provimento 01 96 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-485/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
... 1º e 2º do Provimento nº 01/96 e arts. 3º e 6º do Provimento nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30341/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... 1º e ... 2º do Provimento nº 01/96 e 3º e 6º do Provimento nº 02/93 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-4573/2002-921-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Junio de 2003
... PÚBLICA MEDIDA PR O VISÓRIA N° 2.180-35/01. Até a edição da Emenda Constitucional n° ... , a qual acresceu dispositivo à Lei n° 9.494/96, os juros aplicáveis nas condenações da ... provimento ao recurso ordinário para reduzir o percentual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5408-76.2013.5.15.0000) 17-04-2018
... LEI nº 9.343/96". SUCESSÃO PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. \xC2" ... -0165200-77.2008.5.15.0053, que negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, ora autora, ... , portanto, à data de admissão ocorrida em 01/04/1976, quando já incorporado o benefício ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16696/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... nº 8.212/91 e 46 da Lei nº 8541/92 e Provimento nº 1/96 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...
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COVID. Legislação correlata
... (Incluído pela EC n. 32, de 11.09.01, DOU 12.09.01) ... § 11. Não editado o ... 799 — certidão — traslado — IN n. 6/96 do TST não confere autenticidade às peças — ... ção de concurso, quando exigido para provimento de cargo, emprego ou função — art. 5º — ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7661-74.2012.5.12.0026) 18-12-2018
... -74.2012.5.12.0026 - Data de publicação: DEJT 01/02/2019 ... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma ... TERMO INICIAL. PROVIMENTO ... No que diz respeito à incidência de juros ... 61, § 1º, da Lei nº 9.430/96) ... III. Na hipótese, extrai-se dos autos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TRT 4 a R. – RO 00261.721/01-1 – 8 a T. – Red a p/o Ac. Juíza Ana Luiza ... 2 o , § 2 o , da CLT e a que se dá provimento para absolver a recorrente da responsabilidade a ... 96 MARÍTIMO (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, ...
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Jurisdição e competência
... 10.358/01, que alterou o CPC de 1973, tendo sido mantida no ... que se conhece em parte e a que se dá provimento. (TST. RR 343000-09.2006.5.09.0513. Relator: ... (180) ... Todavia, o art. 96", da Consolidação Geral dos Provimentos da Justi\xC3" ...
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Sentença nº 1000938-56.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... 3º do Provimento CG/TST n. 01 /96), sob pena de execução direta ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de o cidadão recorrer contra um provimento jurisdicional que lhe foi desfavorável, ... n. 264/96 – rel. Min. Francisco Fausto – DJ 25.4.97 – ... 01-2) (RDT n. 5 – maio de 2010) ... Para os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1801-23.2012.5.17.0004) 11-04-2018
... 61, § 1º, da Lei nº 9.430/96). 3 ... Na hipótese dos autos, extrai-se do ... ao período imprescrito compreendido entre 17/01/06 e 09/ 01/12 ... 4 ... Dessa forma, em relação ... , razão pela qual, nesse particular, o provimento do recurso de revista é medida que se impõe. 5 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de que se conhece e a que se dá provimento. (TST, RR – 284-59.2010.5.02.0007, rel ... (TST, ED-RR – 163600-88.2006.5.01.0341, rel. Desembargador Convocado: Américo ... 6 o do CPC/2016 96 , também aplicável ao Processo do Trabalho 97 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2163-76.2012.5.02.0025) 11-04-2018
... 61, § 1º, da Lei nº 9.430/96"). 3 ... Na hipótese, o período imprescrito est\xC3"á compreendido entre 02/01/2008 e a 29/08/12 ... 4 ... Dessa forma, em ... , razão pela qual, nesse particular, o provimento do recurso de revista é medida que se impõe. 5 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... -se, apenas para finalizar, que nenhum provimento, emanado de quaisquer dos poderes constituídos, ... Laraia – DJSP 5.11.04 – p. 43) (RDT n. 01 – Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do ... – 4 a T. – RO n. 4643/96 – rel. Marcos Calvo – DJMG 24.8.1996 – p ...
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Sentença nº 1000530-47.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... º, § 1º, com a redação dada pela Lei 9.463/96.A ré é fundação pública vinculada à ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000020-34.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... Reclamante e Reclamadas, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001832-14.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2024
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000760-89.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... ÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, Reclamada.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000198-80.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... Reclamante e Reclamadas, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000212-64.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , alegando que laborou no período de 03.01.2012 a 12.04.2022, com o último salário de R$ ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001284-86.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001686-70.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001048-37.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000995-27.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...