Provas documentais e pericias nos crimes contra o serviço postal

... , circunstâncias que, associadas as provas trazidas pela ré, evidenciam que a primeira não ... ÁTER DETERMINANTE E SOMADO A PROVAS DOCUMENTAIS. PRELIMINAR REJEITADA ... 2. PRELIMINAR ... 1998.01.1.016798-9, PROMOVIDA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. IMPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ... da fazenda, a existência de denúncia de crimes e arguição de falsidade documental, tudo a ... perícias médicas ... Vistos, relatados e discutidos ... DECISÃO QUE CONSIDEROU VÁLIDA CITAÇÃO POSTAL ENTREGUE NO ENDEREÇO DA RÉ, RECEBIDA POR PESSOA ...

... funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar ... Art. 7o O ... d) os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos ... i) as reclamações contra os seus próprios juízes que, no prazo de trinta ... ou Regional, relatando fatos e indicando provas, e pedir abertura de investigação para apurar ... políticos é assegurada a prioridade postal durante os 60 (sessenta) dias anteriores à ... perícias processadas perante o juiz eleitoral da zona, com ... ção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de ...

... a quem a notoriedade beneficia, ou (2) contra ela. Na primeira hipótese, com que convicção o ... o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal ... pessoais, inquirição de testemunhas, perícias, inspeção judicial, etc.) e por outros, que ... ção desses meios em: a) orais; b) documentais; c) periciais; e d) oculares ... a) Os meios de ... na ação cautelar) é realizada via postal, fica arredada, por princípio, a disposição ... ódigo Penal - que integra o Capítulo dos Crimes Contra a Administração da Justiça - que ...

... postal, fac-símile (fax), ... PIX, transferência ou ... 4.13. A inscrição, as provas e a nomeação do candidato poderão ser ... O candidato que desejar interpor recurso contra a relação preliminar dos candidatos com ... perícias competente; ... XXIX – utilizar os sistemas ... Crimes" Contra ... a Administração da Justiça; 16. Fun\xC3" ... Terceirização. 10. Serviço Público. Conceito. Serviço público e outras ... Fiscais. Falsidade e inidoneidade documentais. Solicitação e Autorização para Impressão de ...

... postal, fac-símile (fax), ... PIX, transferência ou ... 4.13. A inscrição, as provas e a nomeação do candidato poderão ser ... O candidato que desejar interpor recurso contra a relação preliminar dos candidatos com ... perícias competente; ... XXIX – utilizar os sistemas ... Crimes" Contra ... a Administração da Justiça; 16. Fun\xC3" ... Terceirização. 10. Serviço Público. Conceito. Serviço público e outras ... Fiscais. Falsidade e inidoneidade documentais. Solicitação e Autorização para Impressão de ...