projetos escolares
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
... como Festas Juninas, Dia das Crianças, Natal e Carnaval/2023 e projetos realizados nas unidades escolares municipais. O encerramento dar-se-á no ...
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Edital nº 342, de 14 de junho de 2022
... Projetos Socioculturais em Espaços Escolares, turma de 2022, que será conduzida ...
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
... como Festas Juninas, Dia das Crianças, Natal e Carnaval/2023 e projetos realizados nas unidades escolares municipais.Com referência ao Pregão em ...
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aviso DE LICITAÇÃO
... realização de Reforma e Adequação dos Prédios das Unidades Escolares, de acordo com projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... execução dos serviços (prestação de mão de obra) e de projetos, visando à melhoria nas instalações escolares. As escolas a serem ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 00822 DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
... escolares tais questões, na perspectiva de que possam entender a importância da ... tem por objetivo estabelecer critérios para seleção dos projetos, implantação ... e manutenção dos mesmos nas Unidades Estaduais ...
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... ramento dos Projetos Escolares da Secretaria de Estado de Educação, ... Cultura e Esportes ...
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SECRETARIAS - LAUDA 034
... manutenção, prevenção e execução de novos projetos que afetem instalações ... escolares do Estado e demais imóveis ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... No campo legislativo, há inúmeros projetos de lei tramitando, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, ... de lei sobre publicidade de alimentos, inclusive em cantinas escolares e a “regulamentação da propaganda, publicidade e promoção comercial ... -
Acórdão Nº 5016349-52.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... , execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares;"III - produção e difusão do ...
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SECRETARIAS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO AS POLÍTICAS PEDAGÓGICAS DA SEDUC
... Profissionais da Educação Básica, bem como em projetos pedagógicos nas unidades ... escolares para atendimento às políticas ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 20DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO, ASSESSORIA E CEFAPRO
... Profissionais da Educação Básica, bem como em projetos pedagógicos nas unidades ... escolares para atendimento às políticas ...
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Diário dos Municípios
... projetos executivos de unidades e/ou sis- ... tema de tratamento de esgotos, com o ... ESCOLARES ... MUNICIPAIS. - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 28/03/2023 ... ÀS 09:00 ...
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PORTARIA Nº 22, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído ... livros de autoria de Laé de Souza para utilização em projetos escolares.322.590,00118288Minha Escola Lê - IIEditora Ecoarte LTDA - MEEdição de ...
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Processo Nº 555/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2013
Objeto: EXECUCAO DE ACOES OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO,MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES, MEDIANTE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA,EM CONFORMIDADE COM PLANOS DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS APMDestino: GABINETE TECNICO DA PRESIDENCIAMotivo: AGUARDAR NOTICIASRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... unidades escolares através dos Projetos ... -
Processo Nº 555/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Junio de 2015
Objeto: EXECUCAO DE ACOES OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO,MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES, MEDIANTE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA,EM CONFORMIDADE COM PLANOS DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS APMDestino: GABINETE TECNICO DA PRESIDENCIAMotivo: AGUARDAR NOTICIASRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... manutenção e conservação das unidades escolares através dos ... -
Código de trânsito brasileiro
... ção, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro ... de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito ... § 1 o ...
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... nalidade das unidades escolares; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Ou- ... tros serviços de terceiros ... Projetos Escolares ... DOS ÔNUS FINANCEIROS E OBRIGACIONAIS: As partes resolvem ...
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Câmara contraria governo, acelera projeto do Novo Ensino Médio, e texto deve ser votado ainda este ano
... Esse montante, cerca de R$ 500 milhes, pode ser usado em projetos como construo de creches, em escolas da educao bsica e na compra de nibus escolares ... O ministro fez questo de indicar uma pessoa de confiana para assumir ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.552, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... 0501.18054105717321 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E ... PROJETOS AMBIENTAIS - CP ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS ... 1901.12036806506346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ... EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO E TECNOLOGICO - ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Incentivar projetos voltados para a criação de serviços de juizados itinerantes, com a ... Apoiar a inclusão nos currículos escolares de informações sobre o problema da discriminação na sociedade ...
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Curricularização da Extensão e as DCNs dos Cursos de Graduação
... junto à comunidade ou de caráter social, tais como clínicas e projetos (artigo 7º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17/12/2018) ... As clínicas ... bem como outras vinculadas aos diversos ambientes de aprendizado escolares e não escolares. § 1º O estágio deverá corresponder a 20% das horas ...
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SECRETARIAS - PORTARIA
... A XI MECTI tem como objetivo fomentar nas unidades ... escolares da rede pública e privada, a pesquisa científica como condição para ... 1.2 Poderão participar da MECTI somente os projetos ... indicados por feiras afiliadas. Feiras de ciências escolares, ...
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EDITAL Nº 74/2021
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL Nº 74/2021SELEÇÃO DE PROJETOS INOVADORESA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das competências ... nº 74/2021, para seleção de Projetos inovadores de unidades escolares" da rede pública estadual, distrital e municipal, que apresentem proposiç\xC3" ...
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Ato de Nomeação
... TORNA PBLICO O RESULTADO COMPLEMENTAR DA SELEO DE PROJETOS ESCOLARES PARA PROMOVER A PARTICIPAO DA COMUNIDADE NA ESCOLA A MINHA ...