presunção hominis
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Acórdão Nº 0801411-97.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800645-67.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800325-89.2019.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-03-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801211-71.2017.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-12-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum.Resta, uma vez ...
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Acórdão Nº 0801812-16.2015.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 23-07-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800132-09.2021.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-11-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801395-61.2021.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-08-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum(Programa de ...
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Acórdão Nº 0800862-52.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 07-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800192-13.2020.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-09-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800855-27.2018.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-03-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum ( Programa de ...
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Acórdão Nº 0801469-16.2019.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-09-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800425-55.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 18-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800190-85.2016.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 18-06-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801098-09.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-11-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800400-79.2020.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-11-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Sentença com número 5134009-51.2022.8.09.0150 da Trindade - Juizado Especial Cível, 16-09-2022
... demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência ... comum. Assim, por ...
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Acórdão Nº 0800069-41.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 26-06-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800910-45.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 06-06-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801503-06.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-09-2019
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800990-14.2019.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-03-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801527-52.2015.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 11-05-2018
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0801480-41.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-02-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0803009-42.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-06-2021
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800191-75.2018.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-07-2020
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...
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Acórdão Nº 0800719-13.2021.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-06-2022
... o dano moral guisa de uma presuno natural, uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras da experincia comum (Programa de ...