Prisioneiros de guerra
- Há 50 anos
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O nazismo e a guerra como matéria-prima do romance
... ter pertencido, ainda que passivamente, a essa organização criminosa, responsável por inúmeros massacres da população civil e dos prisioneiros de guerra, fez Grass calar-se sobre o fato ao longo de toda a sua vida. A necessidade de trazer à tona essa vergonha, confessar publicamente o ...
- Coreia do Norte testa novos mísseis de cruzeiro
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... de órgãos humanos ou tecidos retirados de corpos de prisioneiros executados na aplicação de pena de morte, sem seus consentimentos ... Após a Segunda Guerra Mundial, o Tribunal de Nuremberg, criado para punir os criminosos de ... -
É possível utilizar o Código Civil parsabilidadea regular a doação post mortem?
... No século XX, na Segunda Guerra Mundial, foi divulgado em vídeos, fotos e depoimentos a solução ... da guerra, com os “objetos” disponíveis ou seja os prisioneiros daqueles campos (HERNANDE Z, 2009). Após esse per íodo tenebr oso ...
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Extorsão mediante sequestro (Art. 159)
... maior gravidade, que teria sido inspirada por antigo costume de guerra de exigir pagamento pelo resgate de prisioneiros ... 2. Análise ...
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'Importância da Justiça Militar não se apura em números'
Entrevista: Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar
- Lula faz primeira reunião com grupo para presidência do Brasil no G20
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Lição 23 - Danos à saúde: a responsabilidade civil médica e hospitalar
... 46. Ao final da Segunda Guerra Mundial, o Tribunal Militar Internacional processou criminosos de guerra ... , incluindo médicos que haviam realizado experimentos em prisioneiros nos campos de concentração. O Tribunal editou o Código de Nuremberg ...
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Introdução
... da culpabilidade nos crimes propriamente militares em tempo de guerra, ou seja, durante o transcurso de um confiito armado externo ou interno ... dos crimes de guerra (v.g., os crimes contra feridos ou prisioneiros de guerra, do art. 45.º, do Código de Justiça Militar Português), ...
- Onu acusa regime de assad de extermínio contra civis presos
- Ministro da Defesa de Israel ordena preparação para evacuação da fronteira com o Líbano
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova as Convenções Concluidas em Genebra, Sob os Auspicios do Comite Internacional da Cruz Vermelha.
... ças armadas no mar; Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra e Convenção relativa a proteção dos civis em tempo de ...
- Israel destruiu cerca de 800 alvos em Gaza, diz porta-voz das Forças Armadas
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