presunção hominis
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Acórdão Nº 0801922-29.2015.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-09-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801330-60.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 30-04-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800412-56.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 18-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800362-36.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 23-05-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800022-92.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 23-05-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801019-77.2015.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 02-05-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum- (programa de ...
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Acórdão Nº 0800705-79.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 06-09-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800441-86.2019.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-06-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800779-89.2021.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801886-09.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 27-06-2019
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Acórdão Nº 0802748-24.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800819-43.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 16-07-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801093-79.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 19-08-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801940-35.2015.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 22-08-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800901-83.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 26-11-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801360-04.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-01-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801088-13.2021.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801097-29.2017.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-03-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800364-67.2016.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 30-05-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800792-60.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 24-10-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800941-81.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 27-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum( Programa de ...
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Acórdão Nº 0802077-64.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-09-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0802036-49.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-02-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0802211-51.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-06-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800382-02.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 27-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...