presidentes da republica nova
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... Em nova grande síntese, alega o Ministério Público ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... , que contou com a presença de ex-Presidentes da “nova República” e do alto escalão das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no dia 15 de novembro de 1996, ... candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados, ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no dia 15 de novembro de 1992, ... dos candidatos será subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados , ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Bolsa família é o brasil que deu certo
... Os dois mais transformadores presidentes da Nova Repblica, FHC e Lula, encontravam-se no ...
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Indeferido
Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... ARTIGO 12 ... Os atuais Presidentes e Diretores da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) ficarão ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... -se prorrogada por igual prazo sempre que nova tabela não fôr expedida até 60 (sessenta) dias ... - julgar os recursos interpostos pelos Presidentes e membros dos CA e CF, e pelos servidores das ...
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Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... a primeira constituição de um Estado ou a nova constituição de um Estado. No primeiro caso, é ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6320, DE 05 DE ABRIL DE 1976. da Nova Redação Ao Artigo 681 da Consolidação das Leis do Trabalho (clt).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte ... ?Art. 681. Os presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho tomarão posse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... presidentes e mesários : ... a) os candidatos e seus ... nova eleição, dentro do prazo de 20 a 40 dias ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui\xC3" ... serão nomeados pelo presidente do CNPS e os do CMPS pelos presidentes dos CEPS ... § 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade e ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... esposado, não foram recepcionadas pela nova ordem ... constitucional ... 4. Apelação ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ...
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Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... , bem como da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Fundação Brasil Central ... avos) do vencimento-base dos Juízes Presidentes das respectivas Juntas, até o máximo de 20 ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... I - dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ... j) custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... efetiva proteção a uma nova gama de direitos resultante do ... reconhecimento ... dessa decisão, o Procurador-Geral da República opôs ... Embargos de Declaração (Doc. 139), ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO ... “A questão a ser analisada não é nova neste Supremo ... Tribunal. Em diversos ... presidentes ... Art. 13. Não podem ser objeto de ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... REEXAME NECESSÁRIO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... Art. 7 o , IV, da Constituição da República. A partir da promulgação da atual Carta Magna ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 482-21.2011.5.09.0863)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DAS MATÉRIAS RATIFICADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1- No acórdão de fls. 1.202/1.2015, a Sexta Turma, por unanimidade: I - negou provimento ao
... REPÚBLICA DE 1988 ... PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS ... preliminar a controvérsia sobre questão nova em torno da ... interpretação da ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... , quando e se quisesse, instituir uma nova disciplina de financiamento de campanhas, ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... nova emissora; ... b) não possuir a sociedade ou ... se efetivará para pronunciamento do Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ’ para fins de simplificação – não é nova, tampouco inédita. Já aventando o necessário ... os Princípios fundamentais da nova República (Título I), a Constituição, no Título II, ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ...
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Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... principal, a separação, sem necessidade de nova procuração ... (B) Não é necessária ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ...
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Congresso tem apresentado bastante abertura para questões como taxação de ‘offshores’, diz Haddad em NY
... a jornalistas antes de evento, promovido em Nova York pela Confederao Nacional da Indstria (CNI) e ... citou as presenas em Nova York dos presidentes da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva (PT), do ...
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Haddad: Congresso tem bastante abertura para questões como taxação de offshores
... a jornalistas antes de evento, promovido em Nova York pela Confederao Nacional da Indstria (CNI) e ... citou as presenas em Nova York dos presidentes da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva (PT), do ...