principio da celeridade definição
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Acórdão Nº 0020107-12.2016.5.04.0861 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021027-28.2018.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001216-46.2013.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020187-41.2020.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021136-68.2016.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020783-29.2014.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021503-50.2014.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... EMENTA OI S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0073400-37.2009.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0005463-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... (i) o fato gerador do DIFAL, (ii) a definição do local da operação para efeitos da cobrança ...
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Acórdão Nº 0000543-70.2013.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020306-81.2017.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020152-89.2017.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2020
... MARCOPOLO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000612-93.2010.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001432-24.2012.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021058-31.2016.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020300-65.2006.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021354-33.2015.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021195-80.2015.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020659-46.2014.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0135900-04.2009.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001608-62.2013.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000278-33.2013.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020514-46.2018.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020453-37.2015.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020091-48.2016.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...