principio da celeridade definição
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Licitações
... Os licitantes devem ser tratados, em princípio, com igualdade entre eles, inclusive, o ... , competitivi-dade, proporcionalidade, celeridade", economicidade e desenvolvimento nacional sustent\xC3" ... ços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso ... 1.3.5.3 Serviços contínuos ...
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Acórdão Nº 0020671-08.2015.5.04.0123 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... EMENTA ECOVIX. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ou violar cláusula pétrea e o princípio democrático ... Diferentemente ocorre no ... – já averbamos alhures – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro ... e considerando a natureza de celeridade e urgência do Empréstimo Compulsório, estaria ...
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Acórdão Nº 0020403-55.2013.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação: inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020049-93.2014.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020348-47.2016.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020220-42.2017.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MEDIDA ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021348-53.2019.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020523-64.2014.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000448-14.2012.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
... EMENTA CEF. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SUSPENSÃO ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020635-20.2015.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... CLARO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020603-75.2016.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000320-03.2019.5.02.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. INSUFICIÊNCIA RENAL. CIÊNCIA DA DOENÇA HÁ MAIS DE 9 ANOS. DISPENSA DECORRENTE DA REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE OPERAÇÃO. DISPENSA DE 8 A 10 EMPREGADOS. INDEFERIMENTOS DA REINTEGRAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DO...
... diligência na definição dos pleitos formulados, sob pena de, não ... da postulação e observará o princípio da boa-fé" ... No caso concreto ... DISCIPLINA JUDICIÁRIA. CELERIDADE" ... PROCESSUAL ... TRANSCEND\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020542-34.2018.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021147-19.2019.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... MAGAZINE LUIZA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020275-69.2016.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... EMENTA CLARO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000193-13.2012.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0021463-47.2014.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000210-44.2014.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020651-60.2015.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020949-70.2018.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0000775-32.2014.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020582-40.2014.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020186-22.2015.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020763-53.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020
... EMENTA CGTEE. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ... Nesse quadro, visando a atender ao princípio da razoável duração do processo e meios que rantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII do art. 5º ...