presidentes da republica nova
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo ... LOS PRESIDENTES" DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAM\xC3" ... ões sobre acquisição individual de uma nova nacionalidade serão resolvidas de accôrdo com a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº ... expresso na respectiva solução, a nova orientação atingirá apenas os fatos geradores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... os casos de revogação e os requisitos para nova obtenção; ... IV - a audiência da ... e o Vice-Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ...
- Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.171 de 11/12/2019. Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... 6 O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurdico ... 4 Na hiptese de reconduo, o prazo da nova gesto ser contado da data do trmino da gesto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Paritária Permanente designará os Presidentes das comissões temáticas ... § 2º Os membros ... c) União Geral dos Trabalhadores; ... d) Nova Central Sindical de Trabalhadores; ... e) Central ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , Jerumenha, Landri Sales, Magalhães de Almeida, Marcos Parente e Nova Guadalupe, no Estado do Piauí, São Bernardo, Palmeirândia, Pinheiro e ... § 2° Os Ministérios de Estado e os Presidentes das entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... vinculação de receitas existente quando a nova vinculação for menos restritiva ... § 3º ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... j) custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... II – os Presidentes das entidades vinculadas ao Ministério da ... o arquivamento e a apresentação de nova ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... tempo necessário para o deslocamento para a nova sede ... § 1º Na hipótese de o servidor ... pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... disposições anteriores, devendo constar da nova o número e série da Carteira Profissional ... 654 e 656 da Seção III - ?Dos presidentes da tas? - do Capítulo II do Título VIII da CLT ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... natos do Conselho Federal os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil com voz e voto ... ão as formalidades para expedição de nova carteira ou cartão de identidade, em caso de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social ... de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - ...
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Decreto nº 10.838 de 18/10/2021. Regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... ção a jusante da Usina Hidrelética de Nova Avanhandava, que deverá ser realizada até o ... membro e convocação de seus Presidentes ... § 1º As reuniões ordinárias dos Comitês ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... XI - Indicar os presidentes" das Juntas Administrativas de Recursos de Infraç\xC3" ... á a licença cassada, e só poderá obter nova licença decorridos seis (6) meses do ato da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Superiores, do Procurador-Geral da República e dos membros do Poder Legislativo; e ... d) ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , pelos países em desenvolvimento, de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Ao adotar ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... , salvo para os de representação dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos ... d) sem nova vistoria, depois de reparado em conseqüência de ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art ... incapacidade física, desde que aprovados em nova" inspeção de saúde nessas Corporações ... \xC2" ... 3) os Presidentes" de Comissão de Seleção, se fôr o caso; e ... \xC2" ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... , Luxemburgo, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre outros ... A Constituição ... és de um golpe de Estado, criando uma república provisória, em que não houve qualquer apoio ... foi sensível ao tema, mas sim aos presidentes da nova república, mas já tema fora do nosso ...