prospectiva definição
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Acórdão, Processo nº 5033699-18.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5073071-71.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5062465-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000350-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5332788-93.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5406281-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5004879-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5508569-32.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5008510-40.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5010753-54.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 0024637-85.2012.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5002374-70.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5369320-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5004335-98.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5079226-90.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5071176-75.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5135889-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5001558-07.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5033311-18.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5356884-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5434378-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5001463-76.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5591098-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5061855-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000306-91.2017.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtiria efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...