produto defeituoso
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Acórdão nº 1.0249.16.000283-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRODUTO DEFEITUOSO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO ENVIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CONTESTAÇÃO DO PEDIDO - OMISSÃO DO FORNECEDOR E DO FABRICANTE - CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA À SOLUÇÃO DO PROBLEMA - RESTITUIR VALOR COM MULTA APÓS PRAZO RAZOÁVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - INSUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA E DA...
... Concedeu s requeridas o direito de recolher o produto na residncia do requerente no prazo de 15 (quinze) dias aps o trnsito em ... - Processo nº 0086724-77.2015.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
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Processo nº 0016476-93.2014.8.19.0204 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. ... PRODUTO DEFEITUOSO. ...
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Acórdão nº 1.0000.17.080021-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS - ART. 435 DO NCPC - NÃO CONHECIMENTO - PRODUTO DEFEITUOSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - DESÍDIA DO FORNECEDOR - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INCABÍVEL - RECURSO NÃO PROVIDO.- Restando evidenciado que os documentos juntados com a apelação não se enquadram no conceito de "documento novo", a...
... : "APELAO CVEL - AO DE REPARAO CIVIL - PRODUTO DEFEITUOSO - FALHA NA PRESTAO DO SERVIO - AUSNCIA DE CONSERTO, SUBSTITUIO ... -
Acórdão Nº 0311992-55.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... Juiz Paulo Marcos de Farias ... CONSUMIDOR ... ENTREGA DE PRODUTO DEFEITUOSO. DEVOLUÇÃO. TENTATIVA SEM ... ÊXITO DE RESOLUÇÃO JUNTO AO ...
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Processo nº 0018293-40.2015.8.19.0211 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Existência de Omissão No Decisum Recorrido, Ao Argumento de que Deve Constar que a Empresa Embargante Estaria Autorizada a Retirar O Produto Defeituoso Da Residência Da Embargada. Inocorrência Do Vício Apontado. Pretensão de Rediscussão Da Matéria, que Já Foi Analisada Na Decisão Embargada. Recurso Ao Qual Se Rejeita.
... autorizada a retirar o produto" defeituoso ... da residência da embargada. Inocorrência\xC2" ... -
Processo nº 0006949-04.2015.8.19.0004 de Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... PRODUTO DEFEITUOSO, VENDIDO COM ... EMBALAGEM ... AMASSADA, ...
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Acórdão Nº 0700354-46.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PRODUTO DEFEITUOSO. SUPOSTO ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NÃO VERIFICADO. ORDEM DE SERVIÇO CUJO TEOR INDICA QUE O PRODUTO NÃO FORA DEIXADO NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. FABRICANTE QUE REJEITOU O PEDIDO DE TROCA DO ITEM POR SUPOSTO MAU USO. CONSUMIDOR QUE NÃO APRESENTOU O PRODUTO EM JUÍZO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, AINDA QUE SOLICITADA PELA FABRICANTE. IMPOSSIBILIDADE...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PRODUTO DEFEITUOSO ... SUPOSTO ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NÃO ... -
Acórdão Nº 0300705-06.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-11-2017
... PRODUTO ... DEFEITUOSO POR UM NOVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM ... VIRTUDE ...
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Acórdão nº 1.0718.11.002195-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEFEITO DO PRODUTO - QUEBRA DE PARTE DA BICICLETA - FABRICANTE E COMERCIANTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ARTIGO 18 DO CDC - DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - FIXAÇÃO - TRATAMENTOS FUTUROS - COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.O código de defesa do consumidor prevê a responsabilidade solidária de todos os agentes da...
... de relao de consumo, em que a responsabilidade pelo fato e vcio do produto objetiva, nos termos dos artigos 12 e 14 do Cdigo de Defesa do ... -
Acórdão nº 1.0718.11.002195-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEFEITO DO PRODUTO - QUEBRA DE PARTE DA BICICLETA - FABRICANTE E COMERCIANTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ARTIGO 18 DO CDC - DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - FIXAÇÃO - TRATAMENTOS FUTUROS - COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.O código de defesa do consumidor prevê a responsabilidade solidária de todos os agentes da...
... de relao de consumo, em que a responsabilidade pelo fato e vcio do produto objetiva, nos termos dos artigos 12 e 14 do Cdigo de Defesa do ... -
Acordao N° 1359955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Inadimplemento contratual. Produto defeituoso. Reparação. Dano moral. Não configuração. 1. O descumprimento contratual, por si só, não gera dano moral. É necessária a demonstração, por meio de provas idôneas, da violação dos direitos da personalidade. 2. É compreensível a insatisfação do consumidor em adquirir produto defeituoso. Mas as pequenas...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... PRODUTO DEFEITUOSO. REPARAÇÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1. O ... -
Processo nº 0149635-48.2014.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Autora que Adquiriu Um Aparelho de micro-ondas No Estabelecimento Comercial Da Primeira Ré como Presente de Casamento para Um Casal, Alegando que O Mesmo Sequer Foi Utilizado por Apresentar Defeito, Não Tendo Tido Troca Ou a Restituição Do Valor Pago. Sentença Do Juízo a Quo que Julgou Improcedente O Pedido Autoral. Apelação Da Autora Requerendo a...
... produto defeituoso. Restituição do valor informado na ... -
Acórdão Nº 5002665-42.2019.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRODUTO ENTREGUE COM DEFEITO (RODAPÉS COM CUPINS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA RÉ - VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PRODUTO IDÊNTICO - IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS INDEFERIDA - PRODUTO DEFEITUOSO ENTREGUE EM DUAS OPORTUNIDADES - TROCAS DE E-MAIL'S INFRUTÍFERA - VIA...
... EMENTARECURSO INOMINADO -DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRODUTO ENTREGUE COM DEFEITO (RODAPS COM CUPINS) - SENTENA DE PROCEDNCIA PARCIAL - ... NO DEMONSTRADA - CONVERSO EM PERDAS E DANOS INDEFERIDA- PRODUTO DEFEITUOSO ENTREGUE EM DUAS OPORTUNIDADES - TROCAS DE E-MAIL'S INFRUTFERA -VIA CRUCIS ... -
Processo nº 0003929-43.2013.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
Ementa: Recurso sob a égide do CPC/73. Produto defeituoso. Direito do Consumidor. Autor adquiriu geladeira que foi entregue arranhada, com pé quebrado e sinais de uso. Sentença de improcedência diante da ausência de prova mínima do defeito. Apelação da parte autora. Demandante que não se desincumbe do ônus de comprovar os fatos constitutivos de...
... Recurso sob a égide do CPC/73. Produto defeituoso. ... -
Relatório e Voto com número 5156216-30.2018.8.09.0006 da 11ª Câmara Cível, 24-11-2023
... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO/ACIDENTE DE ... CONSUMO. ILEGITIMIDADE DO COMERCIANTE ... defeituoso (escada) e o acidente ocorrido, impõe-se a ... condenação da fabricante ...
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Processo nº 0001955-86.2010.8.19.0042 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Produto Defeituoso. Sentença de Procedência. Motocicleta que Começou a Apresentar Diversos Problemas Cerca de Um Mês Após a Sua Aquisição. Ré/apelante Que, Em Sede de Contestação, Pleiteia que Sejam Deduzidos Eventuais Tributos Devidos Em Relação Ao Bem. Sentença que Restou Silente Quanto Aos Débitos Da Motocicleta Referentes a
... PRODUTO DEFEITUOSO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. ... MOTOCICLETA ... -
Acórdão Nº 0000557-78.2012.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... , basta que este comprove o dano e o nexo de causalidade com o produto e/ou serviooferecido para que o fornecedor responda pelos prejuzos ... 1 O produto defeituoso quando no oferece a segurana que dele legitimamente se espera, levando-se ...
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Acórdão Nº 0001009-12.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... RECURSO INOMINADO. VÍCIO DO PRODUTO (TÊNIS) ... DEVOLUÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO. SUBSTITUIÇÃO ... NÃO ...
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Acórdão Nº 5059711-70.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA COMPRA DE PRODUTO DEFEITUOSO (MONITOR), SEM QUE A REQUERIDA TENHA SOLUCIONADO O IMPASSE NA VIA ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMEDIATA ENTREGA DE UM NOVO PRODUTO. RECURSO DO AUTOR. NOTICIADA A COMPRA DE NOVO MONITOR. INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTI
... falha na prestao do servio; (e) necessita a troca imediata do produto para exercer o seu labor.Nesses termos, requereu a antecipao dos efeitos ... ALEGADA COMPRA DE PRODUTO DEFEITUOSO (MONITOR), SEM QUE A REQUERIDA TENHA SOLUCIONADO O IMPASSE NA VIA ... -
Acórdão Nº 0300604-55.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... um sofá na organização empresarial acionada e ter recebido o produto com vício, razão pela qual postulou o cancelamento da transação. No ... havida entre as partes, na qual a autora adquiriu um produto defeituoso da ré, ocasionando o rompimento do contrato de compra e ...
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Acórdão nº 1019078-95.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-05-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR VENDEDORA DE PRODUTO DEFEITUOSO CONTRA A FABRICANTE E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES DISPENDIDOS COM PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELA CONSUMIDORA EXCLUSIVAMENTE CONTRA A VENDEDORA – PRETENSÃO ACOLHIDA – REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO...
... C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR VENDEDORA DE PRODUTO DEFEITUOSO CONTRA A FABRICANTE E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA – PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0314947-60.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO - DANO MORAL POR ENTREGA DE PRODUTO DEFEITUOSO (GUARDA-ROUPAS) E NÃO SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO TRANSCORRIDOS VÁRIOS MESES - PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA EM R$ 10 MIL - RECURSO COM PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO - AUSÊNCIA DE PECULIARIDADES -NÃO ACOLHIMENTO - VALOR BEM DOSADO QUE INDENIZA DE FORMA GENEROSA QUALQUER DANO EVENTUALMENTE SOFRIDO PELO AUTOR - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Trata-se de mero descumprimento contratual, ou seja, entrega de um produto com defeito e a no substituio por outro mesmo transcorridos vrios meses.A ... EMENTAAPELAO - DANO MORAL POR ENTREGA DE PRODUTO DEFEITUOSO (GUARDA-ROUPAS) E NO SUBSTITUIO POR OUTRO TRANSCORRIDOS VRIOS MESES - ... -
Acórdão Nº 5054114-23.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISIUM QUE AFASTOU A PRELIMINAR AVENTADA CONCERNENTE À DECADÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. IRRESIGNAÇÃO. TESE DE QUE O ART. 27 DO CDC NÃO SE REFERE À DEFEITOS OU VÍCIOS DO PRODUTO OU SERVIÇO. PRAZO DECADENCIAL, PREVISTO NO ART. 29, II, DO CDC, QUE DEVE SER OBSERVADO. INSUBSISTÊNCIA. DIREITO POTESTATIVO DE TROCA, ABATIMENTO OU...
... 27 do CDC, cujo prazo no se refere defeitos ou vcios do produto ou servio, devendo ser reconhecida, portanto, a decadncia da perda do ... o recebimento de indenizao por danos decorrentes do produto defeituoso, e no o exerccio de troca do bem, abatimento ou devoluo. Desta forma, a ... -
Acórdão nº 50007601520138210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... ) proferida nos autos da ação ordinária de substituição do produto cumulada com danos materiais e morais (processo ... inicial, ajuizou ação ordinária de substituição do produto defeituoso c/c danos materiais e morais contra CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA. e ...