Produto siderúrgico
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Itamaraty envia carta aos EUA pedindo que Brasil seja excluído da sobretaxa do aço
... americana e que a produo do ao nos EUA est interligada com o produto brasileiro ... Ele lembrou, por exemplo, que o ao brasileiro representa ...
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Empresas investem em projetos para reduzir riscos ambientais
... - Estamos tentando alterar a composio do produto siderrgico para torn-lo ainda mais resistente e mais barato, com o mximo ...
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Empresas investem em projetos para reduzir riscos ambientais
... - Estamos tentando alterar a composio do produto siderrgico para torn-lo ainda mais resistente e mais barato, com o mximo ...
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Decreto-Lei nº 1.547 de 18/04/1977. INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O SETOR SIDERURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º - Tratando-se de estabelecimento que industrialize mais de um produto abrangido pelo incentivo referido no artigo 1º, sujeitos a diferentes prazos de recolhimento, prevalecerá, para os efeitos do disposto no ...
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Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... ou restaurao"; que o sentenciante "confundiu o conceito de produto intermedirio, enquanto bem essencial ao processo produtivo, neste ... -
Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... ou restaurao"; que o sentenciante "confundiu o conceito de produto intermedirio, enquanto bem essencial ao processo produtivo, neste ... -
Siderúrgicas brasileiras podem recorrer à justiça dos eua por aço
... No ano passado, as compras do produto somaram cerca de US$ 1 bilho. Em outras ocasies, o governo brasileiro ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... crédito amplo, sob pena de se tributar a renda ou o faturamento (produto bruto), adotando o nome de imposto sobre consumo. No caso da Lei ... o setor elétrico, o setor de telecomunicações, setor siderúrgico, setor pe - troquímico, setor atacadista, setor varejista, setor da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... /exportadores estrangeiros e os importadores brasileiros do produto objeto da revisão. 11. Os produtores/exportadores e os importadores foram ... 5.1. Do Tratamento do setor siderúrgico chinês para fins de apuração do valor normal 5.1.1. Das manifestações ...
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Acordão nº 20100740990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2010
... quando o autor embarcar/desembarcar carvão/coque, minério ou produto siderúrgico. Efetivamente, o OGMO é o agente que ntermedia a ...
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Acordão nº 20111218793 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2011
... o desembarque de carvão e minério de ferro, embarque de coque e produto siderúrgico acabado com bobinas, chapas, blanks, etc., realizava limpeza ...
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Empresas investem em projetos para reduzir riscos ambientais
... - Estamos tentando alterar a composio do produto siderrgico para torn-lo ainda mais resistente e mais barato, com o mximo ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... /exportadores estrangeiros e os importadores brasileiros do produto objeto da revisão. Os produtores/exportadores e os importadores foram ... por políticas governamentais, de modo que o setor siderúrgico chinês não funcionaria em condições de economia de mercado. Naquela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-16024/2004-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2009
... ção de mão-de-obra para conserto de carga de material siderúrgico e acrescenta que as informações obtidas da Autoridade Portuária do ... obrigatória da equipe de consertadores de carga para lidar com produto siderúrgico, bem como a remuneração dessa equipe ... Contudo, por ...
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Os novos donos do minério
... caiu 15% em 2009, o preo mdio da tonelada de laminados (tipo de produto siderrgico) expor tada despencou 38%. Em 2010, a dis crepncia se repetiu ...
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Acórdão Nº 3302-013.138 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... direito com o produto e que não devam ser contabilizados em Ativo ... Imobilizado, podem gerar ... consumidos integralmente no processo produtivo siderúrgico. Assim, perfazem todos ... os requisitos para que sejam considerados ...
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Acórdão Nº 3302-013.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... direito com o produto e que não devam ser contabilizados em Ativo ... Imobilizado, podem gerar ... consumidos integralmente no processo produtivo siderúrgico. Assim, perfazem todos ... os requisitos para que sejam considerados ...
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Acórdão Nº 3302-013.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... direito com o produto e que não devam ser contabilizados em Ativo ... Imobilizado, podem gerar ... consumidos integralmente no processo produtivo siderúrgico. Assim, perfazem todos ... os requisitos para que sejam considerados ...
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Acórdão Nº 3302-013.139 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... direito com o produto e que não devam ser contabilizados em Ativo ... Imobilizado, podem gerar ... consumidos integralmente no processo produtivo siderúrgico. Assim, perfazem todos ... os requisitos para que sejam considerados ...
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PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS ... Metal One Corporation (trading company independente do setor siderúrgico), extraídos dos Demonstrativos Financeiros de 2016 e 2017, divulgados no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Carga S13277231A/S13277231B/ S13277231C/S12590542/S12590607 (Produto" Siderúrgico) firmado em 01/01/2016, a ser celebrado com a COMPANHIA SIDER\xC3" ...
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Acórdão indexados nº DC-98/1999-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Marzo de 2001
... ão originária no pertinente às equipes para movimentação de produto siderúrgico, ao embarque de celulose, às operações automatizadas de ...
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Os novos donos do minério
... caiu 15% em 2009, o preo mdio da tonelada de laminados (tipo de produto siderrgico) exportada despencou 38%. Em 2010, a discrepncia se repetiu. As ...