presidentes da republica nova
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res. n. 175/2011, DEJT divulgado ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... sentido, o subprocurador-geral da República Wallace de Oliveira Bastos assim se manifestou em ... que faculta ao juiz se retratar e proferir nova decisão. Acrescentou, ainda, o mesmo autor 429 : ... atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... 13.015, de 21 de julho de 2014, deu nova redação ao art. 896, § 3º, da CLT, para ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ... Nova eleição poderá tomar lugar, em caso de empate, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... da proposta orçamentária, desde que a nova estimativa de receita, demonstrada no relatório ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Cultura da informação e a Nova Lei de Acesso à Informação 400 ... A cultura da ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...
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Organização dos poderes
... praticado pelo presidente da República (artigo 52, inciso I, da Carta Magna) ... O ... Com efeito, nos termos da nova redação do artigo 53, § 3º, da Constituição ... pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... do Presidente ou do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara ... será anulado, devendo ser oferecida nova denúncia ... Art. 96. Encerrada a prova de ...
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Organização do estado brasileiro
... ítico-administrativas que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros ... absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a ... , por meio de ato conjunto dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art ... da Cultura, que a presidirá; II - os Presidentes das entidades vinculadas ao Ministério da ... o arquivamento e a apresentação de nova ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... REEXAME NECESSÁRIO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... Art. 7 o , IV, da Constituição da República. A partir da promulgação da atual Carta Magna ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos oderes da República, bem como as transformações da teoria ... desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda ... -
DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes" dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotaç\xC3" ... , a preferência correspondente será aplicada automaticamente sobre a nova tarifa na data de entrada em vigência da mesma ... Para tal efeito, os ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -AL) lembrou que era o presidente da República na época da promulgação da lei (embora não ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das es Unidas para a Infância, realizada em Nova York, nos Estados Unidos, já com a lei ... -
Direito Constitucional
... originário, uma vez que ele cria uma nova Constituição. A atualização é realizada pelo ... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... (SENAC), que a êste acompanha, e que dá nova redação ao aprovado pelo Decreto nº 60.343, de ... Das atribuições dos Presidentes dos Conselhos, do Diretor-Geral do DN e dos ...
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Corrupção
... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... ”, de Sidney Lumet: "10% dos policiais em Nova York são absolutamente corruptos, 10% são ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... com outros elevados princípios inseridos na nova legislação, tais como a celeridade processual e ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... nova interpretação do art. 226 do CPP, segundo a ... 127, caput, da ... Constituição da República), bem assim da sua específica função de ... Dê-se ciência da decisão aos Presidentes dos Tribunais ... de Justiça dos Estados e aos ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Sob o ponto de vista institucional, a nova competência fortalece a Justiça do Trabalho ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda ... foi eleito o primeiro presidente da República de Weimer (1919), posição que ocupou até sua ... (“aliadas”), impôs, como marco da nova ordem europeia, acabar com os resquícios ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... motivo, no curso do mandato, os Presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional, da ... supremo da OAB, com sede na Capital da República, compõe-se de um Presidente, dos Conselheiros ... Nova legislatura, mantém competência do órgão ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...