presidio central de porto alegre
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Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda
Cezar Bitencourt: Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda
... ça na Vara de Execuções de Penais de Porto Alegre. De lá para cá o sistema penitenciário ... ó piorou, e muito, tanto que o Presídio Central de Porto Alegre transformou-se em um novo ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0108887-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre/RS, onde se encontra ...
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Decisão Monocrática nº 5009411-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 10 de Marzo de 2017
... distribuía no Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre e região metropolitana), conforme pedido ... CHIMENES PAVÃO, está recolhido no Presídio de Tacumbu, em Assunção, capital do Paraguai ... Embora recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, as interceptações telefônicas ...
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Acórdão Nº 0021566-26.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. Indevido o intervalo previsto no art. 253 da CLT para o empregado que adentra a câmara fria por poucos minutos, para a retirada de produtos, pois a norma concede o descanso de dez minutos a cada 01h40min trabalhados em exposição ao frio. Recurso desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de novembro de 2018 (quarta-feira) ... em que recolhido provisoriamente ao Presídio Central de Porto Alegre. Entende que as faltas ... -
Decisão Monocrática nº 5049866-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Noviembre de 2016
... distribuía no Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre e região metropolitana) ... De acordo ... CHIMENES PAVÃO, está recolhido no Presídio de Tacumbu, em Assunção, capital do Paraguai ... ção "Os manos", recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, o qual distribuía a droga no ...
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Decisao Nº 8024632-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-10-2020
... OS CRIMES DE ROUBO DE DENTRO DE PRESÍDIO, EM COMARCA DISTINTA DE ONDE TRAMITA A AÇÃO ... pelo comando, de dentro do Presídio Central de Porto Alegre, de ações criminosas de ...
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Decisão Monocrática nº 5036666-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Septiembre de 2016
... : vendedor), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do ...
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Detento que não pôde ir a enterro do pai será indenizado em danos morais no RS
RS paga dano moral a detento impedido de ir a enterro do pai
... enterro de parente, o diretor do presídio tem a obrigação de acatar a ordem judicial, por ... ém cumpria prisão cautelar no Presídio Central de Porto Alegre. A determinação é da 9ª ... -
O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
... àquela estrutura social, vez que o presídio se constitui em um ambiente diferenciado daquele ... RUDNICKI, Dani. Três dias no presídio central de Porto Alegre. O cotidiano dos policiais ...
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As marcas do cárcere: 5 anos
Resenha de: FRANÇA, Leandro Ayres; STEFFEN NETO, Alfredo; ARTUSO, Alysson Ramos. As marcas do cárcere. Curitiba: iEA Sociedade, 2016. ISBN 978-85-67644-13-4.
... Porto Alegre, RS, Brasil. Lattes: ... hoje, e no futuro próximo, o pátio do Presídio pátio do Presídio Central ... -
Decisões Monocráticas nº 37633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... no âmbito da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, enfrenta, já há algum tempo, crise sem ... ão Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para que nele(a) seja colocado o ...
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Decisão da Presidência nº 37633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... no âmbito da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, enfrenta, já há algum tempo, crise sem ... ão Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para que nele(a) seja colocado o ...
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Decisão Monocrática nº 5036664-34.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Septiembre de 2016
... : vendedor), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do ...
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Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... : vendedor), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do ...
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Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... : vendedor), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do ...
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Decisão Monocrática nº 5034729-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Agosto de 2016
... Juízo Substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, que homologou a prisão em flagrante e ... do paciente, que está custodiado no Presídio Central de Porto Alegre, desde a data da prisão ...
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Decisão Monocrática nº 5034729-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Agosto de 2016
... Juízo Substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, que homologou a prisão em flagrante e ... do paciente, que está custodiado no Presídio Central de Porto Alegre, desde a data da prisão ...
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Decisão Monocrática nº 5013896-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Abril de 2017
... , mas ainda se encontra recolhido no Presídio Central de Porto Alegre ... Relata que, em ...
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Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... : vendedor), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do ...
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Decisão Monocrática nº 5034729-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Agosto de 2016
... Juízo Substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, que homologou a prisão em flagrante e ... do paciente, que está custodiado no Presídio Central de Porto Alegre, desde a data da prisão ...
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Decisão Monocrática nº 5013896-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Abril de 2017
... , mas ainda se encontra recolhido no Presídio Central de Porto Alegre ... Relata que, em ...
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Decisão Monocrática nº 5013896-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Abril de 2017
... , mas ainda se encontra recolhido no Presídio Central de Porto Alegre ... Relata que, em ...
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Decisão monocrática Nº 48288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para ...
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Decisão Monocrática nº 5010048-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Marzo de 2017
... ão declarada), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, e de JHEINNY JUANITA ...
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Decisão Monocrática nº 5010048-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Marzo de 2017
... ão declarada), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, e de JHEINNY JUANITA ...