presidentes do estados unidos
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo ... LOS PRESIDENTES" DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAM\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... , nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... ída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº ... $ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ...
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... terá reuniões bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Ucrânia, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ou conversíveis em dólares dos Estados Unidos da América ... § 2º A paridade a ser ... , ao Presidente da República, e aos Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional: ... a) ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
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