processo 8097 2007
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Atos e Despachos do Governador
... ção Estadual, e o que mais consta do Processo ... E:01500.0000001733/2023, ... Considerando o ... ICMS 14, de 2007 e 103, de 2012 ... TABELA ÚNICA DO ANEXO II ... Protocolo 704299 ... PORTARIA/SEDUC N° 8097/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... de 2010, tendo em vista o que consta do Processo Administra- tivo nº E-15/001/52/2018, RESOLVE: ... pecial pelos períodos de 31/07/2002 a 05/09/2007 e de 22/12/2011 a 25/12/2016. Id: 2162936 ... PROCESSO Nº E-26/007/8097/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 343 1.343 Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario 815.585 704.606 40.157 701.749 0,03 ... define a Resolução do Senado nº 48/2007 as receitas das operações de crédito efetuadas ...
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Acórdão Nº 0148631-11.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-06-2021
... Processo: 0148631-11.2018.8.06.0001 - Apelação Cível ... ção Ministro Cezar Peluso, Barueri: Manole, 2007, p. 366) ... O doutrinador Carlos Roberto ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... (ID 132691254) e documentos (ID´s 132688096/8097, 132691251/92876) ... Aduziu, a parte autora, ...
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Acórdãos nº 0000330-17.2015.8.26.0569 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... do motociclo Dafra Kansas, placa EHR -8097, e um aparelho celular, marca Samsung ... da patrimonial." (TJMG - Processo nº 1.0708.05.014082-9/001- Rel. Des ... 7. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 373) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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ATA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo nº TC-029.098/2019-0, cujo relator é o ... º 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021 ACÓRDÃO Nº 8097/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: TC ... Produção Rural no Amazonas (gestão: 1º/1/2007 a 25/5/2010 e 12/1/2011 a 3/4/2014), diante da ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 0577200-86.2015.8.05.0001 ... Classe – ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... (ID 132691254) e documentos (ID´s 132688096/8097, 132691251/92876) ... Aduziu, a parte autora, ...
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Detran
... Brasil, Agência 3550-5, Conta Corrente 8097-7, vinculada ao Termo ... de Compromisso nº ... os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à ... 018 JXP6905 AC 9BWCA05W58P006229 VW/GOL 1.0 2007 PRATA BNW263229 AVILA DA SILVA DIAS 1.800,00 ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... 8002633-20.2019.8.05.0080 ... Classe ... diploma" (precedentes: Aglnst na AP Cível 2007.001.68921, TJERJ, 8ª C. Cível, julgado em ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO ... PROCESSO: 6017.2021/0066867-2 ... INTERESSADO: VERA LUCIA ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ... número 8097-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO ... PROCESSO: 6017.2021/0066867-2 ... INTERESSADO: VERA LUCIA ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ... número 8097-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...
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nº 2007.34.00.006923-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Diciembre de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF. DIREITO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR. GARANTIA CONSTITUCIONAL. ART. 5º, XXXIII e XXXIV, e ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA I - O exercício da garantia constitucional à obtenção de informações, bem como de certidões em repartições
... Autuado em: 20/11/2007 16:32:50 ... Processo Originário: 20073400006923-1/df ... APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA ... , pela autoridade impetrada, por meio do ofício COAF/MF nº 8097, de 08 de fevereiro de 2007. O juízo monocrático julgou extinto o ... -
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... poderá adentrar com um novo Processo ... Administrativo (desde que o prazo decadencial ... O processo de número 8097-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e ... 48.592 de 06 de agosto de 2007 e pela competência delegada ... pela Portaria ...
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Sec. de Estado da saúde
... LTDA - EPP ... PROCESSO Nº: 1500-015896/2018 ... EDITAL GECAD Nº: ... Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º ... Intimar os ... Processo Administrativo: 2000-8097/2018 ... COMPROMITENTE: O Estado de Alagoas, por ...