processo barra funda
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Acórdão Nº 194430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – REVISÃO CRIMINAL — ÓBICE — INEXISTÊNCIA. Em jogo a liberdade de ir e vir, cabível é o habeas corpus, ainda que o ato impugnado desafie revisão criminal. HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não...
... o título condenatório formalizado no processo n° ... 0040566-45.2017.8.26.0050, pelo Juízo da ... da Comarca de Barra Funda/SP, nos termos do voto do relator e por ... -
Decisão monocrática Nº 214408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... VIOLAÇÃO AO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP, INCLUÍDO PELA LEI N. 13964/2019 ... de São Paulo/SP – Foro Central Criminal Barra ... ão Paulo/SP – Foro Central Criminal Barra Funda ...
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Processo Nº 4712/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Julio de 1996
Fornecimento De Refeicoes Aos Funcionarios Da Fepasa, Sediados Em Julio Prestes E Barra Funda, Em Sistema Unitario
... De Refei¦{es Aos Funcionarios Da Fepasa Sediados Em Julio Prestes E Barra Funda, Sistema Unitario $$ Em Exame: ... Licita¦`o - Concorrencia E ... -
Processo Nº 35101/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Febrero de 1997
Fornecimento De Refeicoes Aos Empregados Da Fepasa Sediados Em Barra Funda E Julio Prestes
... Fornecimento De Refei¦{es Aos Empregados Da Fepasa, Sediados Em Barra Funda E Julio Preste, Alterando O Prazo De Pagamento Das Faturas, ... -
Processo Nº 31408/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 1999
Prestacao Servicos Em Regime Emergencia Limpeza E Conservacao E Limpeza Profunda Estacoes Ferroviarias Linha D (exclusive Barra Funda E Roosevelt) Sistema Metropolitano Leste
... E Limpeza Profunda Nas Esta$#es Ferroviarias Da Linha "d" (exclusive Barra Funda E Roosevelt), "a", "f" (exclusive Calmon Viana), "e" (exclusive ... -
Decisão monocrática Nº 204085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... de São Paulo – Foro Central Criminal da Barra Funda, no processo nº 1001203-29.2020.8.26.0050, ...
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Processo Nº 31409/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 2005
Prestacao De Servico De Seguranca Operacional E Interface Operacional De Cunho Patrimonial Para A Linha E (barra Funda/estudante) Do Sistema Metropolitano Leste
... Operacional E Interface Operacional De Cunho Patrimonial A Linha E (barra Funda/estudantes) Do Sistema Metropolitano Leste. Licita¦`o: ... -
Processo Nº 31410/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 2005
Prestacao De Servicos De Seguranca Operacional E Interface Operacional De Cunho Patrimonial Para A Linha D (barra Funda/paranapiacaba) Do Sistema Metropolitano Leste
... ¦a Operacional E Interface De Cunho Patrimonial Para A Linha D (barra Funda/paranapiacaba) Do Sistema Metropolitano Leste. Licita¦`o: ... -
Processo Nº 31411/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 2005
Prestacao De Servicos De Seguranca Operacional E Interface Operacional De Cunho Patrimonial Para A Linha A (barra Funda/jundiai) Do Sistema Metropolitano Leste
... $a E Interface Operacional De Cunho Patrimonial Para A Linha "a" (barra Funda / Jundiai) Do Sistema Metropolitano Leste Da Cptm. - Data 19.08.96 - ... -
Decisões Monocráticas nº 151101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... , Seção 4.1.2, do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca da São Paulo/SP, no processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 142871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... 3, Seção 3.1.2 do Foro Central Criminal Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº ...
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Decisão monocrática Nº 186231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº ...
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Processo Nº 24602/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Octubre de 2005
Arrendamento Da Exploracao Comercial De Todos Os Servicos Inerentes A Operacao Do Terminal Rodoviario Barra Funda 1a.etapa Acompanha Aditivo 01 Ao 04
Arrendamento Da Explora¦`o Comercial Do Terminal Barra Funda - Contrato De 20.12.99 - Valor: ... Ncz$ - R$ 4.150.000,00 - ... -
Decisão da Presidência nº 132464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... ções: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra" Funda \u0096 DIPO 3, Seção 3.1.2 \u0096 da Comarca de S\xC3"ão Paulo, no processo nº 0098831-11.2015.8.26.0050, converteu as ...
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Decisão da Presidência nº 150310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
... 3, Seção 3.2.2, do Foro Central Criminal Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº ...
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Processo Nº 14405/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Mayo de 2001
Execucao De Servicos De Vigilancia E Seguranca Patrimonial Nos Predios Administrativos Das Estacoes Julio Prestes E Barra Funda E Nas Urs 01,02,03,04,05,06 E 07
... Nos Pr}dios Administrativos Das Esta¦{es Julio Prestes E Barra Funda E Nas Urs 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07. $$ Celebrado Em 30.03.94 - ... -
Processo Nº 4757/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2011
Concessao De Uso De Espacos, Mediante Remuneracao E Encargos De Adm E Implantacao, Operacao, Manut E Exploracao Comercial De Drogarias Nas Estacoes Da Cptm - Barra Funda, Bras, Grajau, Luz, S Andre
... ÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE DROGARIAS NAS ESTAÇÕES DA CPTM ? BARRA FUNDA, BRÁS, GRAJAÚ, LUZ SANTO ANDRÉ E TATUAPÉ EM EXAME: CONCORRÊNCIA ... -
Processo Nº 4757/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Concessao De Uso De Espacos, Mediante Remuneracao E Encargos De Adm E Implantacao, Operacao, Manut E Exploracao Comercial De Drogarias Nas Estacoes Da Cptm - Barra Funda, Bras, Grajau, Luz, S Andre
... ÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE DROGARIAS NAS ESTAÇÕES DA CPTM ? BARRA FUNDA, BRÁS, GRAJAÚ, LUZ SANTO ANDRÉ E TATUAPÉ EM EXAME: CONCORRÊNCIA ... -
Processo Nº 4757/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2013
Concessao De Uso De Espacos, Mediante Remuneracao E Encargos De Adm E Implantacao, Operacao, Manut E Exploracao Comercial De Drogarias Nas Estacoes Da Cptm - Barra Funda, Bras, Grajau, Luz, S Andre
... ÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE DROGARIAS NAS ESTAÇÕES DA CPTM ? BARRA FUNDA, BRÁS, GRAJAÚ, LUZ SANTO ANDRÉ E TATUAPÉ EM EXAME: CONCORRÊNCIA ... -
Processo Nº 4757/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2013
Concessao De Uso De Espacos, Mediante Remuneracao E Encargos De Adm E Implantacao, Operacao, Manut E Exploracao Comercial De Drogarias Nas Estacoes Da Cptm - Barra Funda, Bras, Grajau, Luz, S Andre
... ÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE DROGARIAS NAS ESTAÇÕES DA CPTM ? BARRA FUNDA, BRÁS, GRAJAÚ, LUZ SANTO ANDRÉ E TATUAPÉ EM EXAME: CONCORRÊNCIA ... -
Processo Nº 17065/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Febrero de 2000
Prestacao De Servicos De Manutencao De Areas Ajardinadas Ao Longo Da Linha Leste-oeste Trecho Barra Funda-tatuape Da Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo
... Patriarca-itaquera, Carr`o-guilhermina Esperan¦a, Barra Funda-tatuap} E Vila Madalena-oratorio, Patios Do Jabaquara, Itaquera E ... -
Acórdão Nº 167910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
DEFENSOR – NOMEAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Inexiste vício na apresentação de defesa prévia por profissional da advocacia indicado, em audiência de custódia, pelo réu, renunciado aos poderes após o protocolo da peça. TESTEMUNHAS – ROL – COMPLEMENTAÇÃO. O indeferimento de pedido de complementação do rol de testemunhas, após a apresentação de defesa, não ofende o artigo 5º, inciso LV, da...
... O Juízo da Vigésima Nona Vara Criminal da Barra ... Funda/SP, no processo nº ... -
Decisão monocrática Nº 204762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... Juízo da 25ª do Foro Central Criminal de Barra Funda/SP (Processo n. 1519672-51.2019.8.26.0228) ...
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Decisão monocrática Nº 211419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... 319 do Código de Processo Penal, caso entenda necessário (HC 138.122/MG, ... 12ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda - da Comarca de São Paulo - Processo ...
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Acórdão Nº 183028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
HABEAS CORPUS – CABIMENTO – PEÇAS ESSENCIAIS. Revelando-se possível solicitar-se informações e remessa de peças para instruir o processo, descabe concluir pela deficiência de instrução a implicar a inadmissão do habeas corpus. PRISÃO PREVENTIVA – REGIME ABERTO – INCOMPATIBILIDADE. A fixação do regime de cumprimento aberto afasta a prisão preventiva.
... instruir o processo, descabe concluir pela deficiência de ... Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, advertindolhe da ...