principio da celeridade definição
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Acórdão Nº 0020091-48.2016.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001497-75.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020522-94.2014.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020589-21.2019.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... GERDAU S.A. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020889-47.2016.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020403-41.2019.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001084-42.2011.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020651-54.2016.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-10-2020
... EMENTA JBS. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001402-15.2012.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021486-92.2016.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... EMENTA FASE. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020223-05.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-10-2020
... CEEE-D. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000315-88.2012.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021742-81.2015.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
... EMENTA DANONE. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0001139-28.2013.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020085-48.2016.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020748-36.2015.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021615-56.2014.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020649-07.2016.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020867-51.2014.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-20.2017.5.06.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. PLANO DE SAÚDE. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ... basear-se em critério objetivo (a definição" do percentual), levar em ... consideraç\xC3" ... DISCIPLINA JUDICIÁRIA. CELERIDADE PROCESSUAL ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0021130-47.2014.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020645-65.2019.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Também aqui, o procedimento, em princípio, é o comum (ordinário ou sumaríssimo) embora ... proposto, além de contribuir para a celeridade processual com a prévia liquidação dos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... O princípio dominante na responsabilidade civil é o de que ... A definição de culpa pode também referir-se tanto a culpa ... ária a tutela coletiva para garantir celeridade e eficiência, contudo, os bens jurídicos ...
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Acórdão Nº 0020651-72.2015.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
... SULTEPA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...