projetos escolares
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Porto Walter
... tuições escolares com recursos do Fundo; ... b) a adequação do serviço de transporte ... pedagógica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e de- ... mais atividades escolares de acordo ...
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avisos de licitação
... ção de refeições e merenda, destinados a jogos, eventos escolares, projetos educacionais e sociais, ligados a Rede de Ensino do Município ...
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Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... Art. 3º A administração das unidades escolares será exercida por: ... I - Equipe Diretiva, composta por Diretor e ... monitoramento e avaliação das ações e projetos implementados no ambiente escolar: ... I - Projeto Político-Pedagógico ...
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... O segundo tópico examina os projetos de lei originados na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2019, que versam ... ão obrigatório, cujo objetivo é a orientação dos currículos escolares, nos níveis fundamental e médio) ... Os projetos apresentados após ... -
Supremo tribunal federal, educação e direitos humanos: análise das decisões sobre os limites das redações do enem
Desde 2015, a associação Escola Sem Partido tem impulsionado ações judiciais questionando normativas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, que determinam a anulação de provas de redação cujo conteúdo desrespeite direitos humanos. Este estudo analisa as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria à luz da legislação vigente, incluindo as normas de direitos humanos ratificadas...
... A ESP é uma entidade que advoga a favor de projetos de lei federais, estaduais e municipais, com vistas a extinguir conteúdos ... ção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI); dos Programas ... -
EXTRATOS DE CONTRATOs - UASG 926718
... ção sobre o tema: "Lazer e Eventos dentro da Escola e Eventos e Projetos Escolares". Data da assinatura do contrato: 27/06/2023. Valor global: R$ ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Acordao Nº 154261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2021
... cultural, cvicas, esportivas, eventos educacionais e culturais, projetos escolares e estudantis, e ainda em locais de bares, restaurantes e ...
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Decisões Monocráticas nº 3274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... entre o Estado e a União objetivando a implementação de projetos diversos, tais como reestruturar o Museu Fortaleza de São José de escolares, adquirir material didático e fomentar a agricultura familiar ...
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Decisão da Presidência nº 3274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... entre o Estado e a União objetivando a implementação de projetos diversos, tais como reestruturar o Museu Fortaleza de São José de escolares, adquirir material didático e fomentar a agricultura familiar ...
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Cargos, ex-orçamento secreto, FNDE: o que gerou a insatisfação do Centrão com o MEC que afeta mudança do Novo Ensino Médio
... O montante de cerca de R$ 500 milhões pode ser usado em projetos como construção de creches, em escolas da educação básica e na compra de ônibus escolares ... Outro ponto de atrito foi a escolha de Santana por Fernanda ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006454-42.2010.8.19.0001 (Cível), 24-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPRIMENTO DE OMISSÃO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR - V. ACÓRDÃO NO QUAL RESTOU EXPLICITADO "QUE OS QUATRO PRIMEIROS RÉUS, NA CONDIÇÃO DE AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATARAM A QUINTA RÉ, COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO, COM
... FINALIDADE A PROMOÇÃO E O ... INCENTIVO DE PROJETOS, EVENTOS E ... ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO, ... PESQUISA, EXTENSÃO, ... EXECUTÁVEIS EM TODAS AS ... UNIDADES ESCOLARES ... CONTEMPLADAS NO PROJETO, ... INCLUSIVE COM PROFISSIONAIS DA ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de culto a personalidades, de incentivo, ... de instituições de ensino superior com o propósito de realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e ...
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Acordao N° 1793063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Magistério. Aposentadoria especial. Educação básica. Adi 3. 772/df. Artigo 67, §2º, ldb. Atividade pedagógica. Lotação. Unieb e cre. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial da fazenda pública do df que julgou...
... atuou como coordenadora da CRE do Gama, atuando em execução de projetos pedagógicos. Aduziu ... que o efetivo magistério não se restringe ao ... supervisão nas unidades escolares, orientação educacional, coordenação educacional, coordenação de ... -
Acórdãos nº 2251676-76.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
... de Seção de Suporte Técnico às Unidades Escolares”, “Encarregado de Serviço de Suporte Técnico aos ... de Educação Ambiental”, “Chefe de Seção de Projetos" Ambientais”, “Auxiliar Técnico de Habitação”, “Auxiliar T\xC3" ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... procedimentos internos e externos necessrios para a aprovao de projetos de cooperao tcnica internacional; VIII - atuar de forma ... - DIAE - compete: I - coordenar e realizar os processos escolares relativos s aes de qualificao, tais como matrculas, processos seletivos, ...
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Rodrigues Alves
... pedagógica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e de- ... mais atividades escolares; ...
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Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos horários contemplar adequadamente tôdas as atividades escolares inclusive as culturas e as que tenham por objetivo a integração do aluno ... ou reformas de prédios dependerá de prévia autorização dos projetos pelo Ministério da Educação e Cultura ... § 2º Anualmente, os ...
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Decreto nº 10.650 de 17/03/2021. Institui o Programa Integra Brasil e o Comitê Gestor do Programa Integra Brasil.
... e os valores do espírito esportivo em ambientes esportivos e escolares, no âmbito de todas as modalidades do futebol; e ... II – articular e ... Programa Integra Brasil será implementado por meio de ações e projetos desenvolvidos e coordenados pelo Ministério da Cidadania, em conjunto com ...
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Rodrigues Alves
... gica da escola, de projetos escolares, plano de trabalho e demais ativi- ... dades escolares; ...