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Supressão de honorários de procuradores deve respeitar o devido processo legal
TJ-SP mantém suspensão de estorno de honorários de procuradores
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TJ-RJ valida honorários de sucumbência para procuradores de Nova Iguaçu
TJ-RJ valida verba de sucumbência para procuradores de Nova Iguaçu
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Procuradores de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR
Procuradores de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR
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Procuradores dizem a STJ e PGR que não investigaram ministros da corte
Procuradores dizem a STJ e PGR que não investigaram ministros
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CPI recomenda que procuradores de São Paulo sejam proibidos de advogar
CPI recomenda que procuradores de SP sejam proibidos de advogar
... "O mau exemplo que o ato traz é um desserviço à democracia e ao Estado de Direito", complementou ... Anderson Pomini, secretário de Justiça da cidade de São Paulo, explicou que, no caso, houve violação da imunidade ... -
PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
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OAB-DF pede anulação de portarias da AGU sobre remoção de procuradores
OAB-DF pede anulação de remoção de procuradores federais da AGU
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'Lava jato' do Rio era chamada de 'Santa Inquisição' por procuradores
"Lava jato" do Rio era chamada de "Santa Inquisição" por procuradores
... determinação do juiz Marcelo Bretas, da da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por julgar os casos da "lava jato" no estado ... -
STF considera constitucional lei que vincula salário de procuradores do Rio
STF julga válida lei que vincula salário de procuradores do RJ
... O ministro considerou que a norma, no momento de sua edição (março de 2006), concedeu aumento legítimo aos procuradores de estado sem vinculação automática ou possíveis e futuros aumentos. "A lei do dia 13/3/2006 teve efeitos concretos somente para aquele momento, e a ... -
STJ tranca ação contra ex-procuradores por emissão de parecer jurídico
STJ tranca ação penal contra ex-procuradores por emissão de parecer
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Falta de procuradores atinge ao menos 24 estados e o Distrito Federal
SÃO PAULO - A falta de procuradores do estado atinge ao menos 24 unidades da federação e o Distrito Federal, segundo levantamento feito pela Associação de Procuradores do Estado de São Paulo ...
- Nas redes sociais, procuradores defendem sistema eleitoral e reiteram segurança das urnas
- Agu promove, em um só dia, 606 procuradores ao topo da carreira
- TCU manda procuradores da Lava Jato devolverem diárias e pode tornar Dallagnol inelegível
- Força-tarefa da Lava-Jato vê tentativa de ‘aterrorizar’ procuradores e juízes
- LEI ORDINÁRIA Nº 8423, DE 14 DE MAIO DE 1992. Cria Cargos de Procuradores do Trabalho de 2 Categoria, Cargos Efetivos e em Comissão e da Outras Providencias, No Ambito do Ministerio Publico do Trabalho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8465, DE 23 DE SETEMBRO DE 1992. Cria Cargos de Procuradores do Trabalho de 2 Categoria, Cargos Efetivos e em Comissão e da Outras Providencias, No Ambito do Ministerio Publico do Trabalho.
- Conselho do MP arquiva pedido de Lula contra procuradores da Lava-Jato
- Conselho do MP arquiva pedido de Lula contra procuradores da Lava-Jato
- Entidades pedem que Aras suspenda recomendação que restringe atuação de procuradores
- Procuradores decidem nesta terça-feira se aceitam acordo de delação de Funaro
- AGU suspende promoção de 607 procuradores
- Procuradores decidem nesta terça-feira se aceitam acordo de delação de Funaro
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- Entidades estudam ir ao STF contra recomendação de Aras que restringe procuradores