principio da celeridade e economia processual
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Processo nº 0010461-56.2010.8.19.0202 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... JUSTIFICANDO ANULÁ-LA. O PRINCÍPIO" DA CELERIDADE, ... ECONOMIA PROCESSUAL\xC2" ...
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Acórdão Nº 0002188-55.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0005463-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0004279-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... HOMENAGEM AOPRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO ... Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Agravo ...
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Acórdão Nº 0020543-09.2015.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA INTERESSADA. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. ART. 880 DO CPC. REGULARIDADE. EFICÁCIA DA EXECUÇÃO. O texto legal subordina à vontade do exequente a adoção da alienação por iniciativa particular, até mesmo porque a satisfação do credor é o objetivo da execução. No caso dos autos, não houve qualquer insurgência pelo exequente, nem mesmo pela executada, em face da...
... , mostrando-se em consonância com o princípio da economia e da celeridade processual, ao mesmo ... -
Acórdão Nº 0023945-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PROMOVER A SUCESSÃO PROCESSUAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ... EXEQUENTE. PRETENSA ... PRINCÍPIO DA ... CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E ...
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Acórdão nº 1.0261.17.010213-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA DE AUTOMÓVEL - DENUNCIAÇÃO A LIDE - NÃO CABIMENTO - INTELIGENCIA DO ARTIGO 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSMIDOR - RESPEITO AO PINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL - POSSIBILIDADE DE AÇÃO DE REGRESSO - RECURSO DESPOVIDO. A denunciação é um instituto que decorre do princípio da celeridade e economia processual, evitando-se que a parte
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Acórdão Nº 0001429-89.2014.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... GRAU QUE SE DEU POR JUÍZO ÚNICO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE, ... ECONOMIA PROCESSUAL E ...
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Acórdão Nº 0002185-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... Entretanto, referido princípio possui duas exceções que se acham previstas no ... JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.15.004564-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE SUPERIOR AO PLEITEADO - ADEQUAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DA PARTE RÉ NÃO ELIDIDA - FREADA BRUSCA POR RAZÃO DE SEGURANÇA - DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. - Não há que se falar em cerceamento de defesa se a produção da...
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Acórdão nº 1.0702.15.004564-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE SUPERIOR AO PLEITEADO - ADEQUAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DA PARTE RÉ NÃO ELIDIDA - FREADA BRUSCA POR RAZÃO DE SEGURANÇA - DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. - Não há que se falar em cerceamento de defesa se a produção da...
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Acórdão nº 1.0210.16.000261-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO PERITO - MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - TAXATIVIDADE MITIGADA - URGÊNCIA E INUTILIDADE NÃO COMPROVADAS - DECISÃO MANTIDA- A decisão que reconhece a preclusão da arguição de suspeição do perito não encontra previsão em nenhum dos incisos do art. 1.015 do CPC, que estabelece rol taxativo
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Acórdão nº 1.0000.21.108095-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INDEFERIMENTO PROVA PERICIAL - MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - TAXATIVIDADE MITIGADA - URGÊNCIA E INUTILIDADE NÃO COMPROVADAS - DECISÃO MANTIDA- A decisão que indefere o pedido de produção de prova pericial não encontra previsão em nenhum dos incisos do art. 1.015 do CPC, que estabelece rol taxativo das...
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Acórdão nº 1.0000.21.108095-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INDEFERIMENTO PROVA PERICIAL - MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - TAXATIVIDADE MITIGADA - URGÊNCIA E INUTILIDADE NÃO COMPROVADAS - DECISÃO MANTIDA- A decisão que indefere o pedido de produção de prova pericial não encontra previsão em nenhum dos incisos do art. 1.015 do CPC, que estabelece rol taxativo das...
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Acórdão Nº 0001388-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0008760-27.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000536-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000582720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800058-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAES DA CUNHA ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: ANA RITA MORAIS LEIMIG ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MORAIS FONSECA ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto...
... não ser possível a sucessão processual em relação ao de cujus em razão da suposta ... 3. Pelo princípio da instrumentalidade das formas, esta Corte vem ... ão se harmoniza com os princípios da celeridade e da economia processual proceder à extinção ... -
Acórdão Nº 0013575-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015112-98.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015114-68.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0006243-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000210-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, os agravos ...
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Acórdão nº 52266174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANOS DE SAÚDE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES LEVANTADOS A MAIOR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE LEVANTADOS PELO CREDOR, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. DEVER DE RESTITUIR. VEDAÇÃO DE...
... prosperar, tendo em vista o direito processual cível atribuir ao credor/exequente a ... PELO CREDOR, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL INSCULPIDO NO ... -
Acórdão Nº 0002960-33.2022.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ARTS. 54 E 55 CPC. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ...