presidio central de porto alegre
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Decisão Monocrática nº 5034678-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2017
... ; (a.2) projeto de construção de presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul para a ... humanos que se perpetuam no Presidio Central de Porto Alegre configuram quadro de permanente ...
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Decisão Monocrática nº 5034678-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2017
... ; (a.2) projeto de construção de presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul para a ... humanos que se perpetuam no Presidio Central de Porto Alegre configuram quadro de permanente ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 21/0602-0003577-9 Nome: Daniel Souza Staevie Id.Func./Vínculo: 4225066/
... na 5 Vara da Fazenda Pblica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, da Penitenciria Alta ...
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Decisões Monocráticas nº 1185909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL ... ALEGAÇÕES GENÉRICAS ... ter sido recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, bem como estar sofrendo com o ...
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Decisão da Presidência nº 1185909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL ... ALEGAÇÕES GENÉRICAS ... ter sido recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, bem como estar sofrendo com o ...
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Revista íntima colabora para o alarmante aumento do encarceramento feminino
João de Melo: Revista íntima, tráfico e encarceramento feminino
... [2] Informações da direção do Presídio Central de Porto Alegre, tido como um dos piores ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 027540-2000/15-8 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2016/022228 CONTRATANT
... Forense Maurício Cardoso, Presídio Central e Penitenciária Feminina Madre , todos em Porto Alegre/RS.; ... OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, em ...
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Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
Presos em presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para ... -
Decisões Monocráticas nº 28856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisão monocrática Nº 1373795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... “RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. PRESO. SUPERLOTAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1399094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Decisão da Presidência nº 39218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... a Vara do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no qual é imputado ... Lourenço Nunes não foi apresentado ao Presídio Central de Porto Alegre na data e horário ...
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Decisão Monocrática nº 5012528-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Marzo de 2017
... face de deciso do Juzo Federal da 7 VF de Porto Alegre que, nos autos da Petio n ... para que ele fosse transferido ao Presdio Central de Porto Alegre/RS, no ano de 2015; (2) a juntada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5031326-40.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... , a respeito da situação do Presídio Central de Porto Alegre/RS. Indica que a ...
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Decisões Monocráticas nº 28804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisões Monocráticas nº 39218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... a Vara do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no qual é imputado ... Lourenço Nunes não foi apresentado ao Presídio Central de Porto Alegre na data e horário ...
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Decisão da Presidência nº 28856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisão da Presidência nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisão da Presidência nº 28804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisões Monocráticas nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de ...
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Decisões Monocráticas nº 1193069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... PRESIDIO CENTRAL ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO ... em que se encontra o Presídio Central de Porto Alegre, situação pública e notória e que ...
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Decisão da Presidência nº 1193069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... PRESIDIO CENTRAL ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO ... em que se encontra o Presídio Central de Porto Alegre, situação pública e notória e que ...
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Decisões Monocráticas nº 146808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ... ACUSADO RESPONSÁVEL ... dos presídios de Charqueadas e Presídio Central de Porto Alegre, que gerenciavam a distribuição ...
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Decisão da Presidência nº 146808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ... ACUSADO RESPONSÁVEL ... dos presídios de Charqueadas e Presídio Central de Porto Alegre, que gerenciavam a distribuição ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA. MATÉRIAS NÃO ALEGADAS PERANTE A INSTÂNCIA A QUO. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES DE GRUPO CRIMINOSO. AGRAVANTE FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS...