provimento 01 96 tst
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Acordão nº (RO)0000141-36.2010.5.06.0144 de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... Recurso obreiro a que se dá parcial provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... defesa que a rescisão estava marcada para 06.01.2010, quando no TRCT já constava a data de ... Atente-se ao disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0069800-62.2009.5.06.0017 (00698.2009.017.06.00.9) de 3º Turma, 20 de Enero de 2010
... Recurso a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... /05/2004 a 30/10/2008 (eis que a partir do dia 01/11/2008, foi implantado o novo PCS) ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0125900-58.2009.5.06.0010 de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... Pede o provimento do apelo e a condenação da ré ao pagamento dos ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0080600-95.2008.5.06.0014 (00806.2008.014.06.00.3) de 3º Turma, 13 de Enero de 2010
... ência privada para URV, nem mesmo a partir de 01/07/94, data da emissão do Real, mas, ... Recurso da ré ao qual se dá provimento.'' TRT da 23ª Região. Proc. nº RO - ... Observe-se o disposto no Provimento nº 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0150400-09.2009.5.06.0005 de 3º Turma, 22 de Noviembre de 2010
... Pede o provimento do apelo e a condenação da ré ao pagamento dos ... 461 da CLT, combinado com a Súmula 06 (item 01) do Colendo TST ... A normatização do quadro ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0024600-77.2009.5.06.0002 (00246.2009.002.06.00.8) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
... Recurso a que se dá parcial provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... mantido entre as partes foi rescindido em 26.01.2009, sem justa causa, havendo a empregadora ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0026400-28.2009.5.06.0201 (00264.2009.201.06.00.0) de 3º Turma, 14 de Abril de 2010
... Pede provimento ao apelo para que seja declarado insuficiente o ... 07h00 às 16h00, às sextas-feiras, sempre com 01 (uma) hora de intervalo ... Pois bem, de início ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0036600-41.2009.5.06.0251 (00366.2009.251.06.00.1) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... In casu, se o autor foi admitido em 02/01/1985, logo, a partir de 02/01/1987, passou a ter ... '' - Relator Ministro Carlos Veloso - DJU 08.11.96 ... Desse modo, ante a ausência de assistência ...
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Acordão nº (RO)0036700-93.2009.5.06.0251 (00367.2009.251.06.00.6) de 3º Turma, 20 de Enero de 2010
... Pede o provimento do apelo e a condenação da ré ao pagamento dos ... ção do novo Plano de Cargos e Salários, em 01.11.08. Ante a natureza salarial da parcela, ... '' - Relator Ministro Carlos Veloso - DJU 08.11.96 ... Desse modo, ante a ausência de assistência ...
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Acordão nº (RO)0022800-02.2009.5.06.0006 (00228.2009.006.06.00.1) de 3º Turma, 10 de Marzo de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2013000-76.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... Recurso a que se nega provimento. III - CLÁUSULA 7 ... - PRORROGAÇÃO DE ... na forma do Decreto Estadual nº 41.497/96 e do Ofício Circular CPS nº 01/2007. Por ...
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Acordão nº (RO)0000348-35.2010.5.06.0144 de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... exequente, com observância ao teor do Provimento da Corregedoria -TST nº 01/96 e orientações e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1961-97.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... parcial fora intentada por meio eletrônico em 01/03/2013, desacompanhada de qualquer documento, ... Interno do TST, o qual se reporta ao artigo 96, inciso I, alínea "a", da Constituição da ... , em função do qual é forçoso negar provimento ao agravo regimental. XVIII - Agravo regimental ...
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Acordão nº (AP)00679.1993.122.06.00.8 de 3º Turma, 19 de Febrero de 2003
... 3ª Turma TRT - AP-02393/01 ... Gab. Juiz Pedro Paulo Pereira Nóbrega ... - CÁLCULO, DEDUÇÃO E RECOLHIMENTO - PROVIMENTO TST/CG/01/96. 1. O cálculo e a dedução da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-530/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 6 de Junio de 2002
... Trabalho, até 11/10/96, vinha sendo regulada pela Lei 6.903/81 que, para esse fim, desde que ... provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa de Ofício e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84140-48.1996.5.03.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... provimento é medida que se impõe ... Agravo provido ... de Valores S.A., em 18/10/94 e dispensado em 01/08/96, ou seja, a admissão do Autor e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8345/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 2004
... 46, -caput- , da Lei nº 8.541, de 23/01/92, e do art. 2º do Provimento nº 1/96 da ...
- Acordão nº (RO)0000254-58.2011.5.06.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Mayo de 2012
- Acordão nº (ED)0001412-70.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Marzo de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40581/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... 1º e ... 2º do Provimento nº 01/96 e 3º e 6º do Provimento nº 02/93, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5195/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ...