provimento 01 96 tst
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Sentença nº 1001612-84.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001089-04.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... da rescisão ocorrida em 11.06.2023, apenas em 01.08.2023, conforme comprovante de id ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001508-24.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001573-53.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000147-95.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... do COVID-19, sendo a mesma retomada em 01.01.2022 para todos os fins, restando improcedente ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 172-58.2013.5.06.0271) 11-04-2018
... 61, § 1º, da Lei nº 9.430/96). 3 ... Na presente hipótese, a s verbas ... -se à prestação de serviços ocorrida entre 01/12/2009 e 07/02/ 2011 (fl. 1.239). Portanto, o ... , razão pela qual, nesse particular, o provimento do recurso de revista é medida que se impõe. 5 ...
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Sentença nº 1001167-50.2020.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... 3º do Provimento CG/TST n. 01 /96), sob pena de execução direta ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 89, n. 782, dez./2000, p. 90/96) ... O precedente não deixa de constituir ... IV — negar provimento a recurso que for contrário a: ... a) súmula ... (ex-OJ n. 108 da SBDI-1 — inserida em 01.10.1997). IV — Configura-se a irregularidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, DOU 16.12.01 ... Ver a Lei n. 10.522, de 19 de julho de ... 243 da CLT) ... Súmula n. 96 do TST — MARÍTIMO (mantida) — Res. n ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, os químicos a que ...
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Sentença nº 1000823-85.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... , afirmando que laborou no período de 01".09.2012 a 06.05.2021, como vigilante. Alega que n\xC3" ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000691-28.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Reclamadas, respectivamente. As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000850-73.2018.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... do Imposto de Renda prevista no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições previdenciários na Lei ...
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Sentença nº 1001187-86.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... Reclamante e Reclamadas, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001611-65.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001223-65.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... que laborou no período de 20.11.2019 a 01.07.2022, como vigilante. Alega que não recebeu ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001437-56.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001352-07.2021.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... Reclamada, respectivamente. As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000076-67.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000201-35.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , Reclamante e Reclamada, respectivamente.As 16:01 horas, aberta a audiência, foram apregoadas as ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000868-21.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001080-76.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001325-53.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000950-52.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... 2022.Para o período de novembro/2022 até 04.01.2023, vez que ultrapassada a jornada legal ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1000547-83.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...
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Sentença nº 1001610-80.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... 2022, recebendo aviso prévio da dispensa em 01.03.2022, nada tendo recebido a título de verbas ... no artigo 46, da Lei 8.541/92 e no Provimento no. 01/96, do C. TST, bem como as contribuições ...