 6. 637/2020. Leis que dispõem sobre ações afirmativas traduzidas em reserva...
... presença do candidato ... § 2º A comissão designada ... atender aos princípios da isonomia, publicidade e moralidade na Administração Pública, ... para o provimento de cargos públicos por afro-descendentes. Logo, resta patente ... sua ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ão da população africana e seus descendentes no período da escravidão africana no Brasil ... à História, Arqueologia e à cultura afro-brasileira na região do Centro Histórico da ... A presença do complexo representa a existência de trapiches ... PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PU- BLICAÇÃO DE CAMPANHAS DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1162672 RG, ... do interessado, viola o princípio da publicidade e da razoabilidade, não sendo suficiente a ... 3º, 81º) que os candidatos afro-descendentes, classificados dentro da ...
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Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... ressaltou a presença de vários ... ex-prefeitos na Alepe ... Rodrigo Novaes, a fim de impedir a publicidade, em qualquer meio de comunicação e/ou mídia, ... médico serem ascendente, descendentes, tutores ou curadores da pessoa com Transtorno de ... é um exemplo vivo da riqueza da cultura afro-brasileira em nosso ... A brincadeira de coco na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda são associadas, às ... ão, com a imagem de São Jorge e a presença do representante da Igreja Católica, pelas ... -2019), o Brasil é o país com mais descendentes africanos fora da África, totalizando o con- ... ção do serviço; II - explorar a publicidade dos roteiros turísticos concedidos; e, III - ter ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda são associadas, às ... ão, com a imagem de São Jorge e a presença do representante da Igreja Católica, pelas ... -2019), o Brasil é o país com mais descendentes africanos fora da África, totalizando o con- ... ção do serviço; II - explorar a publicidade dos roteiros turísticos concedidos; e, III - ter ...