produto defeituoso
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Processo nº 0009925-98.2014.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Fabricação de Veículo Automotor. Autora Narra Vícios Redibitórios Em Veículo Zero Quilômetro Logo Após Sua Aquisição e Pretende Indenização Do Preço e Compensação Moral. Sentença Condenou a Fabricante a Compensar Os Danos Morais Sofridos Pela Consumidora, Rejeitando a Pretensão Material. Recurso de Ambas As Partes, Aduzindo a Ré Falta de Prova Dos...
... fabricação e não os reparos. ... Produto defeituoso que provocou mais do que ... -
Processo nº 0006353-76.2013.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... primeira Reclamada, acerca do vício do produto, ... assim como informou o número da ordem de ... Técnica era que a troca do produto defeituoso ... seria efetuada até 14 de dezembro de 2012, pela ...
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Processo nº 0085241-75.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Defeito Do Produto Adquirido. Produto Defeituoso. Pedido de Restituição Da Importância Paga e Indenização por Dano Moral. Procedência Parcial Do Pedido. Recurso Da Autora Pretendendo O Recebimento de Indenização por Dano Moral. Troca Requerida Dentro Do Prazo Da Garantia Estendida. Dano Moral que Decorre Da Impossibilidade de Uso Do Produto Adquirido.
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Processo nº 0029489-50.2014.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... réus face a aquisição de produto (smart tv), que logo ... retirada do produto defeituoso da residência do autor, ...
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Processo nº 0010116-33.2014.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... do produto". ... - O conjunto de prova constante nos autos, \xC2" ... defeituoso, a restituição do valor ou o abatimento ...
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Acórdão Nº 0007610-02.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... RECURSO INOMINADO. VÍCIO DO PRODUTO (ASPIRADOR ... DE PÓ). DEVOLUÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO ... CONSERTO ...
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Processo nº 0087098-84.2012.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... produto por ... outro da mesma espécie, em perfeitas condições ... substituição do produto defeituoso, não lhe ...
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Processo nº 0029161-61.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... PLANILHA ONDE CONSTA A ENTREGA E RETIRADA ... DO PRODUTO DEFEITUOSO, MAS NÃO TENDO ...
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Acórdãos nº 0038510-31.2013.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... PRODUTO DEFEITUOSO. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA PELA FALTA DE ...
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Acórdão Nº 0302100-55.2015.8.24.0139 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
... MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS ... ADQUIRIDA COM DEFEITO. VÍCIO NO PRODUTO". TENTATIVA DE SOLUÇÃO ... VIA ADMINISTRATIVA IGNORADA PELA RÉ. ABALO AN\xC3" ... PARTE AUTORA QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DO PRODUTO ... DEFEITUOSO MESMO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR ... COBRANÇA E INSCRIÇÃO ...
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Processo nº 0002178-62.2015.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... TARDIAMENTE EXECUTADA QUE REVELA DEFEITO ... NO PRODUTO". APELANTE QUE NÃO OFERTOU ... SOLUÇÃO ADEQUADA, NEM\xC2" ... ASSISTÊNCIA ... SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO POR ... OUTRO DA MESMA ESPÉCIE. DANO MORAL. SUA ...
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Processo nº 0021927-28.2014.8.19.0066 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... VÍCIO DO PRODUTO. LAUDO PERICIAL ... CONCLUSIVO. ... RESPONSABILIDADE ... defeituoso, a ... justificar ... indenização ... pleiteada, ...
- Processo nº 0062397-37.2017.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Mayo de 2018
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Decisão Monocrática nº 50017064120158210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO DEFEITUOSO. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA INTERNA. - CASO CONCRETO EM QUE A PARTE AUTORA BUSCA QUE A PARTE RÉ SEJA CONDENADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO PISO...
... devolução do valor pago pelo produto defeituoso. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE ... -
Acórdão Nº 0305679-86.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-12-2017
... PRESSUPÕE A DEVOLUÇÃO DO APARELHO DEFEITUOSO AO ... FABRICANTE. DANO MORAL. CONDENAÇÃO INCABÍVEL ... SITUAÇÃO ... mediante devolução do produto" defeituoso ao fabricante ... Assim, diante da impossibilidade de restitui\xC3" ...
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Processo nº 0016189-96.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
... bem como a retirar o produto" defeituoso da residência ... da autora, sem ônus\xC2" ...
- Processo nº 0075071-45.2013.8.19.0067 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017
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Processo nº 0012335-10.2014.8.19.0211 de Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Civil. Consumidor. Responsabilidade Civil. Venda de Produto Com Defeito. Dano Moral. Ação Indenizatória de Dano Moral Fundada Na Venda de Produto Defeituoso. Em Grau de Apelação limita-se a Controvérsia a Analisar a Ocorrência de Dano Moral. Sem Prova Da Inércia Das Rés Em Deixar de Consertar Ou Trocar Os Tablets Adquiridos Pela Autora, Não Há Lesão Moral Passível de Reparação. Recurso...
... VENDA DE PRODUTO COM DEFEITO. DANO MORAL. ... defeituoso". ... Em grau de apelação limita-se a controvérsia \xC2" ... -
Acórdão Nº 0304803-38.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... DEFERIMENTO ... CONSUMIDOR ... AQUISIÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO. FALTA DA DEMONSTRAÇÃO ... DE QUALQUER VÍCIO. PROVA DE ...
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Acórdão Nº 0300650-37.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-02-2017
... MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO NO PRODUTO. REFRIGERADOR ... QUE APRESENTA DEFEITO. BEM ENCAMINHADO À ASSISTÊNCIA ... DANO MORAL CONFIGURADO. ESSENCIALIDADE DO ... PRODUTO DEFEITUOSO. QUANTUM QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ... PROPORCIONALIDADE E ...
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Acordão do Terceira Turma, 10-08-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FABRICANTE DE CIGARRO. MORTE DEFUMANTE. LIVRE ARBÍTRIO DO CONSUMIDOR. ATIVIDADE LÍCITA. PRODUTO DEPERICULOSIDADE INERENTE. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. No que se refere à responsabilidade civil dos fabricantes decigarro por danos associados ao tabagismo, esta Corte...
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Acórdão nº 1010653-57.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL – INCORRÊNCIA – FUNDAMENTOS SUFICIENTES À COMPREENSÃO DOS MOTIVOS DE IRRESIGNAÇÃO E DA PRETENSÃO RECURSAL – RELAÇÃO DE CONSUMO – DEFEITO EM CELULAR RECÉM-ADQUIRIDO – REITERADAS IDAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA SEM SOLUÇÃO DO PROBLEMA – VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FABRICANTE – OPÇÃO DO...
... PRODUTO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FABRICANTE – OPÇÃO DO CONSUMIDOR PELA ... ção, deve este responder pelos danos causados pelo produto defeituoso (CDC, art. 18, caput ) podendo o consumidor optar pela substituição do ... -
Processo nº 0126261-14.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... produto defeituoso duas vezes, sem ... substituição. ...
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Acórdão Nº 0300667-32.2014.8.24.0048 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... AQUISIÇÃO DO PRODUTO (FLS. 17/39). ... APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) MESES DE TRATATIVAS SEM GUIR REAVER O ... DINHEIRO INVESTIDO NO PRODUTO DEFEITUOSO. VIA ... ABALO ANÍMICO DEMONSTRADO NOS AUTOS. CONSUMIDORA QUE PRECISOU ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031203-95.2021.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031203-95.2021.8.19.0209 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET- réu Recorrida: ROSA DE FATIMA MACHADO DE MEDIO- autor Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... receber o produto em 23/09/2021, momento em que percebeu ser o produto defeituoso, o que fez ...