principio da celeridade e economia processual
-
Acórdão nº 1.0180.17.000330-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PARTE AUTORA SOB A GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PREPARO DISPENSADO - RECURSO DA RÉ - PREPARO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO APELO - DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA - DIALETICIDADE - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - EXTIRPAÇÃO DO EXCESSO -
... nos termos do artigo 98, 3 do diploma processual, eis que litigam sob o plio da assistncia ... do pedido, em nome do princpio da celeridade e economia processual (STJ / RESP n 294.257) ... -
Acórdão nº 1.0180.17.000330-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PARTE AUTORA SOB A GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PREPARO DISPENSADO - RECURSO DA RÉ - PREPARO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO APELO - DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA - DIALETICIDADE - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - EXTIRPAÇÃO DO EXCESSO -
... nos termos do artigo 98, 3 do diploma processual, eis que litigam sob o plio da assistncia ... do pedido, em nome do princpio da celeridade e economia processual (STJ / RESP n 294.257) ... -
Acórdão Nº 0001032-14.2017.8.06.0192 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-09-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ERERÉ. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUANTO À REVISÃO GERAL ANUAL. POSTERIOR DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO DO MUNICÍPIO. TEMAS: REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA E GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO APELO DA PROMOVENTE AUTORIZA O
... HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA ... CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0001071-11.2017.8.06.0192 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-04-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ERERÉ. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUANTO À REVISÃO GERAL ANUAL. POSTERIOR DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO DO MUNICÍPIO. TEMAS: REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA E GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO APELO DA PROMOVENTE AUTORIZA O
... HOMOLOGAÇÃO ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO DO ... -
Acórdão Nº 0010664-82.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ... Nesse sentindo, ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
-
Acórdão Nº 0000639-39.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... , apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões ...
-
Acórdão Nº 0003409-05.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... para o julgamento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0001122-69.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0013814-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0009820-98.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0014252-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0005652-19.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... VOTO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE ... de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o ...
-
Acórdão Nº 0000712-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, os agravos ...
-
Acórdão Nº 0004512-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... que “a decisão recorrida viola o princípio da menor onerosidade da execução contido no ... , em observância aos princípios da celeridade e da economia processual ... Nesse sentido, ...
-
Acórdão Nº 0008784-55.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-09-2021
... DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - AGRAVO INTERNO ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0011339-11.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - AGRAVO INTERNO ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0008547-50.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO ... para o julgamento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0003004-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0012197-76.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ... Nesse sentindo, ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
-
Acórdão Nº 0012048-80.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ... Nesse sentindo, ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
-
Acórdão Nº 0011744-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
-
Acórdão Nº 0001032-61.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido: ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
-
Acórdão Nº 0011959-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... NULIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO E DE ACESSO À ... -se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões do agravo ...
-
Acórdão Nº 0010893-42.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... , apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões ...
-
Acórdão nº 1.0188.12.004938-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTABELECIMENTO CREDENCIADO - VENDAS EFETUADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE - EMISSORAS DE CARTÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ANÁLISE DE DANOS MORAIS - PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE - NECESSIDADE - APELAÇÃO ADESIVA - INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
... e a causa" (Instituies de Direito Processual Civil, 4. ed., So Paulo: Malheiros Editores, vol ... do pedido, em nome do princpio da celeridade e economia processual (STJ / RESP n 294.257) ...