presidentes do estados unidos
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891) ... Nós, ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
-
A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... expansionista conduzida pelos Estados Unidos no período em observação. Nesse ... influência sobre os governos dos presidentes Theodore Roosevelt e Woodrow Wilson. As ideias ... -
Artigos 643 a 735
... Admite-se, portanto, que sujeitos unidos à vítima por fortes laços de afeição possam ... 847 da CLT ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654 – O ingresso na ... Nos Estados que não forem sede de Tribunal Regional do ...
-
Artigos 643 a 735
... Admite-se, portanto, que sujeitos unidos à vítima por fortes laços de afeição possam ... 847 da CLT ... @@@SEÇÃO III. Dos presidentes das juntas ... Art. 654 - O ingresso na ... Nos Estados que não forem sede de Tribunal Regional do ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ... Gabriel Bernal Gómez ... PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ... Michael R. Gardner ...
-
A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... Ainda assim, como todos os presidentes até então, Obama reforçou a condicional ... -
As transformações do campo judiciário na república
... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda ... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... -
Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las ... o promover acciones para derrocar presidentes legítimamente electos o para desestabilizar ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... , impulsada, ; nanciada y organizada por Estados Unidos. Este año, es también el aniversario 58 ... de 2001 en Argentina hubo cinco presidentes en 10 días e incluyó la huida en helicóptero ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Nos Estados Unidos, com um movimento sindical já bem ... Até mesmo presidentes, reis e primeiros-ministros concebem seus cargos ...
-
Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... do Acordo de Livre Comércio Estados Unidos, Canadá e México (NAFTA) e da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), trazidos pelos Presidentes republicano George H. Bush e o democrata Bill Clinton nos anos 1990. Sustentadas nos pilares do neoliberalismo econômico, da governança ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... á, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela ... 4. Comunique-se aos Presidentes ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das ... ância, realizada em Nova York, nos Estados Unidos, já com a lei sancionada. Para o senador, a ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E ... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ... de indivíduos, com o diferencial de serem unidos por ... uma relação jurídica basilar e com a ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... O Tribunal do Júri nos Estados Unidos – sua evolução histórica e algumas ... como esquizofrenia dos juízes presidentes, os quais precisam redigir sentenças que, em ... -
Vampiro no poder
... a vida secreta de um dos maiores presidentes dos Estados Unidos numa histria no contada que ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ocupassem cargo sob a jurisdição dos Estados Unidos. O juiz Marshall, contudo, argumentou que ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
-
Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
... Os presidentes de Uruguai, Chile, Equador e Paraguai " direita ... so pesadas." Vamos fazer um chamado aos Estados Unidos e Unio Europeia para que levantem as ...
-
Democracia, populismo e desinformação
... Característica desses Estados, no entanto, é a absorção institucional e ... consolidadas como a dos Estados Unidos viveram momentos de turbulência e descrédito ... e seus comandados; mas, sim, por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular ...
-
La incidencia del TLC con EE. UU. En la normatividad de las cooperativas de trabajo asociado en Colombia
Colombia, debido a la necesidad de contar con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas reformas a su legislación laboral, con miras a lograr la ratificación del TLC por parte del Congreso de este país. Dentro de dichas reformas, uno de los asuntos que más trabajó el Estado colombiano fue lo relacionado con las Cooperativas de Trabajo Asociado (CTA), las
... con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas ... , por lo cual, en abril de 2011 los Presidentes Obama y Santos suscribieron el Plan de Acción ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
-
O Brasil e sua federação
... das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... , arrendamento de alguns destes nos Estados Unidos, reforma do regulamento da Escola Naval, idem do ...