principio da celeridade e economia processual
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Acórdão Nº 0015329-44.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA. EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO 1. O Agravo de Instrumento está maduro para julgamento, razão pelo que deixo de apreciar o agravo interno interposto no evento 34 e passo ao julgamento do mérito da apelação cível. Respeito ao princípio da celeridade e...
...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0001530-60.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MANTENÇA. PARCELAMENTO DE CUSTAS FACULTADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto da decisão interlocutória deste relator, resta prejudicado.
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentido, cito ..., de modo que se deve homenagear o princípio constitucional do livre acesso à Justiça, ... -
Acórdão Nº 0012354-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MANTENÇA. PARCELAMENTO DE CUSTAS FACULTADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto da decisão interlocutória deste relator, resta prejudicado.
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentido, cito ..., de modo que se deve homenagear o princípio constitucional do livre acesso à Justiça, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.110079-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECONHECIMENTO UNIÃO ESTÁVEL - SUSPENSÃO DO FEITO - POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTAVEL DE FORMA INCIDENTAL - REFORMA DA DECISÃO. 1. Nada impede que a comprovação da união estável seja feita de forma incidental no processo em que é requerido o benefício previdenciário, dando efetividade ao princípio da economia e celeridade...
... garantias fundamentais, notadamente ao princípio da dignidade humana, motivo pelo qual a menção ...Juízo a quo suspendeu o andamento processual da ação até que fosse decidida a questão ...ário, dando efetividade ao princípio da economia e celeridade processual. Oportunamente, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.110079-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECONHECIMENTO UNIÃO ESTÁVEL - SUSPENSÃO DO FEITO - POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTAVEL DE FORMA INCIDENTAL - REFORMA DA DECISÃO. 1. Nada impede que a comprovação da união estável seja feita de forma incidental no processo em que é requerido o benefício previdenciário, dando efetividade ao princípio da economia e celeridade...
... garantias fundamentais, notadamente ao princípio da dignidade humana, motivo pelo qual a menção ...Juízo a quo suspendeu o andamento processual da ação até que fosse decidida a questão ...ário, dando efetividade ao princípio da economia e celeridade processual. Oportunamente, ... -
Acórdão Nº 0007889-62.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. A apelação está madura para julgamento, razão pelo que deixo de apreciar o agravo interno interposto no evento 34 e passo ao julgamento do mérito da apelação cível. Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Ademais,
...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0007864-49.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. A apelação está madura para julgamento, razão pelo que deixo de apreciar o agravo interno interposto no evento 34 e passo ao julgamento do mérito da apelação cível. Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Ademais,
...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0000396-95.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL. SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE NÃO TORNA A PASSAGEM PÚBLICA. DIREITO À PROPRIEDADE QUE DEVE SER RESPEITADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Em decisão liminar confirmada em grau recursal - AI Nº 0003890-02.2022.8.27.2700, reconheceu-se, ao menos em sede de cognição sumária, que restou demonstrado que
...HOMENAGEM AOPRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO ...Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Agravo ... -
Acórdão Nº 0004678-50.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POLICIAL MILITAR. CONTRACHEQUE. RENDA MENSAL EXPRESSIVA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONFIGURADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PARCELAMENTO OU DIFERIMENTO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE....
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentindo, ...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0000041-22.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, o Agravo Interno interposto, em face da...
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentido cito ...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0002675-25.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEITO MADURO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto resta prejudicado....
...OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0008540-58.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA À PARTE AUTORA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE...
...PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0007007-55.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ESTADO DO TOCANTINS. MERO INTERMEDIÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. ILEGITIMIDADE PASSIVA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Analisando os autos é possível aferir que o ente...
... Agravo de Instrumento, em respeito ao princípio da celeridade e economia processual. Neste ponto, ... -
Acórdão Nº 0005625-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA PELO MAGISTRADO A QUO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA CONTRATADA E NÃO UTILIZADA. TEMA N.º 176 DO COL. STF - SUSPENSÃO DA...
...Razão pela qual, em observância à celeridade e economicidade processual passo a apreciar o ... MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. agravo ... -
Acórdão Nº 0003798-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA PELO MAGISTRADO A QUO - SUSPENSÃO APENAS DA EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DE DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENVOLVENDO A MERCADORIAS AOS CONSUMIDORES FINAIS NÃO...
...Razão pela qual, em observância à celeridade e economicidade processual passo a apreciar o .... Entretanto, referido princípio possui duas exceções que se acham previstas no ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. agravo interno PREJUDICADO. MANDADO ... -
Acórdão Nº 0003543-03.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O processo já está maduro para julgamento, razão pelo que deixo de apreciar o agravo interno interposto no evento 14 e passo ao julgamento do mérito do agravo de instrumento. Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Agravo...
...Dessa forma, em obediência ao princípio da celeridade processual, passa-se à ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. . 1. O ... -
Acórdão Nº 0002868-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APRECIÁVEL DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0003082-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTREM A ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- Inicialmente, cabe ressaltar que, estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento,...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0008287-07.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto em
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0008063-35.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE CONJUNTA DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NO AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MS 698/93 (N. 5000002-05.1993.8.27.0000). OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA. TESE AFASTADA. DECISÃO A QUO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Considerando que o agravo de instrumento encontra-se maduro para julgamento, apreciam-
..., apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões ... -
Acórdão Nº 0013418-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5001198-09.2013.8.27.0000. EFEITOS FINANCEIROS PRETÉRITOS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 269 E 271 DO STF. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Segundo pacificado entendimento jurisprudencial,...
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentido: . ...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0008242-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C.C. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. COBRANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DAS AUTORAS. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DESOCUPAÇÃO DA ÚNICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA CIDADE E REGIÃO. IMPACTO SOCIAL DA DESOCUPAÇÃO LIMINAR. BEM DA COLETIVIDADE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... para o julgamento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0003601-40.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD. POSSIBILIDADE. TEMOR DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RAZÃO NÃO PLAUSÍVEL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Considerando que o agravo de instrumento encontra-se maduro para julgamento, apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e...
..., apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões ... -
Acórdão Nº 0003570-20.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE CONJUNTA DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NO AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD. POSSIBILIDADE. TEMOR DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. INDEFERIMENTO PELO JUIZO DE ORIGEM. RAZÃO NÃO PLAUSÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Considerando que o agravo de instrumento encontra-se maduro para julgamento, apreciam-se, em atenção
..., apreciam-se, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, as razões ... -
Acórdão Nº 0012154-42.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEITO MADURO PARA JULGAMENTO DE MÉRITO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDIU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE UNIDADE PENAL. NÃO CABIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. AUSÊNCIA DO PERIGO DE...
..., em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. . Nesse sentindo, ...HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...