Provas documentais e pericias nos crimes contra o serviço postal

1083 resultados para Provas documentais e pericias nos crimes contra o serviço postal

  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... 1. Cabe apelação contra a decisão que acolhe impugnação do ... a necessidade de prévio contraditório e provas da existência de indícios contundentes de ... o restabelecimento do fornecimento do serviço essencial de água encanada, suspenso ... postal com AR, sob pena de não conhecimento ... do autor para apuração de pretensos crimes praticados por ele no exercício de sua ... ãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais” , com o objetivo de emprestar maior ... impossibilitada devido as pendencias documentais da incorporada ( ... )” e que “(..) cedeu, ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido na Apelação Cível nº ... COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso ... MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. RISCO DE DANO INVERSO. NÃO ... adequada a proceder à realização de perícias ou apurações que tais ... Inexistentes, ... Provas documentais produzidas que não permitem a concessão da ... Endereço postal: R. Hilton Rodrigues, 71, apt. 803, Pituba, ... que a apontavam como suposta autora dos crimes de sequestro e de assassinato, em um ponto de ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... , como se condenado pela justiça fosse de crimes contra a dignidade sexual de outrem ... indeferimento do pleito de produção de provas, com o anúncio do julgamento antecipado do ... serviço público somente contemplou os servidores ... In casu , tem-se que as provas documentais colacionadas foram suficientes à comprovação ... obstetrícia, vem realizando diversas perícias para os juízos da cidade de Itabuna e está ... ótese da citação/intimação pela via postal ... Dê-se ciência desta decisão ao juízo ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
    ... SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR DA ... tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais ... r) no caso do candidato ... candidatos que tiveram suas análises documentais para matrícula no Curso ... de Formação de ... via postal, e-mail ou qualquer outra via que não seja a ... l) Certificado Vacinal contra COVID-19 (ciclo vacinal completo, com dose ... GERAL DE PERÍCIAS - CGP/MS ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0012/2023 ...
  • 2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
    ... , manejados dois recursos pela mesma parte, contra uma única decisão e direcionados para o mesmo ... em 1º grau, com a realização das perícias determinadas no acórdão de id 18493731. " ... Tribunal de Justiça, os expedientes documentais são encartados em sistema próprio do Tribunal ... , diz respeito à insuficiência de provas aptas para embasar o édito condenatório. Nesse ... 155 DO CPP. ESCOLHA DOS CRIMES PARA CONDENAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... induvidosa a falha na prestação de seu serviço. A alteração do que decidido pelo colegiado ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Postal Saúde Caixa De Assistência E Saúde Dos ...
  • EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
    ... , locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, ... provas Tarde Cód.do Emprego 411 APO - Serviço Social Carga Horária: 30h Vagas Ampla ... este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua ... ção de nome social, tais como: via postal, telefone ou fax. O Instituto AOCP e a CODEBA ... úblicos e privados, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, ... à área de atuação; realizar perícias contábeis e cálculos judiciais; emitir ... ; Noções sobre a Lei nº 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998. Ciências ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
    ... Coordenadoria-Geral de Perícias ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... atendimento prestado aos pacientes do Serviço de ... Oftalmologia do Hospital Santa Casa de ... para realizar a vacinação contra" brucelose ... no Estado de Mato Grosso do Sul e d\xC3" ... documentais de seus prestadores de serviços afiliados; ... aceitos recursos presenciais, por via postal, por fax, por e-mail, e nem fora dos padrões e ... XIV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS" E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇ\xC3" ... Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à ... Atividade Executiva de ...
  • Capital - 16ª vara de relações de consumo
    ... com pedido de indenização por dano moral contra BANCO BRADESCO SA alegando, em síntese, que ... ço informado, pois, sabidamente, está a serviço da comerciante que determinou fosse realizada a ... como critério de apreciação das provas pelo menos indiciárias, disponíveis no ... cargo em comissão de Coordenador II de Perícias de Crimes contra a vida ... No entanto, é ... , contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se ... requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
    ... , prevenção e repressão à prática de crimes em ambiente prisional, segurança orgânica, ... de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, no qual poderá constar, ... cargos das carreiras em serviço ativo, aposentados ou pensionistas, não poderá ... 1.1.2.9. auxiliar na execução de perícias policiais para a coleta de provas, em locais de ... de Adequação do processo de segurança contra incêndio e pânico PSCIP e ... pintura na EE ... ção de requisitos estatuários e documentais" ... exigidos para a celebração ... 2 Verificaç\xC3" ... pessoalmente via protocolo ou via postal (SEDEX ou ... carta registrada com aviso de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
    ... a implantação do serviço de telediagnóstico a ser ofertado, promovendo ... 1.0.9. Entradas protegidas contra descarga de desfibrilador Normas de Segurança ... 40 40.3 40.3.1 40.3.1.4 Provas de Curso 2016 2017 1 caixa ... originais e ... 40 ... recursos protocolados pessoalmente, via postal, fax e/ou qualquer outro meio ... 4.4. Em ... tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes- ... eleitorais ... 1.5.1. O candidato que ... perícias, avaliações, análise de documentos, processos ... e controlar o arquivamento de dados documentais relativos a obras, ... projetos, serviços e de ...
  • EDITAL Nº 20, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
    ... de horário de realização das provas. 2.1.3.2 A inscrição para o concurso, bem como ... ânea, solicitada por e-mail e/ou via postal. 2.2 Da isenção do pagamento da taxa de ... (a), o(a) qual ainda responderá por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções ... (a) não poderá ter sido demitido(a) do Serviço Público Federal como ocupante de cargo efetivo ... na mediação e arbitragem; realizar perícias. Utilizar recursos de informática. Executar ... ; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; ... n° 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção ...

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