Prova sangüínea
- Operação de guerra: equipe de 20 médicos e técnicos embarca hoje de SP para acompanhar a cirurgia de Lula em BSB; entenda
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Relatório e Voto com número 5029214-02.2022.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... elementos de prova em sentido contrário ... 3. No caso, extrai-se dos autos, notadamente da ... influência de álcool na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como ... teste do ...
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Decisão nº 776317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2010
... prova de quando contraiu o vírus HCV, de ter sido submetido a alguma o sangüínea. Somente comprovou que está com o vírus HCV em seu organismo imputando ...
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Urandi - Vara cível
... Já decidiu o Excelso Pretório que a necessidade da produção da prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique ... “Investigação de paternidade - Prova - Incompatibilidade sangüínea demonstrada - Valor probatório de caráter absoluto - Invalidação do ...
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Acórdão Nº 0021116-96.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É requisito essencial à validade do regime de compensação de banco de horas a sua previsão em norma coletiva, consoante estabelecem o § 2º do art. 59 da CLT e o inciso XIII do art. 7º da CF. Todavia, a reclamada não junta aos autos os instrumentos normativos que autorizam a adoção do regime adotado. Ademais, com o cancelamento das Súmulas nº 349 do TST,...
... intensivo ou em procedimentos cirúrgicos no bloco; em realizar prova" cruzada, que se trata de um exame usado para testar, antes de uma transfus\xC3"ão sanguínea; no preparo de bolsas de sangue; na solicitação de hemocomponentes e no ... -
Acórdão nº REsp 1208112 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXAME PERICIAL. TESTE DE ALCOOLEMIA OU BAFÔMETRO. PRESCINDIBILIDADE. AVERIGUAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. EXAME CLÍNICO E PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que a Corte estadual, não obstante a existência de depoimentos de testemunhas no sentido de que o réu conduzia o veículo sob influência de álcool, o absolveu da...
... PRESCINDIBILIDADE. AVERIGUAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. EXAME CLÍNICO E PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO ... DELITO DIRETO (PROVA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NA CORRENTE SANGUÍNEA POR EXAME PERICIAL). ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PACIENTE, ANTE A AUSÊNCIA ... -
Relatório e Voto com número 5088248-71.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ... administrativo. Uma vez que não se encontra nos autos nenhuma prova que possa desconstituir a ... validade do ato, é de rigor que gere os ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... prova em contrário. Havendo colisão entre a filiação presumida por lei e a ... pessoa deve tolerar exames, em especial a coleta de amostra sanguínea, a não ser que o exame não possa ser exigido da pessoa examinada. II- Os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0047956-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de embriaguez do acusado tenha sido demonstrado por outros meios de prova", inviável manter a condenação, pois uma das elementares do tipo penal n\xC3" ... ão ter feito o exame laboratorial, negando-se a fazer a coleta sangüínea, não tem o condão de afastar a forte prova de sua embriaguez, a qual foi ...
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Planalto - Vara c�vel
... O Autor pediu a produção de prova emprestada e a ré reiterou o pedido de tomada do depoimento pessoal do ... do corpo através do sistema linfático e da circulação sanguínea. C onforme faz prova o relatório médico em anexo, a requerente está ...
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Acórdão nº 2010/0121293-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE EXAME PERICIAL VERIFICADOR DA DOSAGEM ALCOÓLICA. PROVA TESTEMUNHAL. JUSTA CAUSA. MÍNIMO RESPALDO INDICIÁRIO E PROBATÓRIO ... DELITO DIRETO (PROVA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NA CORRENTE SANGUÍNEA POR EXAME PERICIAL). ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PACIENTE, ANTE A AUSÊNCIA ...
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Po��es - Vara c�vel
... 14 do CDC Inversão do ônus da prova Falha na prestação de serviços Dano moral configurado Aplicação ao ... Inviabilizado o exame de Tipagem Sanguínea por culpa do investigando, e existindo prova convencional a demonstrar a ...
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Acórdão nº 2010/0041520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE EXAME PERICIAL VERIFICADOR DA DOSAGEM ALCOÓLICA. PROVA TESTEMUNHAL. JUSTA CAUSA. MÍNIMO RESPALDO INDICIÁRIO E PROBATÓRIO ... DELITO DIRETO (PROVA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NA CORRENTE SANGUÍNEA POR EXAME PERICIAL). ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PACIENTE, ANTE A AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0030031-28.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... no couro cabeludo, ainda apresentando crosta sanguínea, corroborado pela prova oral produzida, resultado dessa ...
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Relatório e Voto com número 5407842-95.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-08-2022
... TRÂNSITO. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA ... CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE ... sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ...
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Relatório e Voto com número 5424377-65.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2022
... DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER ... INSTRUMENTAL DE ... de álcool na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ...
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Relatório e Voto com número 5424377-65.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2022
... DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER ... INSTRUMENTAL DE ... de álcool na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ...
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Cronotanatognose
... • segmentação da coluna sanguínea dos vasos oculares; e ... • perda da turgência dos globos oculares ... 1. Prova hidrostática de Galeno , é realizada em quatro tempos, iniciando-se pela ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... c ardíaca e cerebral pela ausência de irrigação sanguínea, resultando em posterior necrose c elular ... Nenhuma prova irrefutável pode ela fornecer no sentido da previsão de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0018997-4 de T4 - QUARTA TURMA
... MEIO DE PROVA NECESSÁRIO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE PRODUZI-LO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... DELITO DIRETO (PROVA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NA CORRENTE SANGUÍNEA POR EXAME PERICIAL). ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PACIENTE, ANTE A AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0001928-07.2015.8.26.0213 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... buscando absolvição Não acolhimento Prova suficiente para demonstrar a materialidade e a autoria ... ão ter-se realizado teste com etilômetro ou perícia sanguínea, a prova testemunhal é suficiente para ensejar o édito ...
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Acórdãos nº 0000613-47.2016.8.26.0426 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... -Materialidade e autoria devidamente demonstrada pela prova oral e pericial Exame clínico que constatou a idade de álcool na corrente sanguínea acima do permitido pela legislação Prova oral que ...
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Acórdão nº HC 187478 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... FALTA DE EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO (PROVA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NA CORRENTE SANGUÍNEA POR EXAME PERICIAL) ...
- Acórdão Nº 0017965-10.2008.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022