Produtividade agrícola
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de polinização prestado por insetos para o aumento da produtividade agrícola e no conhecimento da biodiversidade destes polinizadores no ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no município; Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2026; Fonte de ...
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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Ouro Preto D'Oeste/RO. Valor: não aplicável ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Programa de Integração Nacional, na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às condições ecológicas ... crescimento da oferta de mão-de-obra, em níveis de renda e produtividade acima dos de economia de subsistência. Tais oportunidades serão abertas ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... ças de uma revolução industrial nas cidades e de uma expansão agrícola no campo. Foi com a modernidade que a apropriação do homem sobre os bens ... Tal comando visava mais à proteção da produtividade futura da terra, repudiando o seu uso excessivo e predatório, do que ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , de direito público ou privado que se dedique à reprodução agrícola, animal ou extrativa, em estado natural com beneficiamento elementar ... Art. 214. Fica criado o Fundo de Incentivo à Produtividade, destinado à atender ao pagamento da parte variável dos vencimentos dos ...
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Acórdão nº 70085425452 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. DEFENSIVO AGRÍCOLA ALTAMENTE TÓXICO. RESTRIÇÃO SUBJETIVA À COMERCIALIZAÇÃO. PRINCÍPIO ... mundial que as espécies polinizadoras que contribuem para a produtividade agrícola estão em declínio, e que, no caso de uma intensificação ...
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Acórdão Nº 5000997-07.2020.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... ão dos imóveis do Apelante "em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966)" pelos motivos ... através de seu requerimento administrativo a situação de produtividade agrícola e/ou afins dos imóveis de inscrição estadual ...
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PORTARIA Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... na condução dos empreendimentos rurais para maximizar a produtividade agrícola e reduzir as perdas por adversidades climáticas, contribuindo ...
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Poder Legislativo-2020-10-14
... à Usina União e Indústria, em razão da sua exitosa produtividade agrícola e ... eficiência industrial, que gerou crescimento na renda e ...
- Brasil exporta cerca de 112 trilhões de litros de água doce por ano
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Acórdão Nº 0002879-71.2012.8.06.0145 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ALEGATIVA DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO ÚLTIMA PRESTAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PRODUTOR RURAL NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. INVIABILIDADE. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AO CASO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. RESPONSABILIDADE DO
... vez que “o simples fato deste exercer a atividade agrícola não enseja, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... produtividade agrícola, destinada ao mercado de consumo ... interno ou externo ... 6 ... -
Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... foram reunidos em cooperativas com o objetivo de aumentar a produtividade e o rendimento agrícola. Em seguida, buscou-se aprofundar a ... -
Medida Provisória nº 1.997-34 de 13/01/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso ... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.“(NR) ... “Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso ... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.” (NR) ... “Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o ...
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Acórdão Nº 0001845-93.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-07-2023
... “AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE ... SEGURO AGRÍCOLA”. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... IMPOSSIBILITAM A VERIFICAÇÃO DA PRODUTIVIDADE OBTIDA ... AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÃO CONHECIDA E ...
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Cobrança de ITR não deve considerar apenas o que consta no SIPT
Cobrança de ITR não deve considerar apenas o que consta no SIPT
... VALOR MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA DE APTIDÃO AGRÍCOLA. LAUDO TÉCNICO. Rejeitado o arbitramento do VTN com base no SIPT, por ... manejo e melhoramento técnico, de forma a garantir a melhor produtividade e a conservação dos recursos agroecológicos; ... IV – uso: ... -
Acórdão nº 0005141-22.2007.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CÍVEL PÚBLICA DE CARÁTER REVISIONAL E DECLARATÓRIO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO – INAPLICABILIDADE DO CDC - INTERESSES/DIREITOS HETEROGÊNEOS – CONTRATOS BANCÁRIOS COM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS - CARÊNCIA DE AÇÃO – INADEQUAÇÃO DA VIA PROCEDIMENTAL ELEITA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL...
... e tratores agrícolas e implementos associados e FINAME AGRÍCOLA, além de vindicar ao juízo a condenação do requerido na obrigação de ... aquisição de insumos agrícolas se presta ao incremento da produtividade agrícola, destinada ao mercado de consumo interno ou externo ... -
Anexo 3 - Projeto de tratado sobre a cooperação internacional para reger situações de pandemia
... o Fundo Internacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA); o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); ... Unidas para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA): estimular a produtividade de pequenos e médios produtores locais por meio do investimento nas ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... agrobiológicas, em que o relaciona com a capacidade do sistema agrícola manter a produtividade frente às adversidades. Nos meios ... -
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... , os tipicos camponeses, servos responsaveis por toda a producao agricola, principal atividade da epoca. A maioria das terras da Europa ocidental ... aumentar a producao e a produtividade de modo a alimentar uma populacao nao agricola em rapido crescimento; ...
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Acórdão Nº 0068625-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... produtividade agrícola, destinada ao mercado de consumo interno ou externo ... Súmula ...
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Acórdãos nº 2266999-87.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... , utilizando-se como parâmetro a estimativa de produtividade agrícola em função do corte da cana de açúcar no ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... 4. Diminuição na fertilidade e produtividade do solo, afetando a produtividade e produção, animal e agrícola, ...