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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... VIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-13252/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... a Previdência Social devem observar o contido no Provimento nº 01/96 do TST, certamente que o recurso de revista não ultrapassa os óbices da falta de prequestionamento e da proibição de reexame de prova, ao pretender discutir a matéria sob o enfoque de quem deve suportar os referidos encargos, ou seja, exclusivamente o empregador. Pertinência dos Enunciados nºs 126 e 297 do TST. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... imposto de renda hão de ser calculado a final (Provimento da Corregedoria nº 01/96 e OJ nº 228 da SBDI-1/TST). DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS À ASSOCIAÇÃO E SEGURO DE VIDA. Não há como se concluir pelo vício de consentimento, por informações obtidas em depoimento pessoal do próprio reclamante. Inteligência do entendimento de que trata a Orientação Jurisprudencial nº 160 da SDI, ser inválida a presunção de vício de consentimento, impondo-se
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-730/1998-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006
... a observância de todas as normas do Provimento nº 01/96 do TST, atribuindo, todavia, a ...
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Acordão nº (RO)0053700-46.2009.5.06.0271 (00537.2009.271.06.00.7) de 3º Turma, 16 de Diciembre de 2009
... Recurso obreiro a que se dá provimento parcial ... Vistos etc ... Recorre ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... '' - Relator Ministro Carlos Veloso - DJU 08.11.96 ... Desse modo, ante a ausência de assistência ...
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Acordão nº (RO)0075800-69.2009.5.06.0020 (00758.2009.020.06.00.6) de 3º Turma, 16 de Diciembre de 2009
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0059500-50.2009.5.06.0014 (00595.2009.014.06.00.0) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
... jornada normal de trabalho, em escala de 02 x 01, o demandante realizava uma média de 03 ... TST ... Diante do exposto, dou provimento parcial ao recurso para, julgando a reclamação ... ao teor do Provimento da Corregedoria -TST-01/96 e orientações e ofícios emanados da ...
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Acordão nº (RO)0053400-84.2009.5.06.0271 (00534.2009.271.06.00.3) de 3º Turma, 16 de Diciembre de 2009
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente LUIZ ... ção inicial os reclamantes relataram que em 01-12-1995 a reclamada implantou, de forma ... '' - Relator Ministro Carlos Veloso - DJU 08.11.96 ... Desse modo, ante a ausência de assistência ...
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Acordão nº (RO)0032400-41.2009.5.06.0008 (00324.2009.008.06.00.2) de 3º Turma, 20 de Enero de 2010
... foram abolidas todas as formas de provimento derivado de cargos e empregos públicos que ... de tais pleitos, limitando-se a condenação a 01/11/2008 (data de implantação do novo Plano de ... Observe-se o disposto no Provimento nº 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0114200-73.2009.5.06.0014 (01142.2009.014.06.00.0) de 3º Turma, 22 de Abril de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0113500-12.2009.5.06.0010 (01135.2009.010.06.00.3) de 3º Turma, 12 de Mayo de 2010
... Recurso obreiro a que se dá parcial provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente JOSÉ ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0114400-80.2009.5.06.0014 (01144.2009.014.06.00.0) de 3º Turma, 12 de Mayo de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... 7º, inciso XXIX, da CF (fl. 96) ... O juízo de origem, pronunciando-se sobre a ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ...
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Acordão nº (RO)0099700-23.2009.5.06.0007 (00997.2009.007.06.00.6) de 3º Turma, 22 de Abril de 2010
... Recurso obreiro a que se dá parcial provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente JOAB ... conhecido e desprovido (TST-RR-1399/2005-058-01-00, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, Ac ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0057700-84.2009.5.06.0014 (00577.2009.014.06.00.8) de 3º Turma, 3 de Marzo de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... que o marco inicial de vigência do PCS é 01.08.1986, o acionante deveria ter sido promovido ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...
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Acordão nº (RO)0057800-39.2009.5.06.0014 (00578.2009.014.06.00.2) de 3º Turma, 3 de Marzo de 2010
... Recurso obreiro a que se dá provimento ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente ... In casu, se o autor foi admitido em 02.01.1980. Na data do ajuizamento da reclamação ... Observe-se o disposto no Provimento nº. 01/96 do TST e na Lei nº. 10.833/03, quanto aos ...