procuradoria república bahia
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Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... de reconsideração formulado pela Procuradoria-Geral da República, relacionado apenas a parte ... os autos à Procuradoria da República na Bahia, expediu-se despacho de declínio de atribuição ...
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Decisões Monocráticas nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... de reconsideração formulado pela Procuradoria-Geral da República, relacionado apenas a parte ... os autos à Procuradoria da República na Bahia, expediu-se despacho de declínio de atribuição ...
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Acórdão nº 0501152-78.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... A Constituição da República, no art. 196, dispõe que a saúde é direito de todos e o Estado ... tem ... consoante parecer da Procuradoria de Justiça. Sentença reformada apenas para reduzir a ... multa diária ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... ofertada pela Procuradora-Geral da República em face da Senadora da República Gleisi Helena ... Silva, Antonio Palocci Filho, Marcelo Bahia Odebrecht e Leones Dallagnol, na qual se narra ... Nesse contexto, segundo a Procuradoria-Geral da República, tais denunciados, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005. Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... , financeiro e administrativo à Procuradoria-Geral Federal até a sua total implantação." ... Bahia, no 112, prédio denominado Edifício Cássio ...
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Decisão monocrática Nº 1319937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021
... investigatório no âmbito da Procuradoria da República na Bahia ter decidido requerer e ...
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Decisão da Presidência nº 2531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... de função do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público Federal para apuração ... 2). 2 ... A Procuradoria da República na Bahia instaurou o Inquérito ...
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Decisões Monocráticas nº 2119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... ível Originária -ACO, proposta pela Procuradoria-Geral da República visando a que o Supremo ... entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (Procuradoria da ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: ... 1 ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ... os serviços, poderá desativar Procuradoria" da União situada em Capital de Unidade da Federa\xC3" ... Federal de Educação Tecnológica da Bahia ... 3. Centro Federal de Educação Tecnológica ...
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Retificação
... º Exonerar ( ... ) do GABPR020-FTS da Procuradoria da República na Bahia, Art. 2º Nomear ( ... ) do ...
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Decisão da Presidência nº 2690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... Bahia e o Ministério Público Federal sobre a ... A Procuradoria" da República na Bahia declinou de suas atribuiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... Bahia e o Ministério Público Federal sobre a ... A Procuradoria" da República na Bahia declinou de suas atribuiç\xC3" ...
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107 unidades do MPU de 15 estados estão em greve, diz sindicato
... Alagoas (4 unidades): Procuradoria da República de Alagoas; Procuradoria Regional ... Bahia (15 unidades): Procuradoria da República da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ... integral do Tesouro Nacional, do Estado da Bahia e do FNE: ... I - nas etapas 1 e 2 do Programa: ... § 1o A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá celebrar ...
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Decisão monocrática Nº 751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... Cvel do Tribunal de Justia do Estado da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento n ... A Procuradoria-Geral da Repblica opinou pelo deferimento da ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... II - órgãos seccionais: ... a) Procuradoria Federal Especializada; ... b) Auditoria-Geral; ... do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia) 5 Chefe DAS 101.1 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7323/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2010
... Interessado: Procuradoria da Repblica na Bahia 1.3. Unidade Tcnica: ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7324/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2010
... Interessado: Procuradoria da Repblica na Bahia. 1.2. Unidade Tcnica: ...
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Decisão da Presidência nº 5235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2015
... A Procuradoria da República na Bahia declinou da atribuição ...
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Decisão da Presidência nº 2695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2015
... entre o Ministério Público do Estado da Bahia (Grupo de Atuação Especial de Proteção dos ... -membros e o Procurador- -Geral da República, considerada a prerrogativa de autonomia ... contaminar um país mais digno. A Procuradoria da República na Bahia declinou das atribuições ...
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Decisões Monocráticas nº 1120839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, o direito a remoção para o Tribunal Regional ... da parte autora foi removido, para a Procuradoria da República no Estado da Bahia, para exercer ...
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Decisão monocrática Nº 5480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... pelo Tribunal de Justia do Estado da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento n ... A Procuradoria-Geral da Repblica opinou pela extino do pedido de ...
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Decisão monocrática Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... trmite no Tribunal de Justia do Estado da Bahia, em que declarou a ilegalidade do Decreto ... A Procuradoria-Geral da Repblica opinou pelo deferimento do ...
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Decisões Monocráticas nº 4487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... em desfavor do à época Senador da República Eunício Lopes de Oliveira, com lastro nas ... sido notificado para comparecer à Procuradoria-Geral da República para prestar esclarecimentos, ... da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em 23.5.2017, além de outras diligências ...