Produtividade agrícola
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PNPSA altera com atraso o instituto da propriedade rural produtiva
Basso: PNPSA altera com atraso a propriedade rural produtiva
... conceito constitucional, definindo dois índices mínimos de produtividade, que devem ser alcançados simultaneamente, sob pena de a propriedade ser ... ão produtivas; as imprestáveis a qualquer tipo de exploração agrícola, pecuária, florestal ou extrativa vegetal; as sob a efetiva exploração ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12834, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Autoriza a Criação do Fundo de Apoio a Cultura do Caju (funcaju), e da Outras Providencias.
... II - incentivar o aumento da produtividade da cultura do caju e produtos derivados; ... III - fortalecer a ... o treinamento de mão de obra para trabalho nos segmentos agrícola e industrial da cultura e beneficiamento do caju; ... V - investir na ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que tenham por finalidade o racional desenvolvimento extrativo agrícola, pecuário ou agroindustrial, e promoverá a ampliação do sistema ... âmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso ...
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DECRETO Nº 92681, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Norte Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola" ... Parágrafo único. Os membros a que se referem os itens I, IV e V ser\xC3" ... à elevação do nível de vida do trabalhador rural e da produtividade do setor agrícola no Estado ... Dados recentes, extraídos do Cadastro ...
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Veja 5 coisas que a chegada do 5G pode mudar na sua vida
... também ainda criar novas aplicações para setores como o agrícolaes como o agrícola, com a capacidade de aumentar a produtividade ...
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Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... ória está entrelaçada, de um lado com a abertura da fronteira agrícola para empresas que passaram a explorar, principalmente, madeira em seu ... 143) ... No geral, pode-se inferir que a produtividade da agricultura é muito baixa. De acordo com os relatos, a produção ... -
Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola" (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano (art. 182 da CRFB); proteç\xC3" ... agrícola de várzeas é compatível com a otimização da produtividade sustentável em consonância com realidade dos pequenos produtores do ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... Tal intensificacao esteve associada a politicas de credito agricola que, por sua vez, aliavamse ao desenvolvimento das primeiras industrias de ... O aumento, em termos de produtividade, resultante da "Revolucao Verde", tem sido tao importante que vem ...
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Acórdão Nº 08196735820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CAPITAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADE AGRÍCOLA. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA FORMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTIAGEM ... , é necessário identificar a causalidade entre as perdas de produtividade verificadas no empreendimento agrícola e o evento coberto; os fenômenos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... em Terras Indígenas jurisdicionadas por meio do aumento da produtividade agrícola e do incentivo ao plantio de culturas tradicionais ... Total de ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... (URT), visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Itacoatiara-AM; Fonte de recursos: não se ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... (URT), visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Urucará-AM; Fonte de recursos: não se aplica; ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... , visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Vera Mendes - Piauí; Data da assinatura: ...