projetos escolares
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071452-33.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2023
Recurso Inominado nº 0071452-33.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrida: Denise Rodrigues de Abreu RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE ESTADUAL DANO MORAL. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de...
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Acordao N° 1331888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Aposentadoria especial - magistério. Cômputo de tempo em exercício de atividades pedagógicas - possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente seu pedido inicial, para que seja considerado o períodos trabalhado (de 07/02/2011 até 05/02/2013 e 29/01/2015 até 17/05/2017) na unieb -...
... Educação, direção, vice direção e supervisão nas unidades escolares, orientação educacional, ... coordenação educacional, coordenação de ... II – promover, articular e acompanhar programas, projetos e acoes, de carater pedagogico, nas UEs ... vinculadas, de acordo com as ... -
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Buscou-se, neste artigo, fundir dois direitos fundamentais – a defesa do consumidor e o direito à educação –, a fim de concretizar a proteção de dois outros bens jurídicos, quais sejam: a liberdade de escolha do consumidor e a igualdade nas contratações, bem como a proteção ao meio ambiente. Propôs-se, em seguida, a elaboração de uma política pública de educação formal para o consumo, levando-se...
... como argumento para a criação de um sem número de disciplinas escolares de conteúdos sociais ou morais. A educadora e cientista ... oportunistas que, com esse discurso, propõem diversos projetos de lei para a criação generalizada de disciplinas de cunho social ou ... -
Extrato dE Contrato
... Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de reforma para 16(dezesseis) unidades escolares Municipais distribuídas ...
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Acórdão nº 1001948-47.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
Recurso Inominado: 1001948-47.2018.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: ROSIRIS ARENA ROSSI Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 16/03/2021 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FAZENDA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL. CARGO DE...
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Acórdão nº 1.0338.15.000757-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA. CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. EXPECTATIVA DE DIREITO NÃO CONVOLADA EM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. - Os candidatos aprovados fora do número de vagas previsto no edital ou em cadastro de reserva não possuem direito líquido e certo à nomeação para o cargo que concorreram, mas mera expectativa de...
... de Assistncia Integral Criana que prestam assessoria s unidades escolares da rede e aos projetos institucionais: 8 cargos PEF.f. Tambm encontram-se ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 007 21DISPÕE SOBRE ADESÃO DE PROJETOS E OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS 05 ESCOLAS ESPECIALIZADAS
... de recurso recebido ... 4. CARACTERÍSTICAS ... QUANTO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS/OFICINAS PELAS UNIDADES ESCOLARES ... 4.1. Para que os ... Projetos Pedagógicos/Oficinas Pedagógicas se concretizem, algumas características ... são imprescindíveis: ... I - ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... pedagógico coletivo e autorizou as instituições indígenas escolares ... para expedir certificados para os alunos que concluíram o Ensino ... ários, o calendário étnico escolar, uma cópia de todos os projetos que são realizados na escola, uma cópia dos diplomas univer- ...
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Acórdão nº 1.0000.23.147156-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BANCO DE CANDIDATOS PARA RESPONDER PELAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE/MG). DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA. REANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO. REGULARIDADE. CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE EXPERIÊNCIA NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.- Sendo a autoridade...
... Diretores das Superintendncias Regionais de Ensino e Diretores Escolares; e informal, atuando como coordenadores ou supervisores de uipes, programas e/ou projetos estratgicos da SEE/MG, com atribuio de funo gratificada ou cargo de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.147156-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BANCO DE CANDIDATOS PARA RESPONDER PELAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE/MG). DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA. REANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO. REGULARIDADE. CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE EXPERIÊNCIA NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.- Sendo a autoridade...
... Diretores das Superintendncias Regionais de Ensino e Diretores Escolares; e informal, atuando como coordenadores ou supervisores de uipes, programas e/ou projetos estratgicos da SEE/MG, com atribuio de funo gratificada ou cargo de ... -
Decisão Monocrática Nº 0900008-84.2016.8.24.0021 do Segunda Vice-Presidência, 11-03-2020
... comunidade escolar e local na formulação e acompanhamento dos projetos políticospedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... Art. 4º Os recursos do FEAISP serão destinados a promover projetos de assistência social, de inclusão produtiva, ... capacitação ... , executando e fiscalizando as prioridades referente às obras escolares; ... d) executar, promover, financiar e fiscalizar as políticas de ...
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Rodrigues Alves
... gica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e demais ativi- ... dades escolares; ...
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Rodrigues Alves
... gica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e demais ativi- ... dades escolares; ...
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Mâncio Lima
... pedagógica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e de- ... mais atividades escolares; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
... ESPORTIVO "CONSUMO E PERMANENTE" PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA SEMED NAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
... ESPORTIVO "CONSUMO E PERMANENTE" PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA SEMED NAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... ESPORTIVO "CONSUMO E PERMANENTE" PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA SEMED NAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO ...
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Acórdão Nº 5022032-04.2022.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR. HABILITAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL. LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO. ATO COATOR NO QUAL SE CONSIDEROU VÁLIDA TÃO SOMENTE A ESPECIALIZAÇÃO RELACIONADA COM SUPERVISÃO ESCOLAR. ESPECIFICIDADE EXTINTA PELA RESOLUÇÃO N. 01/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇ
... da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outras ações que objetivam o atendimento e ... de águas de 2006 já estão aptos a atuar como supervisores escolares, independentemente de terem cursado especialização. "Tanto isso é ... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... Auxílio Brasil, do CadÚnico e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do disposto na Lei nº 8.742, ... – ter se destacado em competição oficial do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual, observado o ...
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Processo Nº 36519/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Noviembre de 2011
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 53/11 CONTRATACAO EMPRESA NO RAMO DE ALIMENTACAO ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO NUTRICAO ARMAZENAMENTO DISTRIBUICAO NOS LOCAIS CONSUMO UNIDADES ESCOLARESDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... e refeitórios utilizados das unidades escolares" e dos ... projetos de promoção social, requisitado \xC2" ... -
Processo Nº 395/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2016
Objeto: PRESTACAO , POR EMPRESA NO RAMO DE ALIMENTACAO , DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PREPARO NUTRICAO ARMAZEN. DISTRIB. E LOGISTICA BEM COMO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS P/ UNIDADES ESCOLARESDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... unidades escolares" e dos projetos da Promoção ... Assunto: Licitação \xE2\x80" ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... Predominam, nos projetos de futuro tanto dos pais quanto dos estudantes, a ideia de sair do campo e de que a educação formal é uma estratégia nesse sentido. Então, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
... como Festas Juninas, Dia das Crianças, Natal e Carnaval/2023 e projetos realizados nas unidades escolares municipais. O encerramento dar-se-á no ...
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Edital nº 342, de 14 de junho de 2022
... Projetos Socioculturais em Espaços Escolares, turma de 2022, que será conduzida ...