Produtividade agrícola
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEF ESA. DEFINIÇÃO DOS DANOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 7/STJ.1. É firme a jurisprudência do STJ no
... produtividade da lavoura ... Sentença: julgou parcialmente procedentes os pedidos, ... AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES. INSUMO DA ATIVIDADE ... AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. INAPLICABILIDADE DO ... CDC ... -
As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários — e as várias agriculturas
As cláusulas dos contratos agrários — e as várias agriculturas
... ência da falta de estrutura fundiária no país e da baixa produtividade, a propriedade da terra, em vez de se ligar à sua exploração agrícola, ... -
Acórdão nº 1.0707.10.008779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES: INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL (1º RECURSO) - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ACEITAÇÃO TÁCITA DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - ATO INCOMPATÍVEL COM A INTENÇÃO DE RECORRER - CONHECIMENTO PARCIAL (2º E 3º RECURSOS) - MÉRITO - ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CUIDADOS COM A LAVOURA NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO - INDENIZAÇÃO PELOS ALUGUÉIS -...
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Acórdão nº 1.0707.10.008779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES: INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL (1º RECURSO) - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ACEITAÇÃO TÁCITA DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - ATO INCOMPATÍVEL COM A INTENÇÃO DE RECORRER - CONHECIMENTO PARCIAL (2º E 3º RECURSOS) - MÉRITO - ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CUIDADOS COM A LAVOURA NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO - INDENIZAÇÃO PELOS ALUGUÉIS -...
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Acórdão Nº 3865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... determinado produto agrícola. Caso fosse adotado o critério de ... produtividade proposto pela ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o incremento da produção e da produtividade agrícolas, a regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar, e a redução das disparidades regionais; ... II - sistematizar ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... e a consequente necessidade de modernização da produção agrícola e aumento de produtividade via uso de agrotóxicos e fertilizantes, ao que ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033609-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - VENDA DE ADUBO/INSUMO AGRÍCOLA PARA PRODUÇÃO RURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO - NECESSÁRIA EXIBIÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E RESPECTIVOS EXTRATOS DAS AVENÇAS ORIGINÁRIAS - DOCUMENTO INDISPENSÁVEL AO JULGAMENTO DO FEITO - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA
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Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... do sesmeiro, pela concentração da propriedade da terra; modelo agrícola baseado na prática predatória; formação de extensas propriedades; ... órica era de que o progresso adviria da modernização da produtividade agrícola. Assim, abasteceriam os centros urbanos, atingindo mercados ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8023, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda Sobre o Resultado da Atividade Rural e da Outras Providencias.
... ção, o valor da terra nua não constitui receita da atividade agrícola e será tributado de acordo com o disposto no art. 3º, combinado com os ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade agrícola ... Art. 7º A base de cálculo do imposto da pessoa física ...
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A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... os proprietários não tinham uma preocupação com a sua produtividade 96 ... Cumpriu ao direito agrário brasileiro com a edição do Estatuto ... 4º, inciso XI, da Lei nº 8.171/1991 (Lei da Política Agrícola). Outrossim, por decorrência de sua natureza de instituto de direito ...
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Decreto nº 59.456 de 04/11/1966. APROVA OS PLANOS NACIONAL E REGIONAIS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prioritária, a valorização da produção e o aumento da produtividade agrícola por meio da implantação de serviços de beneficiamento e ...
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Acórdão Nº 5000949-32.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVANTE QUE COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA BENESSE PARA VIABILIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... da justiça gratuita.Disse que é fumicultor, de cuja atividade agrícola retira o sustento de sua família, dado que sua companheira é do lar e o ... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ... -
Acórdão Nº 5000946-77.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVANTE QUE COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA BENESSE PARA VIABILIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... da justiça gratuita.Disse que é fumicultor, de cuja atividade agrícola retira o sustento de sua família, dado que sua companheira é do lar e o ... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ... -
Decreto nº 8.375 de 11/12/2014. DEFINE A POLITICA AGRICOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS.
... Art. 4º São objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas: ... I - aumentar a produção e a produtividade das florestas plantadas; ... II - promover a utilização do potencial produtivo de bens e serviços econômicos das florestas plantadas; ... III - ...
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DEC 8375 de 11/12/2014 - DECRETO. DEFINE A POLITICA AGRICOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS.
... Art. 4º São objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas: ... I - aumentar a produção e a produtividade das florestas plantadas; ... II - promover a utilização do potencial produtivo de bens e serviços econômicos das florestas plantadas; ... III - ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Manacapuru-AM; Fonte de recursos: não se ...
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EXtrato de Cooperação Técnica
... de pós-doutoramento, na área de análise de riscos de produtividade agrícola com base nos atributos morfológicos dos solos. Fonte de ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Itaquiraí-MS ; Valor Global: R$142.470,60; ...
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RESULTADOs De julgamentos CHAMADAs PÚBLICAs
... 5 - Avaliação bioeconômica do serviço depolinização na produtividade agrícola por culturarelevante/Polinizadores (suplementação interna). As ...
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Extrato de Contrato
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Regeneração; Valor Global: 83.850,56 ...
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Extrato de Compromisso
... "Métricas agrometeorológicas e sua relação com a produtividade agrícola"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei ...
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Extrato de TERMO DE ENTREGA
... ão do Matopiba e do bioma Cerrado, através de estimativa de produtividade agrícola Potencial, Atingível e Real, com base em modelos estatísticos ...
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Extrato de TERMO DE ENTREGA
... ão do Matopiba e do bioma Cerrado, através de estimativa de produtividade agrícola Potencial, Atingível e Real, com base em modelos estatísticos ...