publicação científica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000922-77.2012.5.06.0018 (01657-2007-020-06-00-0)), 19-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR. INTEMPESTIVIDADE. Após exarado o despacho de fl. 969, foi expedida notificação à parte autora em 04/08/2015, a fim de cientificá-la da interposição do agravo de petição patronal. Tal ciência ocorreu com a publicação no DEJT, em 06/08/2015. Tendo ficado suspensos os prazos processuais no âmbito deste Regional até 31/08/2015 (ATO CONJUNTO GP/CRT 7/2015), o prazo para a...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... V - literatura técnico-científica relacionada à fabricação do produto ... § 2º O Departamento de ... Art. 542. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... utilização dos valores financeiros repassados, por meio de publicação e distribuição de documentos informativos e em meio eletrônico de livre ... , como as da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ... Art. 24. As instituições conveniadas deverão, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... , programas de computador e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica; publicações científicas e tecnológicas em periódicos ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, ... aberto de manifestação de interesse a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... de soluções específicas de natureza intelectual, científica e técnica, caso possam ser definidos nos termos do disposto no inciso II ... I – planejamento da contratação; ... II – publicação do aviso de edital; ... III – apresentação de propostas e de ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... VII - pesquisa e inovação científica e tecnológica; ... VIII - assistência técnica e extensão rural; ... IX ... PLANAPO, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de publicação deste Decreto; ... II - articular os órgãos e entidades do Poder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... sindicais beneficiadas, cabendo ao Ministério do Trabalho cientificá-la das ocorrências pertinentes à vida administrativa dessas entidades ... Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... b) integrar comunidade científica, com atuação reconhecida na elaboração de estudos ou de pesquisas ... Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto nº 10.711 de 02/06/2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística.
... de Perfis Balísticos será gerido pela Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal ... Art. 3º O Banco Nacional de Perfis Balísticos ... Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... científica" e tecnológica, importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\xC3" ... , no prazo de cento e oitenta dias, contados da publicação da portaria conjunta a que se refere o § 2º, o ato será cancelado, nas ...
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O impacto da curadoria digital dos dados de pesquisa na Comunicação Científica
Oferecer acesso aos dados gerados no decorrer das atividades científicas é um desejo cada vez mais relevante para a comunidade científica. Assim como existe uma tendência mundial em dar acesso livre aos resultados de pesquisa por meio da criação de repositórios digitais e da publicação de periódicos livres, existe também uma demanda em torno do acesso livre aos dados gerados pela pesquisa...
... como existe uma tendência mundial em dar acesso livre aos resultados de pesquisa por meio da criação de repositórios digitais e da publicação de periódicos livres, existe também uma demanda em torno do acesso livre aos dados gerados pela pesquisa científica. A importância desses dados ... -
Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... programas de computação e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica; ... IV – publicações científicas e tecnológicas em ... da compensação prevista nesta Seção, contado da data da publicação do extrato da certificação no sítio eletrônico do Ministério da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... compreenda as exigências desta, quanto à tecnologia de base científica ... Art. 15. O tempo de ocupação do aluno na escola será de 33 a 44 ... Art. 36. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão ... publicação desta Lei Complementar ... Art. 5º (VETADO) ... Art. 6º (VETADO) ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... e serviços de informática por 8 (oito) anos a contar da publicação desta Lei; ... IX - a padronização de protocolo de comunicação ... , com a finalidade de incentivar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica nas atividades de informática ... #Vide Lei nº ...
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Acórdão nº 2013/0397426-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decidir sobre eventuais utilização, publicação e ... reprodução de sua criação ... ou científica ...
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Em vigor
Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
... tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o ... ARTIGO 8 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da ... No prazo de cento e oitenta dias, contado da data de publicação ...
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A publicação de periódicos científicos digitais
Os periódicos científicos aumentam de importância na medida em que Ciência e Tecnologia são entendidas como essenciais para o bem estar da população e o desenvolvimento sustentável dos países. Como responsáveis pela certificação e divulgação dos resultados das pesquisas em todas as áreas, os periódicos são os canais de comunicação prioritários da ciência.Em função da relevância crescente da...
... a criação, migração e gestão de novos periódicos, como também contribuir para o desenvolvimento de pesquisas sobre publicação científica digital ... A partir do fascículo 30, publicado em outubro de 2010, a Encontros Bibli passa a contar com o identificador Digital Object ... -
Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... As modalidades de fomento Fapesp revelam relação entre: níveis de bolsa e modalidades de acesso aberto, com maior nível e publicação na WoS, e menor nível na SciELO; auxílios Regular e Biota têm na SciELO maior percentual, enquanto Temáticos, CEPIDs e Jovem Pesquisador na WoS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... científica e tecnológica poderão perceber bolsas pela participação nas atividades ... Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... , valores isonômicos aos praticados para a iniciação científica no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ... ARTIGO 21 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...