Manual de direito administrativo. Revista, ampliada e atualizada - 3ª edição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-11-15
- Autores:
-
Sebastião Edilson Gomes
(Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo e Coodenador do Curso de Direito na ULBRA/PVH. Assessor de Conselheiro no TCE-RO. Advogado) - ISBN:
- 978-85-384-0442-2
Descrição:
A obra, em linguagem simples, objetiva e clara, em terceira edição, agora pela Del Rey, aborda os principais institutos do Direito Administrativo, atendendo aos conteúdos programáticos das faculdades e dos pontos mais exigidos em concursos públicos. Atualizada em acordo com o novo Código de Processo Civil, traz indicação da legislação correlata e tweets que auxiliarão o leitor na fixação do conteúdo estudado. Ao final de cada capítulo, há questões atualizadas e comentadas
Índice
- Siglas e abreviaturas utilizadas
- Agradecimentos
- Prefácio 2ª edição
- Nota à 3ª edição
- Direito administrativo
- Princípios do direito administrativo
- Poderes e deveres administrativos
- Ato administrativo
- Organização da administração pública
- Autarquias e fundações públicas
- Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais (entes de cooperação)
- Serviços públicos
- Concessão, permissão e autorização de serviço público
- Bens públicos
- Intervenção do estado na propriedade
- Desapropriação
- Licitação
- Contratos administrativos
- Agentes públicos
- Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
- Responsabilidade civil do estado
- Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
- Improbidade administrativa
- Controle dos atos da administração pública
- Referências bibliográficas