processo barra funda
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Decisão da Presidência nº 124548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão monocrática Nº 228021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... de Justiça revelou encontrar-se o processo em fase de apresentação de alegações finais ... de São Paulo — Foro Central Criminal da Barra Funda —, considerado o processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 141524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... ções: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, no processo nº ...
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Decisão monocrática Nº 46811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... ções Criminais do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP nos autos do ... com efeito vinculante ou proferida em processo de índole subjetiva do qual o Reclamante tenha ...
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Decisão monocrática Nº 51887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... do Código Penal cc art 244 B caput Eca (Processo n° 1514277-10.2021.8.26.0228- 3ª Vara Criminal da Comarca Foro Central Criminal Barra Funda) ... Conta com início do cumprimento ...
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Decisão da Presidência nº 155228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... ções: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, em audiência de custódia, no processo nº 0037840-35.2016.8.26.0050, converteu em ...
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Decisões Monocráticas nº 155228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... ções: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, em audiência de custódia, no processo nº 0037840-35.2016.8.26.0050, converteu em ...
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Decisões Monocráticas nº 159214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... Vara Criminal Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, ao receber a denúncia no processo nº 0040254-40.2015.8.26.0050, determinou a ...
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Decisão da Presidência nº 133615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... ízo da DIPO 3 Foro Central Criminal da Barra Funda, na Comarca de São Paulo/SP, processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 130789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
... 5º, inc ... O Código de Processo" Penal impõe aos juízes e aos tribunais que expe\xC3" ... de São Paulo/SP Foro Central Criminal Barra Funda (Processo- -crime nº ...
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Acórdão Nº 173109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PENA – CUMPRIMENTO – REGIME. O regime de cumprimento de pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.
... Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de ... 011025725.2012.8.26.0050, ... De ... qualquer forma, em todo processo é possível deferir ordem de ofício, o ... que ... -
Decisões Monocráticas nº 172667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Vicente, próximo ao numeral 1.000, Bairro Barra Funda, nesta cidade e Comarca, subtraiu para si, ... da 32ª Vara Criminal da Barra Funda/SP, processo nº 0065306-33.2018.8.26.0050, bem como o D ...
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Decisão da Presidência nº 172667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Vicente, próximo ao numeral 1.000, Bairro Barra Funda, nesta cidade e Comarca, subtraiu para si, ... da 32ª Vara Criminal da Barra Funda/SP, processo nº 0065306-33.2018.8.26.0050, bem como o D ...
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Decisão monocrática Nº 214449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, no dia 07/06/2019, recebeu a inicial usatória (processo nº 0059930-71.2015.8.26.0050) ... 3. Com a ...
- Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
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Decisão monocrática Nº 203473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 161883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... /8/15, apurada por meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18ª Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP evento 2 da decisão judicial de ...
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Decisões Monocráticas nº 161883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... /8/15, apurada por meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18ª Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP evento 2 da decisão judicial de ...
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Decisão da Presidência nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ízo de Direito do Foro Central Criminal de Barra Funda na comarca de São Paulo/SP, motivou as ... previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal ... Deixo, ainda, de aplicar qualquer das ...
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Decisões Monocráticas nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ízo de Direito do Foro Central Criminal de Barra Funda na comarca de São Paulo/SP, motivou as ... previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal ... Deixo, ainda, de aplicar qualquer das ...
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Decisão da Presidência nº 189376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... 04/08/15, apurada meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18° Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP; evento 02 da r ... decisão judicial ...