Proteção antiaérea
180 resultados para Proteção antiaérea
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Portaria
... ão e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 1.506.758 6011 20X4 0001 Manutenção e ... 000 PROJETOS 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 1.539.747 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... /LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4005 Proteção Jurídica da União 7.880.000 PROJETOS 03 126 4005 10TN Implantação da ... PROJETOS 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 13.069.958 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... /LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ... PROJETOS 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 4.000.000 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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Julgamento 7000163-67.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-07-2020
... de agosto de 2018, no interior do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, foi solicitado ao ora agravante que comparecesse à sala do telefonista ... PROTEÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. JULGAMENTO DE CIVIS ...
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Acórdão Nº 0001175-08.2019.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... ões de calibre .50, que é um calibre utilizado para artilharia antiaérea de extremo poder, e calibre 7,62x39, que é utilizado no fuzil de assalto ... e um plate que se chama "Plate Stand Alone" de nível 3 de proteção balística que nem nós da polícia temos esse tipo de equipamento, então ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7297 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
REPRESENTAÇÃO AUTUADA COMO DENÚNCIA, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PREGÃO PARA REGISTRO DE ATA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS INERENTES A MANUENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA. EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL EM DESACORDO COM OS IENS MAIS RELEVANTES DA CONTRATAÇÃO. IMPROPRIEDADE QUE NÃO FERIU O INTERESSE PÚBLICO. CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊ
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Julgamento 7000369-52.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INGRESSO CLANDESTINO. CRIME DE MERA CONDUTA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. ESTADO DE EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. CULPABILIDADE. TRANSPOSIÇÃO DE MURO. ARÉA MILITAR. PERÍCIA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. DESCONFIGURAÇÃO DO FATO TÍPICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ATACADA. APELO DESPROVIDO. O crime de ingresso...
... [1] Numa breve digressão histórica, a preocupação com a proteção a locais sensíveis para a salvaguarda da pátria em nossa esfera ... o portão norte à Avenida Edmundo Amaral, a oeste a Bateria Antiaérea e ao Sul a Avenida dos Autonomistas. Os limites possuem 03 portões de ... -
Julgamento 7000292-38.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. FURTO QUALIFICADO. PRÁTICA DELITIVA. OCORRÊNCIA. PERÍODO NOTURNO. ART. 240, § 4º, DO CPM. SUBTRAÇÃO DE TELEFONE CELULAR. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CABIMENTO. FURTO ATENUADO. ART. 240, §§ 1º E 2º, DO CPM. NÃO OCORRÊNCIA. RES FURTIVA. VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO DEVOLUÇÃO. REPARAÇÃO...
... 2020, por volta das 22h40, no alojamento da antiga Bateria Antiaérea, que provisoriamente está sendo utilizado pelo pessoal da Bateria ... Registre-se que a proteção jurídica da norma incriminadora vai além da mera lesão patrimonial, ... -
Portaria
... 0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção" Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situaç\xC3" ... - (Meta original) 04GD - Implantar 26 módulos de defesa antiaerea de estruturas civis críticas - Projeto de Defesa Antiaerea da Força ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção" Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situaç\xC3" ... - (Meta original) - 04GD - Implantar 26 módulos de defesa antiaerea de estruturas civis críticas - Projeto de Defesa Antiaerea da Força ...
- Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
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Acordao N° 1425893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial criminal. Exercício ilegal de atividade econômica. Transporte irregular de passageiros. Art. 47 da lei de contravenções penais. Fato típico. Autoria e materialidade comprovadas. Indícios suficientes para recebimento da denúncia. 1. Cabe ressaltar que o ministério público se equivocou em sua cota, uma vez que o recorrido não possui antecedentes, pelo que seriam cabíveis as medidas
... qualificativos, com vistas à proteção das normas de organização de trabalho, da segurança viária, dos ... DF 001, KM 55, sentido crescente, próximo à Terceira Brigada Antiaérea de Brasília, Área Especial ... 01, Setor Central, Gama/DF, sem atender ... -
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2018
... Nº 1/2018O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artillaría Antiaérea torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n º 01/2018, tendo as ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Nº 4/2019O Ordenador de Despesas da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico SRP ... Ferramentas, Material Elétrico e Eletrônico e Equipamentos de Proteção e Segurança,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
- População de Gaza foge em massa após noite de bombardeios e advertência de Israel
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EDITAL Nº 1/SCA, de 18 de março de 2024
... - É a arma combatente das manobras rápidas e flexíveis, proteção blindada, potência de fogo e ação de choque de seus carros de combate ... Blindado (20º RCB) Campo Grande - MS 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (1º GAAAe) (Áreas Músico e Saúde) Rio de Janeiro - RJ 4º Grupo de ...
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Julgamento 7000517-63.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2019
... Verificador 21329953ce 15h30min, na 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, localizada em Santana do Livramento-RS, o Sd EV Rafael Rodrigues La ... ão de tal conduta se justifica por ser necessária à proteção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos que lhe ...
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Julgamento 7000015-85.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES. MPM E DEFESA. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE PERDA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. MAIORIA. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DESERÇÃO EM TEMPO DE PAZ. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO VERBETE Nº 3 DA SÚMULA DO STM. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE JUSTIFICANTE OU EXCULPANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO....
... ça da unidade militar onde servia, o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, em Caxias do Sul/RS, permanecendo ausente por mais de 8 (oito) dias, de ... tal tipificação amparada na axiologia indispensável para a proteção do serviço militar, a refletir diretamente na defesa da Pátria, na ... -
Portaria Normativa nº 32/MD, de 30 de Agosto de 2017
... março de 2013 (regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental, entre outros temas); g) Decreto Legislativo nº 373, de 25 de ... Livre - Situação de um volume de responsabilidade de defesa antiaérea ...
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nº 1999.01.00.100209-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Diciembre de 2002
... a diferentes proprietários, e que a ocupação, como medida de proteção e segurança do litoral, durante a 2ª Guerra Mundial, foi consolidada ... que o Exército Nacional transferiu sua Bateria de Artilharia Antiaérea do local onde fora construído o Forte, ou seja, o bairro de Amaralina, ...
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Julgamento 7000323-92.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ENTORPECENTE (ART. 290 DO CPM). PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE RÉUS CIVIS. REJEIÇÃO. MAIORIA. MÉRITO. ATIPICIDADE. FALTA DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO (SAÚDE PÚBLICA). PRESCINDIBILIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRESENÇA DE THC...
... , servindo à época na 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea - 2ª Bia AAAe (Santana do Livramento - RS), como incurso no art. 290, ... 290, caput, do CPM consubstancia proteção voltada à preservação da saúde pública. A conduta expõe a perigo ... -
Julgamento 7000132-47.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
... ção de Inativos e Pensionistas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) [SIP da 9ª Bia AAAe (Es)], sediada em Macaé/RJ. Diante ... entidade familiar, sendo, nessa qualidade, destinatária da proteção do Estado. Numa exposição cronológica de aspectos ...
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Julgamento 7000085-10.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. LESÃO CORPORAL CULPOSA. INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO. DISPARO ACIDENTAL. RESERVA DE ARMAMENTO. ARMEIRO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. TESES DEFENSIVAS. CULPA CONCORRENTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DESCLASSIFICAÇÃO. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA ...
... (IPM) instaurado pelo Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (4º GAAAe), em 21.9.2017 (IPM nº 0000131-66.2017.7.04.0004, anexo ... pessoa humana, frisa-se que se considerarmos apenas a proteção supralegal ou constitucional do infrator e esquecermos o abrigo legítimo ... -
Resultado do Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020
... Nº 5/2020O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n º 05/2020, tendo as ...
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ATA Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de prestar contas dos recursos referentes aos programas de Proteção Social Básica e Especial (PSB e PSE) transferidos ao município em 2007 ... 4. Órgão: 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) do Comando do Exército - 9ª Bia AAAe (Es). 5. Relator: ...