promotoria sp
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Decisões Monocráticas nº 177345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... expediente juntado, o Prefeito Municipal de Presidente Epitácio (SP), Sidney Caio da Silva Junqueira compareceu em 21.10.2015 na sede da Promotoria de Justiça desta Comarca, onde prestou declarações informando que os dois acusados estiveram no período supramencionado na sede da Prefeitura ...
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Decisão monocrática Nº 194388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... Não obstante, embora louvável a manifestação da ilustrada promotoria e acolhida pelo JUIZ e tribunal, denota-se que o caso em análise conduz a inadmissibilidade da prova acusatória produzida em detrimento dos ...
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Decisões Monocráticas nº 32169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... , consistente na determinação de que os autos com vista e ciência ao Ministério Público fossem remetidos à nova sede funcional da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista/SP e não mais ao Gabinete da Promotoria existente nas dependências do Fórum da mencionada comarca ... O ...
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Decisão da Presidência nº 32169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... , consistente na determinação de que os autos com vista e ciência ao Ministério Público fossem remetidos à nova sede funcional da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista/SP e não mais ao Gabinete da Promotoria existente nas dependências do Fórum da mencionada comarca ... O ...
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Acórdão Nº 1428742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... compatibilidade do seu patrimônio como os rendimentos que aufere ... Narra que tramita perante a Promotoria de Justiça do Patrimônio ... Público e Social da Capital (SP), o Inquérito Civil 14.0695.0000851/2018-4, ... instaurado com base em elementos de ...
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Decisão monocrática Nº 230930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... 15, e-doc. 40) ... Defende “não se enquadra[r] em nenhuma hipótese de autoria delitiva, nem mesmo baseando-se, como fez a promotoria, no domínio do fato” (fl. 21, ... e-doc. 40) ... Ressalta “não exist[ir,] nos autos, comprovação de que Saulo mandava ordens ou ...
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Decisão da Presidência nº 7051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
Por meio do ofício 3.520/2017 (fl. 3), a 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, órgão pertencente à estrutura do Ministério Público de São Paulo/SP, postula o ...
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Decisão monocrática Nº 1464487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... 8. Na espécie em exame, o ofendido constituiu advogado e apresentou requerimento à Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Sorocaba/SP. Informou sobre os fatos e requereu fosse o réu denunciado e processado pelo crime do art. 171 do ...
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Acordos de não persecução cível em ações de improbidade administrativa
Vogado: Acordos de não persecução cível em ações de improbidade
... nº 1.314.581-SP, ministro Benedito Gonçalves, homologou judicialmente o termo de acordo de não persecução cível firmado entre a promotoria de Justiça do Município de Votuporanga (SP) e o réu do processo, em sede de embargos de declaração no agravo em recurso especial ... Para o ... -
Decisões Monocráticas nº 168705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... Por fim, afirmou que, '[ ... ] conquanto se tenha deferido a quebra do sigilo bancário apenas à Promotoria de Justiça de Barueri, interna corporis, as informações bancárias e fiscais foram compartilhadas com o GAECO sem qualquer autorização judicial ...
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Decisão da Presidência nº 168705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... Por fim, afirmou que, '[ ... ] conquanto se tenha deferido a quebra do sigilo bancário apenas à Promotoria de Justiça de Barueri, interna corporis, as informações bancárias e fiscais foram compartilhadas com o GAECO sem qualquer autorização judicial ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E ADEQUADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E A DISPOSITIVOS DE EXTRAÇÃO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO....
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Agentes públicos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) MPE–SP – IBFC – 2013) “Na técnica do Direito Administrativo,_______________,em sentido amplo, designa a pessoa ...
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Decisão monocrática Nº 38601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... 4164282, p. 4); que o magistrado foi considerado pela Promotoria de Justiça de Bebedouro/SP como um juiz atuante, assíduo e competente ... (Id. 4164282, p. 6); que recebeu elogios das Polícias Militar e Civil ...
- Acórdão nº 115288 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdãos nº 1043778-43.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2017
... Conduta Demanda de empresa de intermediação imobiliária - Compromisso firmado entre a empresa autora e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, para que conste em todas as propostas de aquisição de imóveis que a ...
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Adolescente que matou professora ficará até 45 dias internado na Fundação Casa; entenda o que diz a lei
... A medida foi determinada pelo Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) na noite desta tera-feira, aps representao da Promotoria de Justia da Infncia e Juventude da Capital, do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP). A internao, porm, provisria, como o prprio nome diz, e s poder ...
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Adolescente que matou professora ficará até 45 dias internado na Fundação Casa; entenda o que diz a lei
... A medida foi determinada pelo Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) na noite desta tera-feira, aps representao da Promotoria de Justia da Infncia e Juventude da Capital, do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP). A internao, porm, provisria, como o prprio nome diz, e s poder ...
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Adolescente que matou professora ficará até 45 dias internado na Fundação Casa; entenda o que diz a lei
... A medida foi determinada pelo Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) na noite desta tera-feira, aps representao da Promotoria de Justia da Infncia e Juventude da Capital, do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP). A internao, porm, provisria, como o prprio nome diz, e s poder ...
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Adolescente que matou professora ficará até 45 dias internado na Fundação Casa; entenda o que diz a lei
... A medida foi determinada pelo Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) na noite desta tera-feira, aps representao da Promotoria de Justia da Infncia e Juventude da Capital, do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP). A internao, porm, provisria, como o prprio nome diz, e s poder ...
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Decisão da Presidência nº 1230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... ão jurídica posta nesta ação cinge-se ao conflito negativo de atribuições entre a Procuradoria da República em Piracicaba/SP e a Promotoria de Justiça de Piracicaba/SP. 7 ... Reconheço, portanto, a competência do Supremo Tribunal Federal para dirimir o presente conflito de ...
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Decisões Monocráticas nº 1230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... ão jurídica posta nesta ação cinge-se ao conflito negativo de atribuições entre a Procuradoria da República em Piracicaba/SP e a Promotoria de Justiça de Piracicaba/SP. 7 ... Reconheço, portanto, a competência do Supremo Tribunal Federal para dirimir o presente conflito de ...
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Decisões Monocráticas nº 2189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... Vida instituição voltada ao atendimento de mulheres portadoras de HIV e suas famílias em Taubaté/SP , ofereceu representação à Promotoria de Justiça daquela comarca contra gestora de assistência social, afirmando que a representada estaria impedindo o repasse de verbas federais, bem ...
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Em regime aberto, Suzane von Richthofen se inscreve em concurso com salário de mais de R$ 5 mil na Câmara de Avaré (SP)
... Ao G1, vereadores informaram que tambm protocolaram uma denncia ao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (MP-SP). A promotoria de Justia ainda no informou se recebeu o pedido ... Conforme apurado pelo g1, Richthofen se candidatou para cadastro reserva de telefonista, o cargo ...
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Em regime aberto, Suzane von Richthofen se inscreve em concurso com salário de mais de R$ 5 mil na Câmara de Avaré (SP)
... Ao G1, vereadores informaram que tambm protocolaram uma denncia ao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (MP-SP). A promotoria de Justia ainda no informou se recebeu o pedido ... Conforme apurado pelo g1, Richthofen se candidatou para cadastro reserva de telefonista, o cargo ...