provocação tv cultura
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... : Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Daniel De Jesus ... a relação contratual entre as partes, além do que a provocação administrativa não é requisito para o aforamento da lide, sendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... á, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no ... 3 cm -19 1470867 - 1 ... Secretaria de Estado de ... Cultura e Turismo ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ... OFÍCIO – DECRETO ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... mente comprovado, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ... ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação ... escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obri- ... gação de indenizar quaisquer prejuízos ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... de tutela provisória de urgência e, posteriormente, sem provocação deste juízo, a parte requerida apresentou peça de contestação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-03-2024
... mineira, divulgando a Cultura e o Turismo de Minas Gerais ... LÁPIS RARO AGÊNCIA DE ... COMUNICAÇÃO ... á, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... não lhe cabe fazer reflexões profundas, nem querer mostrar sua cultura ou erudição. Apenas ele se vale dos conhecimentos jurídicos e da ... foi posteriormente digitalizado, ficando prolongado tempo sem provocação das partes. Houve sentença de extinção por abandono, entretanto, ...
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Fem
... Decreto n° 946-P, de 13 de janeiro de 2023 ... FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR ... Portaria nº 332 de 20 de outubro de 2023 ... O ... mediante provocação de terceiros interessados, podendo ainda rever e alterar os critérios e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:2376300A/BA) Advogado: ... , sendo vedado ao Poder Judiciário, de ofício ou após provocação do executado, extingui-las sem resolução de mérito, por suposta ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; ... Art. 205. A educação, direito de ... De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... realização de novas atividades conexas ao objeto do ajuste, a ... serem pactuadas por provocação da entidade ... a.Captação de recursos provenientes de receitas operacio- ... nais e/ou receitas diversas acima do montante previsto no Pará- ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... 324.993,90 ... SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO ... 1271.13392054-4.250-0001-3390-0-10.1 ... INSTITUTO ... á, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no caso ...
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Expediente - PARECERES
... Mediante provocação deste Ministério Público de Contas, autuadas no ... TC5146.989.22-3, o ... 4.811.074.548 5.040.475.678 229.401.130 4,8% ... SECRETARIA DA CULTURA E ... ECONOMIA CRIATIVA ... 1.149.672.592 1.184.883.743 35.211.151 3,1% ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... ção do FIG deste ano será discutida na Comissão de Educação e Cultura ... FOTOS: GIOVANNI COSTA ... Comissão de Educa- ... ção e Cultura da ... (Ementa: Estabelece a aplicação do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias nos Hospitais Públicos do Estado de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pela eficiência revelada na sua militância em defesa da Cultura Negra Estado do Rio de Ja- neiro. 0413 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao ... Quero fazer uma provocação. Estamos discutindo diversas questões relacionadas a esses Fundos, que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , sendo vedado ao Poder Judiciário, de ofício ou após provocação do executado, extingui-las sem resolução de mérito, por suposta ... : Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Joao Paulo De Campos Echeverria (OAB:2169500A/DF) ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 1- Destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos ... Ressalto que, para que o feito tenha ... garantia da sobrevivência, mas a proporcionar também educação, cultura e lazer, dentre outros direitos inerentes à pessoa em desenvolvimento ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 2- De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora e eventuais ... garantia da sobrevivência, mas a proporcionar também educação, cultura e lazer, dentre outros direitos inerentes à pessoa em desenvolvimento ...
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Rodrigues Alves
... CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL – FGB ... EXTRATO DO CONTRATO/FGB/ Nº ... mediante provocação de terceiros interessados, podendo ainda rever e alterar os critérios e ...
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Destaque do Legislativo
... COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ... 25 - ( ... ) "I - instaurar, de ofício ou por provocação de terceiros, sin- dicância ou processo disciplinar contra membro do ...
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Atos do Poder Legislativo
... COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ... 25 - ( ... ) "I - instaurar, de ofício ou por provocação de terceiros, sin- dicância ou processo disciplinar contra membro do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2021
... á, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no ... 8 cm -08 1528412 - 1 ... Secretaria de Estado de ... Cultura e Turismo ... PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ... ESTADUAL DE ...