Produtividade agrícola
-
RESULTADOs De julgamentos CHAMADA PÚBLICA
... 5 - Avaliação bioeconômica do serviço depolinização na produtividade agrícola por culturarelevante. As propostas encontram-se no Link: ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... (URTs), visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Estado de Alagoas.; Valor Global: R$ 390.717,47 (trezentos e ...
-
RESULTADOs De julgamentos CHAMADA PÚBLICA
... 5 - Avaliação bioeconômica do serviço depolinização na produtividade agrícola por culturarelevante/Polinizadores (prorrogação). As propostas ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no Município de Mâncio Lima/AC; Vigência: 30/03/2022 a ...
-
Extrato de CONVÊNIO
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Alta Floresta do Oeste-RO; Valor: não ...
-
extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Paulo Afonso-BA, objetivando a execução de ...
-
Extrato de acordo de cooperação técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Rio Preto da Eva-AM; Fonte de recursos: não se ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de polinização prestado por insetos para o aumento da produtividade agrícola e no conhecimento da biodiversidade destes polinizadores no ...
-
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Ouro Preto D'Oeste/RO. Valor: não aplicável ...
-
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Jatobá-BA, objetivando a execução de ações ...
-
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Ouro Preto D'Oeste/RO. Valor: não aplicável ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Vera Mendes - Piauí; Data da assinatura: ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ógica, visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no Município de Cruzeiro do Sul-AC; Valor global: R$ ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Poço Redondo - SE, objetivando a execução de ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no município; Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2026; Fonte de ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... (URT), visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Itacoatiara-AM; Fonte de recursos: não se ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... (URT), visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Urucará-AM; Fonte de recursos: não se aplica; ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Lábrea-AM; Fonte de recursos: não se aplica; ...
-
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... ças de uma revolução industrial nas cidades e de uma expansão agrícola no campo. Foi com a modernidade que a apropriação do homem sobre os bens ... Tal comando visava mais à proteção da produtividade futura da terra, repudiando o seu uso excessivo e predatório, do que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Programa de Integração Nacional, na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às condições ecológicas ... crescimento da oferta de mão-de-obra, em níveis de renda e produtividade acima dos de economia de subsistência. Tais oportunidades serão abertas ...
-
Acórdão Nº 08196735820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CAPITAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADE AGRÍCOLA. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA FORMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTIAGEM ... , é necessário identificar a causalidade entre as perdas de produtividade verificadas no empreendimento agrícola e o evento coberto; os fenômenos ...
-
Acórdão nº 70085425452 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. DEFENSIVO AGRÍCOLA ALTAMENTE TÓXICO. RESTRIÇÃO SUBJETIVA À COMERCIALIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. COMPETÊNCIA DA FEPAM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1. Não se verifica no acórdão embargado qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, sendo incabível nesta via recursal a rediscussão da matéria já enfrentada nos autos....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. DEFENSIVO AGRÍCOLA ALTAMENTE TÓXICO. RESTRIÇÃO SUBJETIVA À COMERCIALIZAÇÃO. PRINCÍPIO ... mundial que as espécies polinizadoras que contribuem para a produtividade agrícola estão em declínio, e que, no caso de uma intensificação ... -
Acórdão Nº 5000997-07.2020.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. DEFENDIDA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO EMBARGANTE. UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PARA FINS RURAIS. ATIVIDADE ECONÔMICA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. TESES ENFRENTADAS. CORRETA APLICAÇÃO DA...
... ão dos imóveis do Apelante "em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966)" pelos motivos ... através de seu requerimento administrativo a situação de produtividade agrícola e/ou afins dos imóveis de inscrição estadual ...