provimento 01 96 tst
-
Sentença nº 1000101-46.2024.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2024
... alegando que laborou para a ré no período de 01".08.2020 a 25.02.2022, como barman/bartender, com \xC3" ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000274-07.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... Reclamante e Reclamadas, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001170-50.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001528-49.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000593-72.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001520-38.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... que laborou no período de 15.12.2021 a 01.09.2023, recebendo R$ 6,98 por hora, como ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000537-39.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001521-23.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001832-48.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... que trabalhou para as rés no período de 01.10.2021 a 14.08.2022, como Gerante de ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001225-98.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000291-78.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000185-81.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1000459-84.2019.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2024
... ção de unicidade contratual do período de 01.06.2011 a 31.03.2017. Requer, ainda, o pagamento ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Provimento" negado. Recurso ordinário do reclamado ... TRT 4\xC2" ... 10.243, de 19.6.01 ... ** O § 3º foi acrescentado pelo art. 84 ... Jales Valadão Cardoso, DEJT 21.2.14 ... 96) Turnos ininterruptos de revezamento. Horário ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 113000-76.2009.5.01.0044)
... PRESCRIÇÃO PARCIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO ... I ... A jurisprudência pacificada deste ... n° 8.541 /92 e do provimento CG/TST n o 01/96, e sendo assim, deverá ser observado como ... base de cálculo, ...
-
Acordão nº (RO)0005600-51.2009.5.06.0371 (00056.2009.371.06.00.0) de 3º Turma, 16 de Diciembre de 2009
... 96, de 11.09.00, em razão do incidente de ... de que se conhece e a que se dá provimento. ( E-RR - 4859/2002-900-02-00.0 , Relator ... 01/2007 - Diário Oficial do Estado do RS - Juíza ...
-
Sentença nº 1000093-06.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... /93, do artigo 46, da Lei 8.541/92 e do Provimento no. 01/96, do C. TST, respectivamente, ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... - Rel. F. Antonio de Oliveira - DJSP 9.9.96 - p. 44) ... @@2.3. Interesse ... Na esfera ... que esses pedidos se contenham em um provimento jurisidicional consistente, como tal entendido o ... 562/ 2009.004.23.01-2) (RDT n. 5 - maio de 2010) ... Para os ...
-
Sentença nº 1001000-78.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Sentença nº 1001257-06.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... /93, do artigo 46, da Lei 8.541/92 e do Provimento no. 01/96, do C. TST, respectivamente, ...
-
Sentença nº 1000873-14.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão de julgamento extra petita quando o provimento jurisdicional decorre de uma compreensão ... em 10/08/2018 e atribuído ao gabinete em 31/01/2019. 2. O propósito recursal consiste em ... SITUAÇÃO DOS BENS. ARTS. 96 do CPC/1973 e 48 do CPC/2015. 1. Conflito de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10922-63.2017.5.03.0142)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA . PERCEPÇÃO DA VERBA POR DEZ ANOS CONSTATADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. SUPRESSÃO EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA A PEDIDO. POSSIBILIDADE....
... ", da Resolução 9, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das ... Enfim, dou provimento para excluir da v. sentença o pagamento da ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... de o cidadão recorrer contra um provimento jurisdicional que lhe foi desfavorável, ... n. 264/96 – rel. Min. Francisco Fausto – DJ 25.4.97 – ... 01-2) (RDT n. 5 – maio de 2010) ... Para os ...
-
Caracterização de insalubridade
... autos, a teor da previsão contida no anexo 01 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE, o limite ... Recurso do réu ao qual se nega provimento. (TRT, 9ª R., 6ª T., ... 35.347/94, Ac. 11.922/96, rel. Juiz Gilberto Alain Baldacci) ... - ...