provocação tv cultura
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , neste ponto, que nunca recebeu qualquer ofício do Ministério da Cultura anulando ou extinguindo a Tabela de Preços, bem como nunca houve qualquer ... legais acerca do interesse da CEF ou da União, caso haja provocação nesse sentido de quaisquer das partes ou intervenientes e respeitado o § ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... 2- De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora e eventuais ... garantia da sobrevivência, mas a proporcionar também educação, cultura e lazer, dentre outros direitos inerentes à pessoa em desenvolvimento ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... cultura empreendedora, à melhoria da competitividade, à promoção do ... 14.902/2009 - DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PROVOCAÇÃO DE DANOS EM VEGETAÇÃO DE ... PORTE ARBÓREO E NOS ANIMAIS VERTEBRADOS DA ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... cultura empreendedora, à melhoria da competitividade, à promoção do ... 14.902/2009 - DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PROVOCAÇÃO DE DANOS EM VEGETAÇÃO DE ... PORTE ARBÓREO E NOS ANIMAIS VERTEBRADOS DA ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... para a realização de novas atividades conexas ao objeto do ajuste, ... a serem pactuadas por provocação da entidade ... PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese da renovação contratual ... prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, após o encerra- ...
-
Contrato nº 015/2016
... O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo do Municpio de Pentecoste faz publicar o Extrato resumido do ...
-
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... DESENVOLVIMEN ... TO DE ALAGOAS ... AGRESTE 0.00 ... 9.3 - A, B, ... C,D, F E G ... INSTITUTO DE ... PREVENÇÃO À ... VIOLÊNCIA, ... PROVOCAÇÃO ... DA CIDADANIA ... E DOS DIREITOS ... 16.593.826/ ... MÃO AMIGA DA ... DIVERSIDADE ... 43.062.885 ... FERREIRA DA ... 43.062.885/ ... RODRIGUES DA ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 5.000,00 - Sim - 9,83 - Selecionado ... 39/2021-1626.0292.0114 - Brecht em processo. Uma breve ... provocação" do olhar brechiano no processo pedagógico. - Fer- ... nando Nitsch Borges de Almeida - Pessoa Física - São Paulo - --- - ... --- - R$ 5.000,00 - N\xC3" ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... nº 7035/2015, CONSIDERANDO: - a criação do Sistema Estadual de Cultura - SIEC (Lei Es- tadual 7.035/2015) e seus princípios e objetivos ... tivessem chegado até aqui se a gente não ti- vesse feito a provocação. Eu só queria deixar claro que o meu in- teresse, nessa história toda, ...
-
Seabra - Vara c�vel
... de ensino e nas unidades técnicas da Secretaria de Educação e Cultura, que desenvolva atividades inerentes a seu cargo e função, é devida uma ... praxe, ficando, desde já autorizada a reativação mediante provocação das partes, em caso de eventual interesse residual. P.I.C Seabra-BA, ...
-
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... , sem, contudo, que fossem especificados os mecanismos de provocação desse poder de reexame 160 ... Embora, até onde se saiba, o ... -se ordem do dia para o novo monarca que trazia consigo toda a cultura da Corte Francesa e a cultura de Bolonha e do Direito Comum que se ...
-
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Do Carmo (OAB:BA13422) Reu: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a Advogado: Lorena Araujo Miranda (OAB:BA34277) Despacho: .diario { ... ção, independentemente de forma, alegação de prejuízo ou provocação da parte. Tratam-se de vícios transrescisórios. ” ... In casu , ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA ... ... ERICA DE ... , sendo vedado ao Poder Judiciário, de ofício ou após provocação ...
-
Candeias - Vara cível
... : Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... mero erro, o que seria aferível somente por meio de prévia provocação, a qual, diga-se, é salutar para evitar a inundação de pedidos feitos ...
-
Acordao N° 1622799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
I. Apelação cível. Ação indenizatória. Dano moral. Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Imprensa televisiva. Ii. Preliminares. Ii. I. Não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. Violação ao princípio da dialeticidade. Núcleo essencial do postulado da impugnação específica. Violação à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc, não verificada. Hipótese de compreensão dos...
... por provocação ao Poder Judiciário, provimento que solucione a lide delimitada em ... razão da persistente vulneração desse direito na cultura brasileira, inclusive por via ... judicial. 2. No julgamento da ADPF 130, ... -
Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... sões de Educação e Cultura e Saúde, em data a ser oportuna- ... mente definida, para discutir o ... nicação? Porque não dá, é muita provocação, eu não vou entrar ... na dele. Eu quero ... O SR. PRESIDENTE - ...
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Autor: Associacao Beneficente Creche Escola E Ensino De Arte E Cultura Aprendendo Aprender - Abeac Advogado: Jocacio Ferreira Cerqueira ... de buscar a atuação jurisdicional do Estado através da provocação da máquina judiciária, o que ocorre mediante a petição inicial e, ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Exequente: ... cerne da questão ao qual permite ao Estado-Juiz, através de provocação pelos jurisdicionados, revisar as cláusulas leoninas impostas aos ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... 2- De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora e eventuais ... garantia da sobrevivência, mas a proporcionar também educação, cultura e lazer, dentre outros direitos inerentes à pessoa em desenvolvimento ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Deno- ... mina casa de cultura Kal Cordeiro a casa de cultura de pare- ... lheiros, situada na rua Nazle ... defesa do interesse da coletividade, mediante a provocação do ... controle jurisdicional corretivo da i legalidade de atos lesivos ...
-
Plenário
... pela eficiência revelada na sua militância em defesa da Cultura Negra Estado do Rio de Ja- neiro. 0401 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao ... Quero fazer uma provocação. Estamos discutindo diversas questões relacionadas a esses Fundos, que ...
-
Plenário
... O SR. PAULO RAMOS - Já é uma provocação que não vou aceitar. O SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como temos que ... CULTURA, FA VORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVO- RÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ...